Aposentados e pensionistas da Previd�ncia Social que ganham acima do sal�rio m�nimo est�o na expectativa da publica��o, pelo governo federal, de portaria que oficializa o reajuste das aposentadorias e benef�cios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base no �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC). Com alta de 6,58% no ano passado, o indicador � usado como refer�ncia para corrigir benef�cios previdenci�rios acima do menor sal�rio pago no pa�s. Se confirmada a aplica��o do INPC, o ganho das aposentadorias e pens�es nessa faixa vai ultrapassar o reajuste de 6,48% anunciado para o m�nimo.
O reajuste desses benef�cios previdenci�rios � aplicado com base no INPC do ano anterior, de acordo com a Lei 8.213/91. Da mesma forma que a corre��o, a tabela de contribui��o mensal ao INSS precisa ser publicada no DOU. Medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), o INPC retrata a varia��o das despesas das fam�lias com renda de um a cinco sal�rios m�nimos.Em dezembro, o �ndice subiu 0,14%, depois de ter registrado alta de 0,07% em novembro, segundo dados divulgados ontem.
Ainda segundo o Minist�rio da Previd�ncia, 1997 foi o �ltimo per�odo em que a remarca��o do sal�rio m�nimo perdeu para o �ndice aplicado aos benef�cios de aposentados e pensionistas que recebem acima do menor sal�rio no pa�s. Foi quando o m�nimo ganhou reajuste de 7,14%, enquanto os benef�cios superiores a essa faixa receberam 7,76% de reajuste.
DIFEREN�AS A corre��o do sal�rio m�nimo leva em conta a varia��o da infla��o do ano imediatamente anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto da produ��o de bens e servi�os do pa�s) de dois anos anteriores. Quando o c�lculo � feito, no fim de dezembro, ainda n�o s�o conhecidos os n�meros oficiai do custo de vida no Brasil.
Segundo o site G1, o Minist�rio do Planejamento informou que para calcular o reajuste do m�nimo deste ano, o governo usou estimativa de INPC para 2016 de 6,74%. O percentual ficou abaixo da previs�o de 7,5% estimada em outubro, quando o projeto de Or�amento de 2017 foi enviado ao Congresso. O �ndice de reajuste do m�nimo em 2017 foi de 6,48% – 0,26 ponto percentual menor do que a infla��o estimada para o per�odo. A pasta informou ainda que a corre��o do m�nimo abaixo do INPC projetado ocorreu em raz�o de o governo ter compensado no m�nimo de 2017 uma diferen�a no c�lculo do reajuste do menor sal�rio pago no pa�s em 2016. Naquela ocasi�o, foi considerada estimativa de INPC acima da infla��o efetivamente apurada em 2015.
O reajuste superior ao do m�nimo de benef�cios previdenci�rios, de acordo com o site G1 preocupa entidades ligadas a trabalhadores e aposentados, “e � vista como uma incoer�ncia e uma distor��o da pol�tica em vigor de valoriza��o do sal�rio m�nimo, que nos �ltimos anos subiu bem acima do INPC”. Para o economista Airton Gustavo dos Santos, assessor da dire��o t�cnica do Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos (Dieese), “N�o � uma coisa que vai pegar bem a essa altura do campeonato. � uma quest�o de princ�pio e at� uma quest�o moral”.
O especialista parte do pressuposto de que quem recebe sal�rio m�nimo � o trabalhador menos qualificado e o estrato de renda da popula��o que mais sofre em rela��o a infla��o e emprego. Segundo o site de not�cias, o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, Carlos Ortiz, acredita no risco de judicializa��o do assunto. “N�o tem coer�ncia nenhuma. Mais uma vez � o mais pobre que paga por essa crise. No m�nimo, o governo teria que dar o mesmo reajuste, dar o repasse da infla��o para todos”, defende.