Bras�lia - Um erro cometido nos c�lculos da conta de luz resultou na cobran�a de R$ 1,8 bilh�o a mais dos consumidores de todo o pa�s no ano passado. As tarifas inclu�ram, de forma indevida, o pagamento pela energia da usina nuclear de Angra 3, que n�o est� pronta e cujas obras est�o paralisadas devido a den�ncias de corrup��o.
Ainda n�o houve decis�o judicial, mas, independentemente disso, a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) decidiu retirar a cobran�a das contas de luz neste ano. A medida vai contribuir com um impacto de queda de 1,2 ponto porcentual nas tarifas.
"O valor estimado foi repassado aos processos tarif�rios das distribuidoras em 2016, mas os consumidores n�o sofrer�o nenhum preju�zo, pois ser�o ressarcidos em 2017 com a devida remunera��o (Selic) a cada reajuste ou revis�o. Para 2017, a previs�o do Encargo de Energia de Reserva (ERR) referente a Angra 3 foi retirada dos processos tarif�rios", diz nota oficial da Aneel.
O caso � resultado de uma trapalhada da Aneel e da C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE). Em dezembro de 2015, a Aneel foi questionada pela CCEE a respeito de Angra 3. A CCEE � a respons�vel por fazer a estimativa de custos da conta respons�vel por recolher recursos do EER. Cabe � Aneel aprovar esse or�amento.
� por meio desse encargo, cobrado na conta de luz, que Angra 3 seria remunerada quando entrasse em opera��o. Pelo contrato de concess�o, a usina deveria estar pronta e come�ar a gerar energia a partir de janeiro de 2016. Mas o Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS) n�o conta com a usina at� 2021. Por isso, a Aneel decidiu autorizar a CCEE a n�o pagar Angra 3.
Ainda assim, a cobran�a foi feita e repassada a consumidores de todo o Pa�s, na data de reajuste tarif�rio de cada distribuidora. O dinheiro ficou no caixa das distribuidoras de energia e n�o foi repassado nem � CCEE, nem � Angra 3.
Para a Aneel, a CCEE deveria ter retificado o or�amento do encargo, apresentado em outubro de 2015, dois meses antes do questionamento, e enviado um novo levantamento de custos ao �rg�o regulador, excluindo o gasto com Angra 3. Como isso n�o foi feito, a Aneel incluiu o custo nos reajustes.
J� a CCEE considera que o questionamento feito � ag�ncia era suficiente para que a cobran�a n�o fosse realizada, tanto que n�o cobrou os repasses das distribuidoras. A entidade negou ainda ter enviado dados incorretos � Aneel. "A CCEE n�o tem qualquer participa��o nos processos tarif�rios das distribuidoras, sendo estes de inteira responsabilidade da Aneel", diz a nota.
De acordo com a Aneel, todos os valores recolhidos a mais ser�o devolvidos aos consumidores, na forma de reajustes mais baixos. Isso foi feito no primeiro reajuste tarif�rio autorizado neste ano, da distribuidora Energisa Borborema, em 31 de janeiro, que resultou na devolu��o de R$ 7 milh�es aos consumidores. Isso ser� repassado para as outras concession�rias na data do reajuste. Para os clientes da Eletropaulo, por exemplo, ser� em julho.
Projeto do governo militar, Angra 3 teve as obras paralisadas em 1986. O empreendimento foi retomado em 2009 pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e deveria ficar pronto em 2014, mas sofreu novos adiamentos.
Em 2015, as obras foram novamente paradas, devido a problemas financeiros da Eletronuclear, subsidi�ria da Eletrobras, e den�ncias de corrup��o descobertas no �mbito da Opera��o Pripyat, um dos bra�os da Lava Jato. Vice-almirante da Marinha, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva foi condenado e preso por envolvimento no esquema.