S�o Paulo - Apesar de ser uma das menos desenvolvidas economicamente, a Regi�o Norte tem sal�rios p�blicos superiores a remunera��es de regi�es mais ricas, como Sul e Sudeste. Na categoria funcionalismo p�blico com carteira assinada (que trabalha normalmente em estatais), por exemplo, um trabalhador de n�vel superior ganha em m�dia 31% mais do que no Sudeste. Por outro lado, um empregado da iniciativa privada, com mesmo n�vel escolar, tem sal�rio 41% menor.
De acordo com o trabalho, baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios Cont�nua (Pnad), as regi�es Norte e Nordeste s�o as que t�m as maiores diferen�as salariais entre os funcion�rios p�blicos e privados. Nos Estados do Norte, um funcion�rio p�blico com ensino m�dio ganha 108% mais do que o mesmo trabalhador da iniciativa privada. Entre aqueles que t�m ensino superior, a diferen�a cai para 76,3%.
O Nordeste tem a maior diferen�a salarial do Pa�s entre os funcion�rios com menor escolaridade (apenas o fundamental): eles ganham 62,5% mais que os empregados da iniciativa privada. As explica��es para o resultado do levantamento s�o variadas. No caso da Regi�o Norte, afirma Marconi, um dos motivos para a diferen�a salarial � o fato dos Estados serem novos. Acre, Rond�nia, Amap� e Roraima foram os �ltimos territ�rios elevados � categoria de Estado entre as d�cadas de 60 e 80.
Pol�tica salarial. Enquanto eram territ�rio, eles integravam � Uni�o e tinham remunera��o correspondente a funcion�rios federais. "Quando viraram Estados, os governos locais seguiram a pol�tica salarial da esfera federal, que � mais alta", diz Marconi. Al�m disso, ao contr�rio do que ocorre com os Estados mais desenvolvidos, esses governos t�m uma conta mais baixa com aposentados e pensionistas e podem se dar ao luxo de gastar mais com funcion�rios ativos.
Exemplo disso � o resultado de um estudo recente dos economistas Jos� Roberto Afonso e Vilma da Concei��o Pinto, pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Get�lio Vargas. O trabalho mostra que os Estados mais novos do Pa�s t�m despesas com funcion�rios ativos acima da m�dia nacional.
O economista do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), Cl�udio Hamilton Matos dos Santos, destaca ainda que, com o aumento da arrecada��o tribut�ria nos �ltimos anos, houve uma folga nos cofres p�blicos e os Estados e munic�pios passaram a pagar sal�rios maiores.
Diferen�a. De acordo com o levantamento de Marconi, a diferen�a m�dia dos sal�rios p�blicos e privados na Regi�o Norte subiu de 61,7%, em 2012, para 88,8% neste ano, entre os trabalhadores do ensino m�dio. No n�vel superior, o aumento foi um pouco menor: saiu de 45,1% para 56,7%. Para o economista, os sal�rios do setor privado tamb�m refletem as condi��es econ�micas do Pa�s e as caracter�sticas de cada regi�o.
Ou seja, a disparidade salarial tamb�m � um reflexo das desigualdades econ�micas regionais. Em regi�es mais pobres, a iniciativa privada paga menos comparado aos Estados mais desenvolvidos. Jos� Roberto Afonso, tamb�m professor do Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP), ressalta ainda que, nas regi�es mais pobres, a informalidade tende a ser generalizada e mais profunda.
"E ela s� alcan�a o setor privado. Ou seja, o trabalhador recebe por fora, no caixa dois, sem carteira. E a� o peso relativo do sal�rio pago pelo governo cresce em termos comparativos."
Pessoa jur�dica. Nas regi�es mais ricas, completa o economista, a raz�o � outra e reflete uma tend�ncia mundial, que no Brasil ganha cada vez mais intensidade. "Entre as rendas mais altas, profissionais mais qualificados ou at� especializados (como atletas, artistas, jornalistas) se tornaram pessoa jur�dica e recebem a maior parte ou toda renda como tal, e n�o com carteira assinada."
Um exemplo disso � que, de acordo com o levantamento de Nelson Marconi, a Regi�o Sudeste, por exemplo, teve a diferen�a entre sal�rio p�blico e privado reduzido entre os profissionais com ensino superior: saiu de 10,8%, em 2012, para 9,4%, neste ano. O mesmo ocorreu no Centro-Oeste, cuja diferen�a caiu de 62,4% para 33,3%.
"No Centro-Sul, o mercado de trabalho privado � mais desenvolvido, onde as pessoas t�m mais oportunidades. Nas regi�es mais pobres, conseguir um emprego p�blico � uma maravilha, pois n�o tem mercado de trabalho", diz o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Jo�o Saboia. Al�m disso, diz ele, o setor p�blico tem uma l�gica de remunera��o bem diferente da iniciativa privada. "No funcionalismo, pode-se encontrar trabalhadores com menos escolaridade e com cargos mais baixos que ganham mais que um funcion�rio de maior escolaridade no setor privado."