Nesta quinta-feira, a Receita Federal come�ou a receber as declara��es do Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF) relativas ao ano-calend�rio de 2016. As regras tiveram poucas mudan�as em rela��o ao ano passado. Valores relativos � dedu��o de gastos, prazos para restitui��o e alguns pontos na tabela do IR continuaram iguais a 2016. Veja o que mudou:
Em rela��o ao ano passado, a tabela do Imposto de Renda foi reajustada com porcentagem menor do que a infla��o. Em 2016, eram obrigadas a declarar todas as pessoas com rendimentos tribut�veis acima de R$ 28.123,91. Em 2017, o valor passou para R$ 28.559,70 (reajuste de 1,54%).
A tabela do imposto para quem realiza atividades rurais tamb�m teve reajuste de 1,54%. Em 2016, todos que ganharam mais do que R$ 140.619,55/ano eram obrigados a declarar. Em 2017, o valor passou para R$ 142.798,50/ano.
Para rendimentos n�o tribut�veis ou tributados na fonte, a tabela continua igual � do ano passado: deve declarar imposto quem recebeu mais de R$ 40 mil provindos dessa natureza. O valor para propriedade de bens tamb�m continua igual ao de 2016: R$ 300 mil.
2) Redu��o da idade m�nima para apresenta��o de CPF para dependentes
At� 2016, todos os dependentes com mais de 14 anos precisavam ter o n�mero do CPF informado na declara��o. Neste ano, a obrigatoriedade passou para 12 anos completos at� 31/12/2016. "Caso n�o tenha, o dependente precisa tirar o CPF antes de ser feita a declara��o", disse o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, durante apresenta��o das regras para declara��o do IRPF 2017.
3) Atualiza��o autom�tica do Programa do Imposto de Renda
A partir de 2017, o programa gerador do Imposto de Renda vai ser atualizado automaticamente. Em 2018, n�o ser� preciso baixar o programa. Importante: a vers�o 2016 n�o ser� atualizada automaticamente para a deste ano. "Essa � uma mudan�a futura. � preciso baixar o IRPF 2017 no site da Receita Federal", diz Adir.
4) Incorpora��o do programa de transmiss�o no programa de gera��o
Neste ano, tamb�m n�o ser� preciso baixar o Receitanet, o programa de transmiss�o da declara��o. Agora, ele est� incorporado ao programa gerador do Imposto de Renda.
5) Mudan�as no layout do programa
H� pequenas mudan�as no programa. De acordo com a Receita Federal, a ficha de rendimentos isentos e n�o tribut�veis ganharam uma aba a mais. Tamb�m h� um campo para preenchimento (n�o obrigat�rio) de e-mail e telefone celular do contribuinte. "S�o informa��es apenas para ampliar o cadastro de pessoa f�sica. N�o ser� utilizado para comunica��o", diz a supervisora da Receita Federal, Andr�a Legal.
6) Expectativa de recebimento de declara��es
Para este ano, a Receita Federal estima que ser�o recebidas 28,3 milh�es de declara��es. No ano passado, o n�mero foi 27.960.663 declara��es. O n�mero de declara��es n�o necessariamente � o n�mero de contribuintes j� que h� pessoas que fazem declara��es retificadoras.