
As entidades do setor produtivo – ind�stria, com�rcio, servi�os e agricultura – de Minas Gerais decidiram se unir numa mobiliza��o para buscar solu��es para a grave crise financeira do estado e v�o se aliar ao governo mineiro na press�o pelo chamado “encontro de contas" com o Governo Federal, envolvendo a compensa��o da Lei Kandir e a d�vida do estado com a Uni�o. Nas contas do governo, Minas Gerais tem uma d�vida com a Uni�o da ordem de R$ 88 bilh�es. Mas, por outro lado, tem a receber da Uni�o R$ 135 bilh�es relativos ao ressarcimento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) em commodities, produtos prim�rios (minerais) e semi-elaborados destinados � exporta��o. Com o “cruzamento”, o estado estaria um saldo a receber e de R$ 47 bilh�es, segundo as contas do governo.
A mobiliza��o foi definida em reuni�o do governador Fernando Pimentel (PT) com as lideran�as empresariais, na manh� de ontem, no Pal�cio Tiradentes. No encontro, o governador apresentou os n�meros da d�vida da Uni�o com o Tesouro Estadual relativa � Lei Kandir, detalhando tamb�m a situa��o financeira do estado. Pimentel discutiu com os empres�rios a proposta de negocia��o com a Uni�o, que depende da aprova��o de uma emenda em tramita��o na C�mara dos Deputados.
Ontem, na sede da Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em entrevista coletiva, os l�deres empresariais disseram que v�o somar for�as e fazer uma grande movimenta��o para viabilizar o “encontro de contas”. Uma das primeiras a��es anunciadas por eles � o uso da influ�ncia pessoal de cada um junto aos congressistas para pressionar pela aprova��o de emenda do deputado F�bio Ramalho (PMDB-MG), que autoriza o governo federal a efetivar a negocia��o com os estados para o ressarcimento relativo � Lei Kandir. Ainda de acordo com eles, mais do que aprovar a lei, � preciso um acordo que garanta o encontro de contas da Uni�o com o governo mineiro. Anunciaram tamb�m que as entidades nacionais ser�o chamadas a apoiar a iniciativa dos mineiros.
Para o presidente da Fiemg, Olavo Machado, o “encontro de contas” � a sa�da para mudar complemente o cen�rio financeiro de Minas. “Com o cruzamento de contas, Minas Gerais poder� zerar sua d�vida com a Uni�o e voltar a crescer”, disse o representante da ind�stria mineira. Ele lembrou que al�m de Minas, a negocia��o � pleiteada pelo Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Par�, estados que tamb�m t�m valores elevados a receber da compensa��o da Lei Kandir. Machado ressaltou que a emenda do deputado F�bio Ramalho que autoriza o encontro de contas j� recebeu as assinaturas de toda bancada mineira e de outros l�deres partid�rios.
O presidente da Faemg, Roberto Sim�es, lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF), em decis�o un�nime de seus ministros, autorizou a Uni�o a fazer a negocia��o com os estados, envolvendo o ressarcimento da Lei Kandir. Ele tamb�m salientou que a articula��o para a negocia��o entre Estado e Uni�o � um movimento apartid�rio, em defesa da coletividade. Para ele, se o governo estadual regularizar sua situa��o financeira, o setor empresarial tamb�m poder� ser contemplado. Isto porque o governo mineiro tem uma d�vida de R$ 8 bilh�es com a iniciativa privada, segundo os empres�rios presentes na coletiva.
Impacto “Temos que nos unir para mostrar para o governo federal que o encontro de contas � necess�rio para que possa ser retomado o desenvolvimento de Minas Gerais”, assegurou Sim�es. “O governo federal tem que pagar a Minas aquilo que o estado tem direito de receber”, completou. J� o vice-presidente da Associa��o Comercial de Minas, Agnaldo Diniz, assinalou que o encontro de contas vai beneficiar n�o somente o estado, mas todos as cidades mineiras, pois 25% dos recursos da compensa��o da Lei Kandir s�o destinados aos munic�pios.
Diniz lembrou tamb�m que, com o encontro de contas, Minas retoma a capacidade de investir. “Por causa da d�vida, o estado est� impedido de receber recursos externos via financiamento e uma vez equacionada situa��o financeira, o estado pode retomar os investimentos e a economia voltar a crescer”, avaliou. Participaram do encontro com o governador os presidentes da Fiemg, Olavo Machado; da Federa��o das Associa��es Comerciais e Empresariais de Minas (Federaminas), Emilio Parolini; da C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte, Bruno Falci; da Federa��o da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Sim�es; e o vice-presidente da Associa��o Comercial de Minas, Agnaldo Diniz, entre outras lideran�as.