S�o Paulo - Entre os economistas, n�o h� diverg�ncia em rela��o � gravidade do problema fiscal. Os gastos da m�quina estatal precisam ser controlados sob pena de a d�vida p�blica explodir e o Pa�s ficar preso na armadilha do baixo crescimento ou mesmo de uma recess�o prolongada. A diverg�ncia entre alguns especialistas est� em torno da receita a ser adotada para colocar a economia de volta nos trilhos - e � nesse ponto que residem as avalia��es contra e a favor em rela��o �s medidas apresentadas dentro da Proposta de Emenda Constitucional 241, popularmente conhecida como PEC do Teto de Gastos.
O professor de Economia da PUC-Rio Jos� M�rcio Camargo, que apoia as medidas, avalia que a aprova��o da PEC 241 � indispens�vel para controlar a trajet�ria da d�vida p�blica brasileira. Ele rebate as cr�ticas de corte de investimentos em sa�de e educa��o. "Dada a pen�ria de recursos e o desequil�brio fiscal, a regra proposta pela PEC � melhor para a educa��o do que a regra atual", diz.
Entre os cr�ticos, o economista Jos� Luis Oreiro teme que a proposta possa ser mais en�rgica que o necess�rio. Oreiro acredita que a PEC do Teto at� pode ser um bom rem�dio para a crise fiscal, mas diz que a dosagem est� equivocada. Para ele, � crucial levar em conta o crescimento populacional do Pa�s na equa��o, a fim de manter o gasto per capita em �reas como sa�de e educa��o. "Aprovada como est�, a PEC � um tiro no p�", diz. Ao lado, os principais trechos das entrevistas dos economistas:
'PEC � melhor para educa��o que a regra atual'
Para professor de Economia da PUC-Rio, Jos� M�rcio Camargo, que defende o teto para gastos, situa��o fiscal do Pa�s � 'totalmente insustent�vel'.
O sr. esteve no jantar com o presidente Michel Temer para falar da PEC 241. Qual a sua avalia��o?
Eu disse no jantar o que eu acredito que � a realidade. O status quo hoje � totalmente insustent�vel. Se a gente mantiver a situa��o fiscal atual, a rela��o d�vida/PIB vai explodir e n�s vamos ter um problema grave: ou vamos ter a volta da hiperinfla��o ou vamos batalhar com a d�vida, n�o tem outra solu��o. Outra coisa � que, pela primeira vez, � criado um limite para gasto p�blico, que � uma coisa muito importante no Brasil, j� que o Pa�s tem aumentado gasto p�blico sistematicamente desde 1980. Acredito que os deputados est�o conscientes da gravidade da situa��o.
Qual seria o impacto da PEC na rela��o d�vida/PIB?
Isso depende da taxa de crescimento do PIB e da taxa de juros. Mostramos no jantar com o presidente v�rias simula��es. Um exemplo: com taxa de crescimento do PIB de 2,5% ao ano e taxa de juros reais de 4%, com infla��o a 4,5% ao ano, a rela��o d�vida/PIB continua aumentado at� 2025, chega pr�ximo a 97% do PIB e depois come�a a cair. No final da vig�ncia da PEC, ela volta para a casa dos 85% do PIB.
Qual seria o impacto em �reas como sa�de e educa��o?
Atualmente, o gasto com educa��o � vinculado � receita corrente l�quida, que se comporta basicamente da mesma forma que o PIB. Qual teria de ser a taxa de crescimento do PIB para que o gasto com a regra atual seja maior do que com a regra proposta pela PEC? Fizemos a conta: d� 3,75% ao ano durante 20 anos - e essa probabilidade � pr�xima de zero. O PIB deste ano est� caindo, a receita corrente l�quida est� caindo. N�o haveria crescimento de investimento no ano que vem, por exemplo. Dada a pen�ria de recursos e o desequil�brio fiscal, a regra proposta pela PEC � melhor para a educa��o do que a regra atual. Agora, se o Brasil voltar a crescer, a receita corrente l�quida vai aumentar - a� vai sobrar dinheiro e o Congresso pode decidir onde quer gastar.
'Projeto � um tiro no p�, � um puxadinho'
Para professor do Instituto de Economia da UFRJ, Jos� Luis Oreiro, governo comete erro grave ao tentar apenas limitar o crescimento de gastos � infla��o.
