Sorocaba - A crise que afeta os cofres da Uni�o e dos Estados atinge de forma ainda mais contundente o caixa das prefeituras do interior. Com a queda na receita, os prefeitos de algumas cidades de S�o Paulo s�o obrigados a adotar medidas impopulares para manter os servi�os essenciais funcionando. O problema atinge principalmente os pequenos munic�pios, com maior depend�ncia dos repasses estaduais e federais. Entidades que representam as prefeituras foram a Bras�lia, no �ltimo dia 5, pedir ajuda ao governo federal.
Em Monte Alegre do Sul, de 7,3 mil habitantes, na regi�o de Campinas, o prefeito Carlos Alberto de Aguiar (PCdoB) assinou decreto na sexta-feira passada, 7, estendendo o feriado de 12 de outubro para a semana toda. O "feriad�o" come�ou na segunda-feira, 10, e vai at� sexta-feira, emendando com o fim de semana.
Creches, escolas municipais e postos de sa�de v�o ficar fechados, como forma de economizar, e os moradores reclamam. A prefeitura informou que a medida se deve � crise financeira e � necessidade de "enxugar os gastos para honrar a folha de pagamento dos funcion�rios".
A prefeitura de Anal�ndia, de 4,5 mil habitantes na regi�o central do Estado, parcelou o sal�rio dos 320 servidores e, mesmo assim, paga com atraso. O Sindicato dos Servidores Municipais entrou com pedido de bloqueio das contas at� que sejam pagos integralmente os sal�rios de todos os funcion�rios. Uma decis�o deve sair esta semana. O prefeito Rog�rio Ulson (PMDB) diz que, em raz�o da crise, a inadimpl�ncia aumentou. "Estamos em atraso com pagamentos de cerca de R$ 1,5 milh�o, mas temos R$ 3,8 milh�es em tributos para receber." Na semana passada, a prefeitura reduziu em tr�s horas o expediente das reparti��es municipais que, agora, funcionam das 9 horas �s 15 horas. O munic�pio vai leiloar terrenos p�blicos e executar devedores que n�o pagam imposto.
A prefeitura de Presidente Bernardes, no oeste paulista, tamb�m reduziu em duas horas di�rias o expediente para conter gastos. Conforme o decreto assinado na quinta-feira passada pelo prefeito Jos� L�cio Cauneto (PSB), a medida se deve � "acentuada diminui��o nas receitas p�blicas provocada pela queda nos repasses do Fundo de Participa��o dos Munic�pios, da Uni�o, e do ICMS, do Estado". O documento determina corte de gastos em todas as secretarias, desde despesas com viagens at� o fornecimento de rem�dios e cestas b�sicas.
Em Dolcin�polis, de 2,2 mil habitantes, no norte do Estado, todos os servi�os p�blicos j� est�o parados h� 15 dias em raz�o de uma greve dos servidores. Eles n�o recebem h� dois meses e entraram com a��o na Justi�a. Na quinta-feira, 6, um grupo bateu panelas na frente do F�rum de Estrela d’Oeste, sede da Comarca.
Segundo Jos� Luiz Francisco, presidente do Sindicato dos Servidores, a a��o pede a interven��o do Estado no munic�pio para o pagamento dos sal�rios. Servi�os essenciais, como sa�de e educa��o, est�o sendo afetados, e o Minist�rio P�blico abriu inqu�rito para apurar preju�zos � popula��o. De acordo com a prefeitura, a crise reduziu a receita e a folha de pagamento passou a representar mais de 58% da arrecada��o. A administra��o garante, no entanto, que a situa��o ser� regularizada at� o fim deste ano.
Em S�o Carlos, os funcion�rios da empresa respons�vel pela coleta de lixo est�o parados desde a noite de sexta-feira por atraso no pagamento. A empresa alega que n�o vem recebendo em dia os repasses da prefeitura pela presta��o do servi�o. A prefeitura informou ter pago R$ 400 mil � empresa esta semana, mas admitiu que ainda deve R$ 1,1 milh�o.
Parte da coleta de lixo tamb�m foi paralisada em S�o Vicente, no litoral sul de S�o Paulo. Uma das empresas prestadoras suspendeu os servi�os na sexta-feira, at� que a prefeitura regularize os pagamentos em atraso. O munic�pio informou que o problema decorre da queda nas receitas e disse que est� em busca de uma solu��o.
Na quarta-feira passada, 5, representantes da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) e da Associa��o Paulista dos Munic�pios (APM) reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para expor a crise dos munic�pios e cobrar 0,25% restantes da quota extra de 1% do FPM que deveria ser repassada �s prefeituras, conforme emenda aprovada no Congresso.
