Goa, �ndia, 16 - O ministro das Rela��es Exteriores, Jos� Serra, disse que a queda dos �ndices de pre�os pode levar � redu��o das taxas de juros "nos pr�ximos meses". "Vai acontecer, dadas as condi��es atuais de retra��o da infla��o e alguns casos como o da Petrobras", complementou, referindo-se ao an�ncio, pela estatal, da redu��o do pre�o da gasolina e do diesel a partir deste s�bado, 15. O Comit� de Pol�tica Monet�ria, que decide a taxa b�sica de juros do pa�s, a Selic, concluir� sua pr�xima reuni�o na quarta-feira, 19.
Em participa��o na C�pula dos Brics, na �ndia, Serra tamb�m elogiou o esfor�o do governo Temer para aprovar a PEC do Teto de Gastos, que restringe o crescimento das despesas da Uni�o � infla��o do ano anterior. Ele afirmou que, "no atacado", a ado��o do teto � positiva, sobretudo do ponto de vista da pol�tica fiscal e das expectativas dos agentes econ�micos. A proposta foi aprovada em primeiro turno na C�mara e deve passar por mais uma entre os deputados e duas entre os senadores.
"Tendem a melhorar muito as expectativas, que s�o uma condi��o para o crescimento. � preciso tamb�m ter outras condi��es de financiamento, abertura de com�rcio, para que haja crescimento", apontou o ministro.
Na avalia��o do chanceler, a economia vai logo entrar numa nova rota de retomada de expans�o com a pol�tica do governo de buscar o reequil�brio fiscal e recuperar a �rea social, que segundo ele foi muito prejudicada com a recess�o. "Para adiante temos que atrair o investimento, que � o que vai gerar emprego, mais renda, receita governamental. A prioridade � o investimento", destacou Serra. " N�o � por menos, ali�s, que insistimos aqui com a �ndia para concluir o acordo de facilita��o de investimentos e estamos fazendo isso por toda a parte. Isso � fundamental."Mais cedo, Michel Temer havia dito que a supera��o da crise econ�mica brasileira est� 'desenhada': "ser� a combina��o da responsabilidade fiscal com a responsabilidade social". "Promoveremos, sim, o ajuste das contas p�blicas. Estamos estabelecendo um teto de gastos, que ser� inscrito na pr�pria Constitui��o", disse Temer. O presidente destacou que o governo enviar� ao Congresso em breve uma proposta de reforma da Previd�ncia Social, a fim de tornar o sistema de benef�cios para quem se aposenta "sustent�vel e mais justo".
Encerramento oficial
A Declara��o de Goa, o comunicado final da VIII C�pula dos Brics, defendeu o uso de todos os instrumentos de gest�o macroecon�mica, como os monet�rios e fiscais, sejam eles adotados de forma individual ou conjunta, para que os pa�ses membros do grupo possam atingir o objetivo de crescimento forte, sustent�vel e inclusivo. "A pol�tica monet�ria continuar� a apoiar a atividade econ�mica e assegurar a estabilidade dos pre�os, de forma consistente com os mandatos dos bancos centrais", destaca o documento.
"Contudo, a pol�tica monet�ria sozinha n�o pode gerar o crescimento sustent�vel e equilibrado", aponta a declara��o dos Brics, ao ressaltar o papel essencial de reformas estruturais. "Enfatizamos que as pol�ticas fiscais s�o igualmente importantes para apoiar nossos objetivos comuns de crescimento." O texto aponta tamb�m que efeitos colaterais de pol�ticas adotadas por pa�ses avan�ados podem trazer impactos adversos �s perspectivas de expans�o do PIB de economias emergentes.
"Reconhecemos a necessidade do uso de medidas na �rea de pol�tica tribut�ria e gastos p�blicos numa forma mais amig�vel ao crescimento, considerando o espa�o fiscal dispon�vel, a fim de promover inclus�o e garantir a sustentabilidade da d�vida como propor��o do PIB."
O comunicado dos Brics tamb�m destacou a import�ncia de investimentos p�blicos e privados em infraestrutura, incluindo conectividade, para viabilizar o crescimento sustent�vel no longo prazo. Neste contexto, foi citada a relev�ncia de ado��o de mecanismos de financiamento para estes projetos de longa matura��o, com o apoio de bancos multilaterais de desenvolvimento.
"Destacamos a aprova��o dos primeiros financiamentos do Novo Banco de Desenvolvimento, particularmente em projetos de energia para os pa�ses dos Brics", apontou a documento. "Estamos satisfeitos que o Acordo Contingente de Reservas tem fortalecido a rede de prote��o financeira global."
A declara��o fez uma men��o sobre a eventual cria��o de uma ag�ncia de classifica��o de risco para atuar junto ao grupo formado pelo Brasil, R�ssia, �ndia, China e �frica do Sul. "Avaliamos como bem-vinda a posi��o de especialistas sobre a possibilidade de definir uma ag�ncia de rating independente dos Brics, orientada por princ�pios de mercado, com o objetivo de fortalecer de forma adicional a governan�a global."