O que o sr. acha da PEC 241, conhecida como a PEC do Teto?
A Proposta de Emenda Constitucional 241 est� cometendo um erro muito grave. A inten��o � boa: reduzir os gastos prim�rios como propor��o do PIB ao longo de uma sequ�ncia de anos. Ou seja, a ideia � fazer um ajuste fiscal gradual, coisa com a qual eu concordo, at� em fun��o do quadro recessivo da economia brasileira. O problema � como disse uma vez o chanceler Jos� Serra: a diferen�a entre o rem�dio e o veneno � a dosagem. Ao propor a indexa��o de gastos prim�rios pela infla��o do ano anterior, voc� congela os gastos em termos reais. Ora, a popula��o brasileira cresce 0,8% ao ano. Em dez anos - ou seja, na metade do per�odo previsto pela PEC -, a popula��o vai ter aumentado perto de 10%. Se voc� fizer uma conta grosseira, seremos 20 milh�es de brasileiros a mais. Como � que voc� vai conseguir dar um tratamento decente de sa�de e um n�vel decente de educa��o para 20 milh�es de brasileiros a mais com a mesma quantidade de dinheiro em termos reais? Isso n�o faz nenhum sentido.
Qual seria a sa�da?
A regra que eu estou defendendo � a seguinte: ajustar os gastos prim�rios pela infla��o do ano anterior mais o crescimento da popula��o - para, pelo menos, manter os gastos em termos per capita, ou seja, por habitante, constantes ao longo do tempo. Com sa�de e educa��o n�o se pode brincar. N�o � fact�vel achar que vai haver ganho de efici�ncia ao longo desses anos que v�o compensar a redu��o nos gastos de sa�de e educa��o por habitante. Realmente, � de uma obtusidade inacredit�vel. Quando a gente voltar a crescer, a produtividade vai voltar a crescer, mais a� o gasto estaria engessado. Aprovada como est�, a PEC � tiro no p�, um puxadinho.
A medida seria suficiente para resolver a quest�o fiscal?
Fazer a PEC do jeito que eu estou propondo sem fazer a reforma da Previd�ncia n�o vai adiantar nada. Al�m de definir a meta fiscal, voc� precisa de instrumentos que permitam ao Executivo cumprir a meta. Sem a reforma da Previd�ncia, isso n�o vai acontecer.
O professor de Economia da PUC-Rio Jos� M�rcio Camargo, que apoia as medidas, avalia que a aprova��o da PEC 241 � indispens�vel para controlar a trajet�ria da d�vida p�blica brasileira. Ele rebate as cr�ticas de corte de investimentos em sa�de e educa��o. "Dada a pen�ria de recursos e o desequil�brio fiscal, a regra proposta pela PEC � melhor para a educa��o do que a regra atual", diz.
Entre os cr�ticos, o economista Jos� Luis Oreiro teme que a proposta possa ser mais en�rgica que o necess�rio. Oreiro acredita que a PEC do Teto at� pode ser um bom rem�dio para a crise fiscal, mas diz que a dosagem est� equivocada. Para ele, � crucial levar em conta o crescimento populacional do Pa�s na equa��o, a fim de manter o gasto per capita em �reas como sa�de e educa��o. "Aprovada como est�, a PEC � um tiro no p�", diz. Ao lado, os principais trechos das entrevistas dos economistas:
'PEC � melhor para educa��o que a regra atual'
Para professor de Economia da PUC-Rio, Jos� M�rcio Camargo, que defende o teto para gastos, situa��o fiscal do Pa�s � 'totalmente insustent�vel'.
O sr. esteve no jantar com o presidente Michel Temer para falar da PEC 241. Qual a sua avalia��o?
Eu disse no jantar o que eu acredito que � a realidade. O status quo hoje � totalmente insustent�vel. Se a gente mantiver a situa��o fiscal atual, a rela��o d�vida/PIB vai explodir e n�s vamos ter um problema grave: ou vamos ter a volta da hiperinfla��o ou vamos batalhar com a d�vida, n�o tem outra solu��o. Outra coisa � que, pela primeira vez, � criado um limite para gasto p�blico, que � uma coisa muito importante no Brasil, j� que o Pa�s tem aumentado gasto p�blico sistematicamente desde 1980. Acredito que os deputados est�o conscientes da gravidade da situa��o.
