Bras�lia - Pescadores preparam uma grande mobiliza��o na C�mara dos Deputados na pr�xima quarta-feira, 30, em rea��o � edi��o de decreto pelo governo federal que endurece as regras de concess�o do seguro-defeso, benef�cio social pago durante o per�odo de reprodu��o de esp�cies amea�ada em que a pesca � proibida.
O decreto ainda n�o foi nem mesmo assinado pelo presidente Michel Temer, mas j� causa pol�mica nas regi�es pesqueiras de todo o Pa�s. Uma minuta da proposta foi obtida por representantes do setor que agora buscam apoio entre os parlamentares, principalmente do Estados do Norte e Nordeste, para barrar a proposta.
O governo pretende economizar R$ 2 bilh�es por ano com as novas regras, que entre outras pontos pro�bem a concess�o do benef�cio onde h� alternativas de pesca de peixes que n�o est�o no per�odo de defeso. O decreto tamb�m determina que a defini��o da �rea do defeso seja feita por munic�pio e n�o mais por bacia hidrogr�fica.
A proposta foi elaborada por v�rios �rg�os do governo, que desde o ano passado tenta promover mudan�as mais duras no programa para reduzir as despesas com o pagamento do seguro-defeso em meio � crise das finan�as da Uni�o.
A avalia��o feita pelo governo federal � de que h� falhas na gest�o do programa, que abrem brechas para fraudes. Esse diagn�stico � sustentado pela trajet�ria de crescimento dos gastos com o seguro-defeso, que passaram de R$ 1,2 bilh�o em 2011 para um gasto estimado de R$ 3,1 bilh�es no ano que vem. Em 6 anos, as despesas anuais com o programa aumentaram 160%.
Para o presidente da Confedera��o Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falc�o, a medida � um retrocesso e vai atingir 800 mil pescadores de todo o Pa�s, aumentando a exclus�o social desses trabalhadores. A entidade tamb�m alerta que as mudan�as t�m potencial de gerar enorme impacto ambiental. Para Falc�o, n�o h� previs�o da pesca alternativa na legisla��o brasileira. “Um decreto n�o pode se sobrepor � lei", disse.
Pescadores j� come�aram a chegar nesta segunda-feira, 28, em Bras�lia para o protesto dessa quarta-feira, 30, na C�mara dos Deputados. "Sempre existem esp�cies que, em virtude de estarem em abund�ncia no meio ambiente, n�o entram na limita��o da pesca. Mas esses peixes custam em m�dia R$ 1 a R$ 1,20 o quilo", destacou o presidente da CNPA. Segundo ele, com esse valor � imposs�vel qualquer pescado suprir suas necessidades mais b�sicas. O alerta da entidade � que o pescador, sem renda garantida no final do m�s, ser� obrigado a lan�ar m�o da pesca predat�ria dos peixes ovados.
Segundo fontes do governo envolvidas na elabora��o do projeto, estudos mostram que a pesca alternativa d� condi��es de renda aos pescadores. O governo tamb�m identificou diverg�ncia entre o n�mero de pescadores no censo do IBGE e o n�mero de benefici�rios do programa. Em 2010, o Censo apontava 275,1 mil pescadores no Pa�s. Mas o n�mero de benefici�rios era de 584,7 mil.
O decreto ainda n�o foi nem mesmo assinado pelo presidente Michel Temer, mas j� causa pol�mica nas regi�es pesqueiras de todo o Pa�s. Uma minuta da proposta foi obtida por representantes do setor que agora buscam apoio entre os parlamentares, principalmente do Estados do Norte e Nordeste, para barrar a proposta.
O governo pretende economizar R$ 2 bilh�es por ano com as novas regras, que entre outras pontos pro�bem a concess�o do benef�cio onde h� alternativas de pesca de peixes que n�o est�o no per�odo de defeso. O decreto tamb�m determina que a defini��o da �rea do defeso seja feita por munic�pio e n�o mais por bacia hidrogr�fica.
A proposta foi elaborada por v�rios �rg�os do governo, que desde o ano passado tenta promover mudan�as mais duras no programa para reduzir as despesas com o pagamento do seguro-defeso em meio � crise das finan�as da Uni�o.
A avalia��o feita pelo governo federal � de que h� falhas na gest�o do programa, que abrem brechas para fraudes. Esse diagn�stico � sustentado pela trajet�ria de crescimento dos gastos com o seguro-defeso, que passaram de R$ 1,2 bilh�o em 2011 para um gasto estimado de R$ 3,1 bilh�es no ano que vem. Em 6 anos, as despesas anuais com o programa aumentaram 160%.
Para o presidente da Confedera��o Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falc�o, a medida � um retrocesso e vai atingir 800 mil pescadores de todo o Pa�s, aumentando a exclus�o social desses trabalhadores. A entidade tamb�m alerta que as mudan�as t�m potencial de gerar enorme impacto ambiental. Para Falc�o, n�o h� previs�o da pesca alternativa na legisla��o brasileira. “Um decreto n�o pode se sobrepor � lei", disse.
Pescadores j� come�aram a chegar nesta segunda-feira, 28, em Bras�lia para o protesto dessa quarta-feira, 30, na C�mara dos Deputados. "Sempre existem esp�cies que, em virtude de estarem em abund�ncia no meio ambiente, n�o entram na limita��o da pesca. Mas esses peixes custam em m�dia R$ 1 a R$ 1,20 o quilo", destacou o presidente da CNPA. Segundo ele, com esse valor � imposs�vel qualquer pescado suprir suas necessidades mais b�sicas. O alerta da entidade � que o pescador, sem renda garantida no final do m�s, ser� obrigado a lan�ar m�o da pesca predat�ria dos peixes ovados.
Segundo fontes do governo envolvidas na elabora��o do projeto, estudos mostram que a pesca alternativa d� condi��es de renda aos pescadores. O governo tamb�m identificou diverg�ncia entre o n�mero de pescadores no censo do IBGE e o n�mero de benefici�rios do programa. Em 2010, o Censo apontava 275,1 mil pescadores no Pa�s. Mas o n�mero de benefici�rios era de 584,7 mil.