A base aliada do governo Michel Temer come�a a dar sinais de que n�o est� totalmente coesa na reforma da Previd�ncia. Em apenas tr�s encontros da comiss�o especial, deputados de partidos governistas j� mostraram que n�o est�o t�o dispostos a defender as regras propostas pelo Executivo. S� no colegiado, pelo menos sete parlamentares aliados pediram mudan�as no texto ou fizeram declara��es p�blicas contra a reforma.
Reservadamente, as cr�ticas s�o maiores. O principal argumento de deputados � que ser� dif�cil defender um projeto que pode atrapalhar seus planos de reelei��o em 2018. “O Temer pode n�o querer disputar a reelei��o no ano que vem, mas eu quero”, disse um deputado.
Os parlamentares tamb�m temem que o assunto vire pauta das manifesta��es agendadas para o fim de mar�o. A leitura que os governistas fazem � que, ao apresentar o parecer no dia 16 de mar�o, o relator Arthur Maia (PPS-BA) pode dar o combust�vel que faltava para os manifestantes criticarem a PEC no dia 26 de mar�o, o que poderia mudar o comportamento dos deputados no plen�rio.
Nos corredores da C�mara, parlamentares fazem cr�ticas a praticamente todos os pontos da reforma e dizem que hoje n�o h� 308 votos necess�rios para aprovar a PEC em dois turnos. “Do jeito que est�, n�o tem 100 votos”, resumiu um governista. Entre os pontos que afirmam que devem ser modificados est�o a idade m�nima de 65 anos, a regra de transi��o, o tempo de contribui��o e a equipara��o entre mulheres e homens.
Eles tamb�m reclamam da inten��o do governo de aprovar a proposta no Congresso em seis meses. Na quarta-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, fez uma r�pida apresenta��o na comiss�o defendendo a reforma e n�o ficou para a fase de debates com a oposi��o. Um deputado do DEM reclamou que os ministros do governo n�o “d�o a cara a tapa”.
Base desalinhada Entre os deputados da base que criticam a proposta na comiss�o, o mais incisivo foi Arnaldo Faria de S� (PTB-SP), que se declara como “independente” e chegou a bater de frente na quarta-feira com o secret�rio de Previd�ncia, Marcelo Caetano, reclamando da postura do representante do governo ao dizer aos parlamentares que os dados sobre a Previd�ncia estavam “na internet”. Outros seis parlamentares governistas deram indica��es contr�rias � reforma, tr�s s�o titulares na comiss�o especial e tr�s, suplentes.
Entre os titulares, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da For�a, � autor de uma das emendas que mais t�m apoio. A proposta institui regras mais benevolentes para idade m�nima de aposentadoria (58 anos para mulheres e 60 anos para homens, contra 65 anos da proposta do governo), bem como para regra de transi��o e c�lculo do benef�cio. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apesar de integrar a base do governo, acusou os t�cnicos de “terrorismo”. “Voc�s t�cnicos est�o induzindo o presidente a erro. V�m com catastrofismo demogr�fico, que eu chamo de terrorismo, e vai atirar em quem? Na classe m�dia”, acusou o democrata durante uma das audi�ncias p�blicas.
ENQUANTO ISSO...
Cerco da Receita
A Receita Federal vai refor�ar, em 2017, a fiscaliza��o da contribui��o previdenci�ria paga pelas empresas. Um dos focos dos auditores ser� verificar as contas das empresas exportadoras que foram desoneradas. As empresas que t�m trabalhadores expostos a riscos do ambiente de trabalho e que pagam uma contribui��o maior � Previd�ncia Social tamb�m est�o no alvo da Receita. No plano anual de fiscaliza��o, que ser� anunciado na pr�xima semana, os neg�cios que tiveram o benef�cio da desonera��o da folha de pagamentos ser�o priorizados. A Receita identificou ind�cios de que as companhias exportadoras, que tamb�m possuem atividade voltada para o mercado dom�stico, estariam “desviando” a folha de trabalhadores para o lado exportador da empresa, que � desonerado da contribui��o com a finalidade de pagar menos tributo.
Reservadamente, as cr�ticas s�o maiores. O principal argumento de deputados � que ser� dif�cil defender um projeto que pode atrapalhar seus planos de reelei��o em 2018. “O Temer pode n�o querer disputar a reelei��o no ano que vem, mas eu quero”, disse um deputado.
Os parlamentares tamb�m temem que o assunto vire pauta das manifesta��es agendadas para o fim de mar�o. A leitura que os governistas fazem � que, ao apresentar o parecer no dia 16 de mar�o, o relator Arthur Maia (PPS-BA) pode dar o combust�vel que faltava para os manifestantes criticarem a PEC no dia 26 de mar�o, o que poderia mudar o comportamento dos deputados no plen�rio.
Nos corredores da C�mara, parlamentares fazem cr�ticas a praticamente todos os pontos da reforma e dizem que hoje n�o h� 308 votos necess�rios para aprovar a PEC em dois turnos. “Do jeito que est�, n�o tem 100 votos”, resumiu um governista. Entre os pontos que afirmam que devem ser modificados est�o a idade m�nima de 65 anos, a regra de transi��o, o tempo de contribui��o e a equipara��o entre mulheres e homens.
Eles tamb�m reclamam da inten��o do governo de aprovar a proposta no Congresso em seis meses. Na quarta-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, fez uma r�pida apresenta��o na comiss�o defendendo a reforma e n�o ficou para a fase de debates com a oposi��o. Um deputado do DEM reclamou que os ministros do governo n�o “d�o a cara a tapa”.
Base desalinhada Entre os deputados da base que criticam a proposta na comiss�o, o mais incisivo foi Arnaldo Faria de S� (PTB-SP), que se declara como “independente” e chegou a bater de frente na quarta-feira com o secret�rio de Previd�ncia, Marcelo Caetano, reclamando da postura do representante do governo ao dizer aos parlamentares que os dados sobre a Previd�ncia estavam “na internet”. Outros seis parlamentares governistas deram indica��es contr�rias � reforma, tr�s s�o titulares na comiss�o especial e tr�s, suplentes.
Entre os titulares, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da For�a, � autor de uma das emendas que mais t�m apoio. A proposta institui regras mais benevolentes para idade m�nima de aposentadoria (58 anos para mulheres e 60 anos para homens, contra 65 anos da proposta do governo), bem como para regra de transi��o e c�lculo do benef�cio. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apesar de integrar a base do governo, acusou os t�cnicos de “terrorismo”. “Voc�s t�cnicos est�o induzindo o presidente a erro. V�m com catastrofismo demogr�fico, que eu chamo de terrorismo, e vai atirar em quem? Na classe m�dia”, acusou o democrata durante uma das audi�ncias p�blicas.
ENQUANTO ISSO...
Cerco da Receita
A Receita Federal vai refor�ar, em 2017, a fiscaliza��o da contribui��o previdenci�ria paga pelas empresas. Um dos focos dos auditores ser� verificar as contas das empresas exportadoras que foram desoneradas. As empresas que t�m trabalhadores expostos a riscos do ambiente de trabalho e que pagam uma contribui��o maior � Previd�ncia Social tamb�m est�o no alvo da Receita. No plano anual de fiscaliza��o, que ser� anunciado na pr�xima semana, os neg�cios que tiveram o benef�cio da desonera��o da folha de pagamentos ser�o priorizados. A Receita identificou ind�cios de que as companhias exportadoras, que tamb�m possuem atividade voltada para o mercado dom�stico, estariam “desviando” a folha de trabalhadores para o lado exportador da empresa, que � desonerado da contribui��o com a finalidade de pagar menos tributo.