S�o Paulo – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem, durante palestra proferida em S�o Paulo, que o Banco Central (BC) tem tarefa mais dif�cil no controle da infla��o quando h� no pa�s uma expans�o fiscal. De acordo com ele, quando a autoridade monet�ria est� tentando conter o aumento dos gastos p�blicos, h� certamente custos enormes para a sociedade. Por isso, ele defendeu a redu��o da taxa estrutural de juros, a taxa de equil�brio, aquela que os economistas chamam de neutra, que diminuir� o risco de problemas fiscais no futuro. Meirelles foi bastante cuidadoso para n�o deixar transparecer a tentativa de interferir no trabalho do Banco Central (BC).
No curto prazo, de acordo com o ministro, a decis�o do BC vai levar em conta exclusivamente aspectos t�cnicos de proje��es de infla��o do pr�prio Banco Central, expectativas (do mercado) e todos os demais fatores levados em conta por aquela institui��o. O ministro ressaltou que as duas coisas s�o bastante diferentes no tempo. Meirelles reiterou, no entanto, n�o haver d�vida de que a longo prazo a quebra estrutural do juro vai beneficiar toda a economia, come�ando pela taxa de juro paga pelo Tesouro Nacional, reduzindo o risco de insolv�ncia do Tesouro.
Ainda ao abordar quest�o relacionadas ao ajuste fiscal, Meirelles negou que a pris�o do deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tenha interfer�ncia na articula��o do governo para aprovar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do teto dos gastos no Congresso Nacional. “N�o acredito que a PEC esteja sendo influenciada por fatores pol�ticos ou outros fatores moment�neos. Eu acredito que a PEC est� sendo aprovada at� o momento, j� foi no primeiro turno na C�mara, exatamente pela consci�ncia do Congresso, que reflete a consci�ncia da popula��o de que a emenda � necess�ria para o Pa�s”, disse o ministro, ao ser questionado sobre a pris�o do parlamentar cassado.
INFRAESTRUTURA Empenhado tamb�m em defender a PEC 241, batizada de PEC do Teto dos Gastos, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gest�o, Dyogo Oliveira, afirmou, ainda ontem, que o governo se comprometeu com investimento total de R$ 110 bilh�es em tr�s anos, contados de 2016 a 2018, embora tenha como foco a redu��o de despesas e o ajuste fiscal. A declara��o do ministro foi dada durante semin�rio que debateu a infraestrutura do pa�s, promovido pela C�mara Americana de Com�rcio (AmCham) e a Associa��o Brasileira de Infraestrutura e Ind�strias de Base (Abdib).
Dyogo Oliveira destacou a necessidade de investimentos em infraestrutura e afirmou que, apenas em log�stica, os aportes esperados para os tr�s anos chegam a R$ 38 bilh�es. O ministro salientou, por�m, que o governo est� comprometido com a redu��o de despesas e que o or�amento do pr�ximo ano j� est� elaborado com base no princ�pio da PEC 241.
Ao destacar as medidas j� tomadas visando a melhoria da financiabilidade dos projetos de infraestrutura, Dyogo Oliveira disse que outros instrumentos ainda est�o sendo desenvolvidos com esse objetivo. “N�o haver� risco de ruptura do processo de financiamento”, disse. “Muitos t�m colocado quest�es sobre o custo do projeto. O custo ser� dado, o problema maior n�o � o custo, mas n�o ter financiamento, ou ter financiamento que come�a e n�o termina”, afirmou o ministro. Ele fez refer�ncias a casos de concess�es atualmente existentes que obtiveram empr�stimos-ponte, mas n�o conseguiram assinar recursos de longo prazo e est�o em dificuldades.
Sobe avalia��o da Petrobras
A ag�ncia de classifica��o de risco Moody's elevou os ratings da Petrobras de B3 para B2, citando menor risco de liquidez e perspectivas de melhor desempenho operacional da companhia no m�dio prazo. Ao mesmo tempo, a perspectiva dos ratings foi alterada de negativa para est�vel. A Moody's diz que as a��es nos ratings da petroleira refletem melhora no perfil de liquidez dela e no ambiente regulat�rio no Brasil nos �ltimos meses, que reduziram o risco de cr�dito da estatal.
A ag�ncia tamb�m cita um melhor sentimento do mercado em rela��o ao Brasil, ap�s o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, com resultante aprecia��o do real, o que reduziu os custos da empresa, seus gastos de capital e a alavancagem de seu endividamento. “As a��es tamb�m incorporam evid�ncia recente da capacidade da ger�ncia da Petrobras de avan�ar com suas estrat�gias financeiras e operacionais e seu compromisso com pol�ticas financeiras conservadoras, como mostrado no plano de neg�cios de 2017-2021 da empresa, apesar dos grandes desafios de execu��o relacionados aos ambiciosos aumentos nos n�veis de capital e na efici�ncia operacional”, diz o comunicado da ag�ncia.
Para a Moody's, o risco de liquidez da companhia diminuiu nos �ltimos meses, depois da venda de US$ 9,1 bilh�es em ativos neste ano e os cerca de US$ 10 bilh�es em rolagem de notas durante o terceiro trimestre, que ampliaram o vencimento do perfil da d�vida da empresa. Antes da emiss�o de b�nus em maio e julho, a petroleira n�o havia acessado os mercados de capital desde junho de 2015, diz a ag�ncia.
O risco de liquidez da Petrobras, ainda de acordo com a ag�ncia americana de classifica��o de risco, continua “significativo”, ante d�vidas por vencer no total de US$ 27,3 bilh�es nos pr�ximos 2 anos e meio. A Moody's tamb�m recorda que uma investiga��o criminal nos Estados Unidos relacionada a suborno e corrup��o afetar� negativamente a posi��o de caixa da empresa em um montante que ainda n�o est� claro.
Aponta, tamb�m, que o comando da Petrobras tem demonstrado crescente autonomia na sua pol�tica de pre�os, depois de ter anunciado no dia 14 uma nova pol�tica para o pre�o dos combust�veis, com revis�o mensal. A Moody's acredita que a nova pol�tica de pre�os lidar� com seus dois principais objetivos: a retomada de fatia de mercado e tamb�m a redu��o do risco para o pre�o em momentos de pre�o mais alto do petr�leo.
O plano de neg�cios da petroleira do Brasil foi apontado pela Moody's como “conservador” em suas metas financeiras, “por�m a entrega real dos objetivos depender� de um grande foco e disciplina gerenciais”, diz o comunicado. Para a ag�ncia, o plano � “desafiador”, j� que indica a redu��o da alavancagem l�quida de 5,3 vezes em 2015 para 2,5 vezes no fim de 2018, com a melhora significativa na efici�ncia operacional e pre�os mais altos do petr�leo.