Bras�lia - A Uni�o gasta todo ano R$ 164 milh�es para pagar 1.170 aposentadorias e pens�es para ex-deputados federais, ex-senadores e dependentes de ex-congressistas, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. O valor equivale ao que � despendido para bancar a aposentadoria de 6.780 pessoas com o benef�cio m�dio do INSS, de R$ 1.862.
A aposentadoria m�dia de um ex-parlamentar (levando em conta tamb�m os que se aposentam proporcionalmente) � de R$ 14,1 mil. Todo reajuste dos sal�rios de deputados e senadores � repassado para as aposentadorias. Com a morte do parlamentar, a vi�va ou os filhos (at� os 21 anos) passam a receber a pens�o. Enquanto o teto do INSS � de R$ 5.189,82, o do plano de seguridade dos congressistas � de R$ 33.763.
Respons�vel pela condu��o da proposta da reforma da Previd�ncia, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, � aposentado pela C�mara. Ele recebe R$ 19.389,60 por m�s, al�m do sal�rio de R$ 30.934,70 de ministro. Padilha se aposentou com 53 anos, em 1999, depois do seu primeiro mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul. "Tenho 70 anos e sou aposentado", limitou-se a dizer o ministro, quando foi procurado para falar sobre o assunto.
J� o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que ter� a miss�o de angariar votos entre os parlamentares para garantir o qu�rum para fazer as mudan�as na Previd�ncia, aposentou-se, ap�s cinco mandatos na C�mara, em 2011, quando tinha 51 anos. Recebe R$ 20.354,25 de aposentadoria, al�m do sal�rio de ministro. Procurado, ele n�o quis comentar.
A C�mara tem 525 ex-deputados aposentados, mas 22 est�o com o pagamento do benef�cio suspenso por estarem exercendo mandato. J� o Senado conta com 70 ex-senadores aposentados, mas 9 deles est�o em exerc�cio do mandato e, por isso, n�o acumulam o benef�cio com o sal�rio de R$ 33,7 mil.
Esses parlamentares se aposentaram com regras bem mais generosas do que as em vigor atualmente para os congressistas, similares �s exigidas no servi�o p�blico. Eles contribu�ram para o Instituto de Previd�ncia dos Congressistas (IPC), extinto em 1997 ap�s registrar rombo de R$ 520 milh�es - atualmente j� ultrapassa R$ 2 bilh�es, cobertos com o Or�amento da Uni�o. Esse plano de previd�ncia permitia que parlamentares se aposentassem a partir de 8 anos de contribui��o e com 50 anos de idade.
Atualmente, no INSS s�o necess�rios, no m�nimo, 15 anos de contribui��o e 60/65 anos (mulheres/homens) para se aposentar por idade ou 30/35 anos de contribui��o para se aposentar por tempo de servi�o.
Mais do que o montante, pequeno perto dos rombos bilion�rios da Previd�ncia, o que impressiona � que 85% dos gastos com aposentadoria de ex-senadores e ex-deputados foram "contratados" com regras muito acess�veis. S� deputados e senadores que assumiram a partir de 1999 foram obrigados a cumprir as regras do atual Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que exige 35 anos de contribui��o e um m�nimo de 60 anos de idade para pagar a aposentadoria integral.
A equipe t�cnica respons�vel pela reforma da Previd�ncia prop�s que as regras dos parlamentares tamb�m sejam modificadas para convergir com a realidade dos trabalhadores da iniciativa privada e do setor p�blico. J� � consenso que a idade m�nima aumentar� para 65 anos e se exigir�, no m�nimo, 25 anos de contribui��o.