Bras�lia – Mesmo que a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 241/2016, que limita o crescimento das despesas p�blicas � infla��o do ano anterior, seja aprovada, as contas do governo continuar�o no vermelho at� 2021, de acordo com estimativas da Tend�ncias Consultoria. Dados do Tesouro Nacional mostram que, entre 1997 e 2015, as despesas prim�rias da Uni�o passaram de 14% do Produto Interno Bruto (PIB) para 19,6%, taxa que deve se repetir neste ano, e reverter esse quadro exige um caminho �rduo.
O aumento de 5,6 pontos percentuais nos gastos � explicado, em grande parte pela Previd�ncia Social e pelo crescimento dos gastos com pessoal – ativo e inativo –, apontados pelo governo e por especialistas como os maiores vil�es do desequil�brio fiscal. O avan�o acelerado desses custos, nos �ltimos anos, fez com que o pa�s registrasse d�ficits prim�rios desde 2014, devido a desacelera��o da economia e consequente queda na arrecada��o.
O economista e especialista em contas p�blicas Raul Velloso atribui a forte expans�o dos gastos p�blicos ao que ele chama de a “grande folha de pagamento”. “A maior despesa do governo � com pessoal, seja ativo ou inativo. Se somarmos tudo, hoje a folha representa mais de 70% das despesas da Uni�o, muito mais que os 39% de 1987, antes da promulga��o da Constitui��o Cidad� (1988)”, destaca, lembrando que essas despesas s�o as que mais cresceram acima da infla��o nos �ltimos anos.
Velloso ressaltou que os gastos com os benef�cios e aposentadorias tamb�m deram um grande salto desde a Constitui��o e a maioria est� indexada ao sal�rio m�nimo, que vem tendo reajustes acima da infla��o. “Desse jeito, n�o h� espa�o para o governo investir, que � o que realmente paga a conta. O resto, podemos dizer que � dinheiro mal gasto”, critica.
O economista n�o v� outra sa�da para essa situa��o sen�o a reforma da Previd�ncia. Entre as propostas feitas por ele ao presidente Michel Temer e aos governadores, est� o aumento das al�quotas de contribui��o dos inativos que recebem acima do piso do INSS de 11% para 14%, e do empregador de 22% para 28% para que seja criado um fundo para ajudar a custear as aposentadorias nos pr�ximos anos.
As despesas com a Previd�ncia saltaram de 4,9% do PIB em 1997 para quase 7,9% em 2015 — aumento de tr�s pontos percentuais — e a rubrica Outras despesas obrigat�rias saltou de 0,9% para 3,9% do PIB. Metade do segundo item corresponde ao abono salarial e seguro-desemprego e al�m de benef�cios da Lei Org�nica de Assist�ncia Social (LOAS), que passaram de 0,7% do PIB em 1997 para 5%. Essa rubrica tamb�m inclui as despesas vinculadas de sa�de e educa��o, subs�dios e investimento.
Os gastos com a folha ca�ram quase 1 ponto percentual, para 4% do PIB em 2015, mas o aumento em valores � bastante expressivo devido ao per�odo recessivo da economia, que ajudou a manter o quadro de pessoal inchado e ineficiente, de acordo com analistas.
DISPARADA Estimativas do Minist�rio da Fazenda apresentadas a investidores estrangeiros nos Estados Unidos, mostram que as despesas obrigat�rias do governo chegariam a 23,2% do PIB em 2025 sem a PEC. A proposta, que j� passou em primeiro turno na C�mara, dever� ser votada, em segundo, no pr�ximo dia 24 para ent�o ser encaminhada Senado Federal, onde tamb�m precisar� ser apreciada em dois turnos.
Apesar de a PEC do teto de gastos ser considerada o grande trunfo do governo, h� um consenso entre os economistas de que, sem a reforma da Previd�ncia e outras medidas de ajuste fiscal que impliquem redu��o do tamanho do estado ou em aumento de impostos, a proposta n�o ter� efic�cia alguma. Eles destacam que a Previd�ncia consome sozinha mais da metade das despesas e, daqui a alguns anos, o sistema se tornar� impag�vel porque absorver� praticamente todo o Or�amento.
A evolu��o dos gastos da Uni�o com benef�cios previdenci�rios � expressiva. Em valores correntes, o gasto com a Previd�ncia partiu de R$ 47 bilh�es, em 1997, para chegar em R$ 436,1 bilh�es no ano passado, um salto de 827,6%. Esse percentual � superior ao aumento das despesas, de 771,8% no mesmo per�odo. Para este ano, as previs�es da Tend�ncias s�o de que essa fatura alcance R$ 507 bilh�es, o equivalente a 8,1% do PIB, ou seja, 41% dessas despesas prim�rias.
“O grande vil�o das contas p�blicas � a Previd�ncia. Ela � uma despesa grande que s� cresce acima da infla��o e isso faz com que o governo gaste mais com aposentadorias e pens�es e gaste menos que isso em educa��o e sa�de”, critica Klein, lembrando que esse quadro � mais cr�tico nos estados e munic�pios que est�o com dificuldades para pagar os sal�rios e at� 13º sal�rio devido � s�rie de reajustes dados ao funcionalismo nos �ltimos anos sem se preocupar com o futuro. O especialista destaca que, se somados ao sistema previdenci�rio p�blico, esse percentual passa para 12,1% do PIB. Klein fez uma ressalva nesse contexto de que a pol�tica de subs�dios para empr�stimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social contribu�ram para o aumento explosivo das despesas obrigat�rias nos �ltimos anos e culminaram com o pagamento das pedaladas em 2015, que elevou substancialmente o rombo fiscal de R$ 20,1 bilh�es, em 2014, para R$ 117 bilh�es, no ano passado, e � estimado em R$ 170,5 bilh�es pelo governo federal para este ano.
