Temer cede e adia reforma da Previd�ncia para depois da elei��o

Bras�lia – Em mais um recuo do governo Temer, a proposta de reforma da Previd�ncia n�o ser� encaminhada ao Congresso antes das elei��es. A decis�o foi tomada pelo presidente depois de ele ter jantado, ontem, no Pal�cio da Alvorada com ministros e l�deres da base aliada da C�mara, num encontro apelidado entre os parlamentares de open house, j� que pela primeira vez o local foi usado para esse tipo de evento desde que a ex-presidente Dilma desocupou o im�vel.

O objetivo da reuni�o era discutir, entre outros assuntos, a aprova��o da PEC do Teto dos Gastos e a melhor data para envio do projeto de reforma da Previd�ncia ao Congresso Nacional. O senador A�cio Neves (PSDB/ SP) disse que a reforma deve ser enviada apenas quando estiver pronta e que n�o deveria estar condicionada ao calend�rio eleitoral.

Temer pretendia encaminhar at� o fim da semana ao Legislativo as sugest�es de mudan�as nas regras previdenci�rias, no entanto, aliados do presidente e centrais sindicais vinham pressionado pelo adiamento da entrega das propostas para depois das elei��es municipais. Integrantes do chamado “Centr�o”, bloco governista que re�ne partidos de centro-direita da C�mara, tamb�m t�m apelado para o Pal�cio do Planalto n�o se inicie a discuss�o do tema impopular em meio ao processo eleitoral, pois poderia desgastar nas urnas os candidatos da base aliada.

As press�es pela reforma da Previd�ncia v�m do Minist�rio da Fazenda. O ministro Henrique Meirelles tem  afirmado que o sistema � “claramente insustent�vel” e a��es urgentes precisam ser tomadas para impedir o seu colapso. O rombo na conta dos aposentados do setor privado, este ano, vai ser de R$ 149,2 bilh�es e no setor p�blico ultrapassa os R$ 150 bilh�es quando contabilizados Uni�o, Estados e Munic�pios. De acordo com as proje��es da pasta, se nada for feito, ser� necess�rio elevar a carga tribut�ria em 10 pontos percentuais (equivalente a R$ 680 bilh�es) at� 2060 para dar conta da eleva��o dos custos com os inativos.

Analistas de mercado, especialistas em contas p�blicas e em Previd�ncia Social concordam. Quanto � retirada da indexa��o do reajuste do piso das aposentadorias ao sal�rio m�nimo, outra proposta que tem sido aventada como indispens�vel na reforma e sobre a qual o governo tamb�m teria voltado atr�s, n�o houve consenso entre quem entende do assunto.

Na vis�o do economista Fabio Klein, especialista em contas p�blicas da Tend�ncias Consultoria, mais importante que mandar a proposta � saber o que vai ser feito dela e que seja aprovada sem grandes modifica��es. “O mercado est� com a expectativa da aprova��o de uma reforma consistente, que equilibre as contas e trabalhe com prazo m�ximo de 2017. Se isso n�o acontecer ou sair uma reforma capenga, que comprometa a PEC dos gastos p�blicos, da� a rea��o n�o ser� boa. As duas coisas t�m que andar juntas”, avaliou.

Sobre a indexa��o ao sal�rio m�nimo para corre��o os pisos das aposentadorias, Klein acredita que o governo faz bem em n�o mexer agora nessa quest�o, uma vez que a percentagem do reajuste relativa ao Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto da produ��o de bens e servi�os do pa�s) ser� negativa em 2017 e 2018. “A regra � a infla��o do ano anterior mais o PIB de dois anos antes. O impacto dessa regra at� 2019 � praticamente nulo porque eram os PIBs que oneravam o sistema. Al�m disso, a Constitui��o determina que n�o existe possibilidade de a aposentadoria ser menor que o sal�rio m�nimo”, explicou.

Compartilha da mesma opini�o Leonardo Rolim, consultor de Or�amento da C�mara dos Deputados. Ele defende que os benef�cios que substituem sal�rio, como aposentadorias, aux�lio-maternidade e doen�a, sejam corrigidos pelo menor sal�rio pago no pa�s, assim como acabar com privil�gios de algumas categorias. “Tem que garantir o piso, o benef�cio que � no menor valor. T�m se falado em acabar com a paridade dos inativos e ativos do servi�o p�blico. Nisso eu sou totalmente a favor. Assim como aumentar a contribui��o e acabar com pens�o para filha de militar. Se quiser fazer reforma n�o pode manter privil�gios”, ponderou.

“Tem que esperar. As elei��es s�o importantes por si s� e t�m que correr dentro da normalidade. O mais importante � a proposta ser seguida por explica��o para acomodar o entendimento e isso seria melhor depois das elei��es”, sugeriu Jos� Savoia, professor especialista em Previd�ncia da Faculdade de Economia e Administra��o da USP (FEA/USP). Ele recomenda que se desvincule o reajuste do sal�rio m�nimo das aposentadorias, para que as regras sejam iguais para todos, j� que n�o tem d�vida de que o que pesa no sistema � o reajuste por paridade do setor p�blico.