Bras�lia - A conta de luz do consumidor em todo o Pa�s vai cair at� 20% em abril, por conta da devolu��o de uma cobran�a indevida de energia atrelada � usina nuclear de Angra 3.
A decis�o anunciada nesta ter�a-feira, 28, pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) atinge todas as distribuidoras de energia, com exce��o de apenas tr�s empresas, a Sulgipe, a Companhia Energ�tica de Roraima e a Boa Vista Energia.
A queda ocorrer� apenas no m�s de abril. Com a decis�o, a conta de luz do consumidor residencial da Eletropaulo, de S�o Paulo, cair� 12,44%. No caso da Light, do Rio de Janeiro, a queda ser� de 5,3%. A Cemig, de Minas Gerais, vai cortar em 10,61% a sua tarifa de abril. A CEB, de Bras�lia, ter� redu��o de 5,92%.
A queda varia entre cada uma das distribuidoras por conta dos diferentes prazos de cobran�a da energia de Angra 3. No caso da Eletropaulo, por exemplo, o valor foi cobrado indevidamente por nove meses.
A usina termonuclear est� em constru��o no Rio de Janeiro e s� deve ficar pronta a partir de 2019, mas acabou entrando irregularmente nas cobran�as de conta de luz. Os valores que ser�o devolvidos chegam a cerca de R$ 1 bilh�o e foram devidamente corrigidos pela taxa Selic dos per�odos cobrados.
Pela decis�o, a conta cobrada por sete distribuidoras do Pa�s vai cair de 15% a 20%. S�o elas: Celpe, Coelba, Cosern, CPFL Jaguari, CPFL Paulista, Energisa Borborema e Energisa Sergipe.
Outras 22 empresas apresentar�o queda de 10% a 15%. Para 29 distribuidoras, a redu��o ser� de 5% a 10%. As demais 32 distribuidoras apresentar�o um corte entre 0% e 5%. A decis�o atinge 44 concession�rias e 20 permission�rias, todas elas distribuidoras de energia.
A diretoria da Aneel j� havia determinado, em dezembro de 2015, que a tarifa de energia relacionada a Angra 3 n�o devia entrar na conta de luz, porque a usina - previsto para operar em 2016 - n�o ficaria pronta no prazo. Por um erro interno da ag�ncia, por�m, a cobran�a acabou sendo inclu�da na conta.
Segundo o diretor da Aneel, Andr� Pepitone, trata-se de um erro in�dito, mas a ag�ncia tomou medidas para que n�o volte a ocorrer.
A corre��o dos valores cobrados a mais j� tinha sido identificada pela ag�ncia nos reajustes tarif�rios da Energisa Borborema, Light e Ampla, que come�aram a ter devolu��es mensais por conta da cobran�a irregular. A decis�o da Aneel, por�m, foi de zerar a conta de uma �nica vez, em abril.
"Foi um erro, mas n�o houve m� f�", disse Pepitone. "A complexidade do processo � enorme. Esse epis�dio nos trouxe um ensinamento. Precisamos dar um passo adiante e tornar esse sistema ainda mais seguro", comentou.
A Aneel vai criar mais etapas no processo de an�lise do sistema tarif�rio, incluindo novas �reas t�cnicas para homologar as cobran�as.
Em dezembro de 2015, a Aneel foi questionada pela C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE) a respeito de Angra 3. A CCEE � a respons�vel por fazer a estimativa de custos da conta respons�vel por recolher recursos do Encargo de Energia de Reserva (EER). Cabe � Aneel aprovar esse or�amento.
� por meio desse encargo, cobrado na conta de luz, que Angra 3 seria remunerada quando entrasse em opera��o. Pelo contrato de concess�o, a usina deveria estar pronta e come�ar a gerar energia a partir de janeiro de 2016.
Mas o Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS) n�o conta com a usina at� 2021. Por isso, a Aneel decidiu autorizar a CCEE a n�o pagar Angra 3.
Ainda assim, a cobran�a foi feita e repassada a consumidores de todo o Pa�s, na data de reajuste tarif�rio de cada distribuidora. O dinheiro ficou no caixa das distribuidoras de energia e n�o foi repassado nem � CCEE, nem � Angra 3.
Caso o processo seguisse adiante, com a cobran�a por 12 meses dos consumidores de todo o Pa�s, o valor da cobran�a indevida seria de R$ 1,8 bilh�o a mais para Angra 3.
Projeto do governo militar, Angra 3 teve as obras paralisadas em 1986. O empreendimento foi retomado em 2009 pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e deveria ficar pronto em 2014, mas sofreu novos adiamentos.
Em 2015, as obras foram novamente paralisadas, devido a problemas financeiros da Eletronuclear, subsidi�ria da Eletrobras, e den�ncias de corrup��o descobertas no �mbito da Opera��o Pripyat, um dos bra�os da Lava Jato. Vice-almirante da Marinha, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva foi condenado e preso por envolvimento no esquema.