Prefeituras perdem receita com crise no setor industrial

Surpreendidas pela crise que afeta a produ��o da ind�stria em v�rios setores, da minera��o � siderurgia e aos bens de consumo em geral, cidades dependentes da renda gerada por uma �nica e grande atividade ou empresa enfrentam como novo desafio a forte retra��o da economia brasileira. Ficou mais dif�cil buscar alternativa para as pr�prias empresas afetadas pela turbul�ncia e para reverter efeitos negativos, como a queda das receitas municipais, aumento do desemprego e a redu��o do consumo que afeta o com�rcio local. Vivendo essa press�o, Fortaleza de Minas, no Sul do estado, tenta sem sucesso se recuperar do baque sofrido h� pouco mais de dois anos com a decis�o da Votorantim Metais de paralisar a produ��o no munic�pio de matte de n�quel, usado na fabrica��o de a�os inoxid�veis e ligas.

A usina empregava 450 trabalhadores no fim de 2013, empregos que � �poca representavam quase 10% da popula��o. Sustentava, tamb�m, o repasse de receitas aos cofres municipais, incluindo os royalties da atividade – a Contribui��o Financeira pela Explora��o Mineral (CFEM) – e o Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISSQN). “Sem outra atividade aqui, os que ficaram desempregados foram para outras cidades e o com�rcio estagnou. Com a crise, � muito dif�cil atrair investimentos”, lamenta o secret�rio municipal da Fazenda, Jos� Balduino da Silva J�nior.

Prestadores de servi�os � Votorantim Metais deixaram Fortaleza de Minas e a receita do ISS, que havia alcan�ado quase R$ 1,2 milh�o em 2012, caiu a cerca de R$ 300 mil em 2015, obrigando a prefeitura a adotar uma era de cortes de despesas, a qual, de acordo com Balduino, dever� alcan�ar o pr�prio quadro de pessoal se a situa��o persistir. A presidente da Associa��o Comercial e Empresarial da cidade, Andreia Dutra Vieira Souza, diz que n�o foi feito um planejamento adequado para conter os impactos do fechamento da unidade.

“Acredito tamb�m que recursos gerados pela pr�pria atividade n�o tenham sido aproveitados. Agora vivemos uma crise geral que todo o pa�s enfrenta”, afirma. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Votorantim Metais informou que no ano passado obteve a licen�a que permitiu implantar na unidade um processo para obten��o de �cido sulf�rico, sub-produto da opera��o de matte de n�quel, e recontratou 73 ex-empregados.

O desamparo em que vivem munic�pios como Fortaleza de Minas n�o fica limitado � popula��o local, tendo em vista que a depend�ncia da economia est�, em parte, associada ao perfil da produ��o de Minas Gerais, concentrada em boa parte nos chamados bens intermedi�rios, do min�rio ao a�o e ao cimento, lembra a economista Aparecida Sales, da Funda��o Jo�o Pinheiro. Juntas, somente as 26 cidades que ela selecionou afetadas por esse fen�meno participam com 11,15% do PIB de Minas, fatia nada desprez�vel, com base em dados de 2013, os mais recentes dispon�veis.

Debaixo de lama, em busca de sa�das

Em 5 de novembro do ano passado, a Barragem do Fund�o, em Mariana, se rompeu destruindo, com uma avalanche de 62 milh�es de metros c�bicos de lama, o distrito de Bento Rodrigues. A lama tamb�m atingiu as localidades de Paracatu de Baixo, �guas Claras, Ponte do Gama e Pedras, al�m da cidade de Barra Longa. O maior desastre ambiental do pa�s deixou 17 mortos, al�m de tirar a vida do Rio Doce. A lama que saiu de Minas chegou ao mar do Esp�rito Santo, e as causas do acidente ainda s�o investigadas. A Samarco, cujos donos s�o a Vale e a anglo-australiana BHP, � a principal fonte de receitas de Mariana, onde 89% da arrecada��o municipal vem dos impostos pagos pela minera��o. O rompimento da barragem fez o desemprego na cidade crescer em mais de cinco vezes, entre novembro de 2015 e janeiro de 2016. A hist�rica Mariana busca agora sa�das para al�m da minera��o.