Eles querem tamb�m que os munic�pios tenham uma participa��o maior nos recursos recebidos pelo governo por meio da Lei da Repatria��o, que incentiva o retorno ao Pa�s de capital enviado ilegalmente ao exterior. O governo diz que os pedidos est�o sendo estudados.
Em Monte Alegre do Sul, de 7,3 mil habitantes, na regi�o de Campinas, o prefeito Carlos Alberto de Aguiar (PCdoB) assinou decreto na sexta-feira passada, 7, estendendo o feriado de 12 de outubro para a semana toda. O "feriad�o" come�ou na segunda-feira, 10, e vai at� sexta-feira, emendando com o fim de semana.
Creches, escolas municipais e postos de sa�de v�o ficar fechados, como forma de economizar, e os moradores reclamam. A prefeitura informou que a medida se deve � crise financeira e � necessidade de "enxugar os gastos para honrar a folha de pagamento dos funcion�rios".
Atraso
A prefeitura de Anal�ndia, de 4,5 mil habitantes na regi�o central do Estado, parcelou o sal�rio dos 320 servidores e, mesmo assim, paga com atraso. O Sindicato dos Servidores Municipais entrou com pedido de bloqueio das contas at� que sejam pagos integralmente os sal�rios de todos os funcion�rios. Uma decis�o deve sair esta semana. O prefeito Rog�rio Ulson (PMDB) diz que, em raz�o da crise, a inadimpl�ncia aumentou. "Estamos em atraso com pagamentos de cerca de R$ 1,5 milh�o, mas temos R$ 3,8 milh�es em tributos para receber." Na semana passada, a prefeitura reduziu em tr�s horas o expediente das reparti��es municipais que, agora, funcionam das 9 horas �s 15 horas. O munic�pio vai leiloar terrenos p�blicos e executar devedores que n�o pagam imposto.
A prefeitura de Presidente Bernardes, no oeste paulista, tamb�m reduziu em duas horas di�rias o expediente para conter gastos. Conforme o decreto assinado na quinta-feira passada pelo prefeito Jos� L�cio Cauneto (PSB), a medida se deve � "acentuada diminui��o nas receitas p�blicas provocada pela queda nos repasses do Fundo de Participa��o dos Munic�pios, da Uni�o, e do ICMS, do Estado". O documento determina corte de gastos em todas as secretarias, desde despesas com viagens at� o fornecimento de rem�dios e cestas b�sicas.
Em Dolcin�polis, de 2,2 mil habitantes, no norte do Estado, todos os servi�os p�blicos j� est�o parados h� 15 dias em raz�o de uma greve dos servidores. Eles n�o recebem h� dois meses e entraram com a��o na Justi�a. Na quinta-feira, 6, um grupo bateu panelas na frente do F�rum de Estrela d’Oeste, sede da Comarca.
Segundo Jos� Luiz Francisco, presidente do Sindicato dos Servidores, a a��o pede a interven��o do Estado no munic�pio para o pagamento dos sal�rios. Servi�os essenciais, como sa�de e educa��o, est�o sendo afetados, e o Minist�rio P�blico abriu inqu�rito para apurar preju�zos � popula��o. De acordo com a prefeitura, a crise reduziu a receita e a folha de pagamento passou a representar mais de 58% da arrecada��o. A administra��o garante, no entanto, que a situa��o ser� regularizada at� o fim deste ano.
Em S�o Carlos, os funcion�rios da empresa respons�vel pela coleta de lixo est�o parados desde a noite de sexta-feira por atraso no pagamento. A empresa alega que n�o vem recebendo em dia os repasses da prefeitura pela presta��o do servi�o. A prefeitura informou ter pago R$ 400 mil � empresa esta semana, mas admitiu que ainda deve R$ 1,1 milh�o.
Parte da coleta de lixo tamb�m foi paralisada em S�o Vicente, no litoral sul de S�o Paulo. Uma das empresas prestadoras suspendeu os servi�os na sexta-feira, at� que a prefeitura regularize os pagamentos em atraso. O munic�pio informou que o problema decorre da queda nas receitas e disse que est� em busca de uma solu��o.
Ajuda
Na quarta-feira passada, 5, representantes da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) e da Associa��o Paulista dos Munic�pios (APM) reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para expor a crise dos munic�pios e cobrar 0,25% restantes da quota extra de 1% do FPM que deveria ser repassada �s prefeituras, conforme emenda aprovada no Congresso.
Eles querem tamb�m que os munic�pios tenham uma participa��o maior nos recursos recebidos pelo governo por meio da Lei da Repatria��o, que incentiva o retorno ao Pa�s de capital enviado ilegalmente ao exterior. O governo diz que os pedidos est�o sendo estudados.