Qual seria o impacto da PEC na rela��o d�vida/PIB?
Isso depende da taxa de crescimento do PIB e da taxa de juros. Mostramos no jantar com o presidente v�rias simula��es. Um exemplo: com taxa de crescimento do PIB de 2,5% ao ano e taxa de juros reais de 4%, com infla��o a 4,5% ao ano, a rela��o d�vida/PIB continua aumentado at� 2025, chega pr�ximo a 97% do PIB e depois come�a a cair. No final da vig�ncia da PEC, ela volta para a casa dos 85% do PIB.
Qual seria o impacto em �reas como sa�de e educa��o?
Atualmente, o gasto com educa��o � vinculado � receita corrente l�quida, que se comporta basicamente da mesma forma que o PIB. Qual teria de ser a taxa de crescimento do PIB para que o gasto com a regra atual seja maior do que com a regra proposta pela PEC? Fizemos a conta: d� 3,75% ao ano durante 20 anos - e essa probabilidade � pr�xima de zero. O PIB deste ano est� caindo, a receita corrente l�quida est� caindo. N�o haveria crescimento de investimento no ano que vem, por exemplo. Dada a pen�ria de recursos e o desequil�brio fiscal, a regra proposta pela PEC � melhor para a educa��o do que a regra atual. Agora, se o Brasil voltar a crescer, a receita corrente l�quida vai aumentar - a� vai sobrar dinheiro e o Congresso pode decidir onde quer gastar.
'Projeto � um tiro no p�, � um puxadinho'
Para professor do Instituto de Economia da UFRJ, Jos� Luis Oreiro, governo comete erro grave ao tentar apenas limitar o crescimento de gastos � infla��o.
O que o sr. acha da PEC 241, conhecida como a PEC do Teto?
A Proposta de Emenda Constitucional 241 est� cometendo um erro muito grave. A inten��o � boa: reduzir os gastos prim�rios como propor��o do PIB ao longo de uma sequ�ncia de anos. Ou seja, a ideia � fazer um ajuste fiscal gradual, coisa com a qual eu concordo, at� em fun��o do quadro recessivo da economia brasileira. O problema � como disse uma vez o chanceler Jos� Serra: a diferen�a entre o rem�dio e o veneno � a dosagem. Ao propor a indexa��o de gastos prim�rios pela infla��o do ano anterior, voc� congela os gastos em termos reais. Ora, a popula��o brasileira cresce 0,8% ao ano. Em dez anos - ou seja, na metade do per�odo previsto pela PEC -, a popula��o vai ter aumentado perto de 10%. Se voc� fizer uma conta grosseira, seremos 20 milh�es de brasileiros a mais. Como � que voc� vai conseguir dar um tratamento decente de sa�de e um n�vel decente de educa��o para 20 milh�es de brasileiros a mais com a mesma quantidade de dinheiro em termos reais? Isso n�o faz nenhum sentido.
Qual seria a sa�da?
A regra que eu estou defendendo � a seguinte: ajustar os gastos prim�rios pela infla��o do ano anterior mais o crescimento da popula��o - para, pelo menos, manter os gastos em termos per capita, ou seja, por habitante, constantes ao longo do tempo. Com sa�de e educa��o n�o se pode brincar. N�o � fact�vel achar que vai haver ganho de efici�ncia ao longo desses anos que v�o compensar a redu��o nos gastos de sa�de e educa��o por habitante. Realmente, � de uma obtusidade inacredit�vel. Quando a gente voltar a crescer, a produtividade vai voltar a crescer, mais a� o gasto estaria engessado. Aprovada como est�, a PEC � tiro no p�, um puxadinho.
A medida seria suficiente para resolver a quest�o fiscal?
Fazer a PEC do jeito que eu estou propondo sem fazer a reforma da Previd�ncia n�o vai adiantar nada. Al�m de definir a meta fiscal, voc� precisa de instrumentos que permitam ao Executivo cumprir a meta. Sem a reforma da Previd�ncia, isso n�o vai acontecer.