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Estado de Minas

Liminar impede paralisa��o total de motoristas e cobradores de �nibus amanh� em S�o Paulo


postado em 14/03/2017 17:49 / atualizado em 14/03/2017 18:58

S�o Paulo - O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo concedeu uma liminar � Prefeitura da capital paulista impedindo a paralisa��o total de motoristas de �nibus e cobradores que est� programada para esta quarta-feira. A paralisa��o havia sido anunciada pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodovi�rio Urbano de S�o Paulo, que confirmou a interrup��o da meia-noite at� as 8 horas.

No fim da tarde desta ter�a-feira, o TJ-SP comunicou que a ju�za Maria Gabriella Pavl�poulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda P�blica Central, deferiu liminar ao pedido da administra��o do prefeito Jo�o Doria (PSDB). A medida determina que o sindicato garanta o funcionamento do sistema de transporte coletivo de �nibus, com o m�nimo de 85% da frota operando em linhas que atendam hospitais e escolas e 70% nas demais linhas, informou a Justi�a. "A magistrada fixou multa de R$ 5 milh�es por hora em caso de descumprimento", diz nota da Corte.

Na liminar, a ju�za alegou que grande parte da popula��o da capital paulista depende do transporte e seria prejudicada caso o sistema paralisasse por completo. "O transporte p�blico traduz-se na �nica op��o de deslocamento para a grande maioria das pessoas para chegarem aos seus postos de trabalho, suas escolas e, at� mesmo, aos hospitais. Portanto, n�o h� de se falar em utilizar outro meio de transporte como op��o", disse a magistrada na decis�o.

No Metr�, sob responsabilidade do governo do Estado, os metrovi�rios v�o decidir �s 18h30 se aderem � paralisa��o, convocada no Pa�s inteiro para protestar contra a reforma da Previd�ncia. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou pela manh� que havia feito pedido de liminar para impedir a paralisa��o. O Tribunal informou que n�o havia recebido a a��o at� as 16h15.

Al�m do metr�, os funcion�rios da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ainda devem decidir se v�o participar ou n�o da paralisa��o.

Protestos

Para esta quarta-feira, movimentos sociais e entidades sindicais convocaram manifesta��es contra a reforma da Previd�ncia enviada pelo presidente Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional. Segundo a Central �nica dos Trabalhadores (CUT), v�rias categorias v�o parar por 24 horas ou durante duas a tr�s horas, entre elas professores, banc�rios metal�rgicos, qu�micos e petroleiros. "Outras categorias v�o atrasar a entrada, realizar assembleias e participar de atos p�blicos em diversas cidades de todo o Pa�s", diz nota da entidade. A For�a Sindical, liderada pelo deputado federal Paulinho da For�a (SD-SP), tamb�m anunciou que aderiu ao movimento.

Em S�o Paulo, um protesto chamado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, ligadas ao PT, vai ocorrer a partir das 16h em frente ao Museu de Arte de S�o Paulo (Masp), na Avenida Paulista. O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva confirmou presen�a no ato, informou a Frente Brasil Popular.


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