O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta noite de quarta-feira, 29, o contingenciamento das despesas p�blicas federais de R$ 42,1 bilh�es para o cumprimento da meta fiscal do ano. Ao anunciar o corte, o ministro ressaltou que h� expectativa de que esse valor "seja substancialmente reduzido" nos pr�ximos meses com o reconhecimento de precat�rios que n�o foram sacados pelos benefici�rios e poder�o voltar ao caixa do Tesouro Nacional.
"Nossa expectativa � que esse n�mero (do corte) seja substancialmente reduzido, principalmente pelo reconhecimento dos precat�rios. Estamos conversando com o Conselho de Justi�a Federal e mostramos que � importante que tenhamos acesso a esses recursos", disse.
Meirelles explicou que h� R$ 8,7 bilh�es em recursos depositados relacionados aos precat�rios e que n�o foram sacados no prazo previsto em Lei de dois anos. "S�o recursos que j� est�o � disposi��o da Uni�o. � medida que esses recursos sejam liberados, vai diminuir substancialmente o valor contingenciado", disse.
Apesar de o recurso estar � disposi��o por n�o ter sido sacado, o dinheiro n�o pode retornar automaticamente ao caixa do Tesouro porque, segundo o ministro, precisa inicialmente ser alvo de decis�es para esse fim nas diversas inst�ncias da Justi�a.
Terceiriza��o
Meirelles disse que o governo n�o fez ainda nenhuma considera��o no Or�amento sobre os efeitos da chamada Lei da Terceiriza��o, porque ela ainda n�o foi sancionada.
"Evidentemente vamos olhar isso como muita seriedade e serenidade, e vamos tomar provid�ncias para que n�o haja perdas relevantes de arrecada��o decorrentes da terceiriza��o. A ideia � de que a economia cres�a e gere empregos, e n�o que haja perda de receitas decorrente de uma 'pejotiza��o'. N�o se espera que isso ocorra em massa, e a Receita Federal est� olhando isso com muito cuidado. Queremos que efeito da lei seja positivo e n�o negativo", respondeu.