O aumento de 5,6 pontos percentuais nos gastos � explicado, em grande parte pela Previd�ncia Social e pelo crescimento dos gastos com pessoal – ativo e inativo –, apontados pelo governo e por especialistas como os maiores vil�es do desequil�brio fiscal. O avan�o acelerado desses custos, nos �ltimos anos, fez com que o pa�s registrasse d�ficits prim�rios desde 2014, devido a desacelera��o da economia e consequente queda na arrecada��o.
O economista e especialista em contas p�blicas Raul Velloso atribui a forte expans�o dos gastos p�blicos ao que ele chama de a “grande folha de pagamento”. “A maior despesa do governo � com pessoal, seja ativo ou inativo. Se somarmos tudo, hoje a folha representa mais de 70% das despesas da Uni�o, muito mais que os 39% de 1987, antes da promulga��o da Constitui��o Cidad� (1988)”, destaca, lembrando que essas despesas s�o as que mais cresceram acima da infla��o nos �ltimos anos.
Velloso ressaltou que os gastos com os benef�cios e aposentadorias tamb�m deram um grande salto desde a Constitui��o e a maioria est� indexada ao sal�rio m�nimo, que vem tendo reajustes acima da infla��o. “Desse jeito, n�o h� espa�o para o governo investir, que � o que realmente paga a conta. O resto, podemos dizer que � dinheiro mal gasto”, critica.
O economista n�o v� outra sa�da para essa situa��o sen�o a reforma da Previd�ncia. Entre as propostas feitas por ele ao presidente Michel Temer e aos governadores, est� o aumento das al�quotas de contribui��o dos inativos que recebem acima do piso do INSS de 11% para 14%, e do empregador de 22% para 28% para que seja criado um fundo para ajudar a custear as aposentadorias nos pr�ximos anos.
As despesas com a Previd�ncia saltaram de 4,9% do PIB em 1997 para quase 7,9% em 2015 — aumento de tr�s pontos percentuais — e a rubrica Outras despesas obrigat�rias saltou de 0,9% para 3,9% do PIB. Metade do segundo item corresponde ao abono salarial e seguro-desemprego e al�m de benef�cios da Lei Org�nica de Assist�ncia Social (LOAS), que passaram de 0,7% do PIB em 1997 para 5%. Essa rubrica tamb�m inclui as despesas vinculadas de sa�de e educa��o, subs�dios e investimento.
Os gastos com a folha ca�ram quase 1 ponto percentual, para 4% do PIB em 2015, mas o aumento em valores � bastante expressivo devido ao per�odo recessivo da economia, que ajudou a manter o quadro de pessoal inchado e ineficiente, de acordo com analistas.
DISPARADA Estimativas do Minist�rio da Fazenda apresentadas a investidores estrangeiros nos Estados Unidos, mostram que as despesas obrigat�rias do governo chegariam a 23,2% do PIB em 2025 sem a PEC. A proposta, que j� passou em primeiro turno na C�mara, dever� ser votada, em segundo, no pr�ximo dia 24 para ent�o ser encaminhada Senado Federal, onde tamb�m precisar� ser apreciada em dois turnos.
Apesar de a PEC do teto de gastos ser considerada o grande trunfo do governo, h� um consenso entre os economistas de que, sem a reforma da Previd�ncia e outras medidas de ajuste fiscal que impliquem redu��o do tamanho do estado ou em aumento de impostos, a proposta n�o ter� efic�cia alguma. Eles destacam que a Previd�ncia consome sozinha mais da metade das despesas e, daqui a alguns anos, o sistema se tornar� impag�vel porque absorver� praticamente todo o Or�amento.
A evolu��o dos gastos da Uni�o com benef�cios previdenci�rios � expressiva. Em valores correntes, o gasto com a Previd�ncia partiu de R$ 47 bilh�es, em 1997, para chegar em R$ 436,1 bilh�es no ano passado, um salto de 827,6%. Esse percentual � superior ao aumento das despesas, de 771,8% no mesmo per�odo. Para este ano, as previs�es da Tend�ncias s�o de que essa fatura alcance R$ 507 bilh�es, o equivalente a 8,1% do PIB, ou seja, 41% dessas despesas prim�rias.
“O grande vil�o das contas p�blicas � a Previd�ncia. Ela � uma despesa grande que s� cresce acima da infla��o e isso faz com que o governo gaste mais com aposentadorias e pens�es e gaste menos que isso em educa��o e sa�de”, critica Klein, lembrando que esse quadro � mais cr�tico nos estados e munic�pios que est�o com dificuldades para pagar os sal�rios e at� 13º sal�rio devido � s�rie de reajustes dados ao funcionalismo nos �ltimos anos sem se preocupar com o futuro. O especialista destaca que, se somados ao sistema previdenci�rio p�blico, esse percentual passa para 12,1% do PIB. Klein fez uma ressalva nesse contexto de que a pol�tica de subs�dios para empr�stimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social contribu�ram para o aumento explosivo das despesas obrigat�rias nos �ltimos anos e culminaram com o pagamento das pedaladas em 2015, que elevou substancialmente o rombo fiscal de R$ 20,1 bilh�es, em 2014, para R$ 117 bilh�es, no ano passado, e � estimado em R$ 170,5 bilh�es pelo governo federal para este ano.