Farm�cias de BH devem reajustar pre�os de medicamentos de 4% a 6%

Os term�metros sobem para os pre�os dos medicamentos hoje, com a publica��o do reajuste anual j� previsto para 31 de mar�o pela C�mara de Regula��o do Mercado de Medicamentos (Cmed) no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

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A expectativa � de que o aumento m�ximo, neste ano, fique em 4,76%, de acordo com c�lculos feitos pela Associa��o da Ind�stria Farmac�utica de Pesquisa (Interfarma), que congrega 56 empresas associadas respons�veis por 82% dos medicamentos de refer�ncia.

Nas farm�cias de Belo Horizonte, a previs�o � de alta entre 4% e 6%.

Justificativa para reajuste

O diretor da �rea de Acesso da Interfarma, Pedro Bernardo, explica que o reajuste anual previsto em legisla��o ser� feito em tr�s n�veis.

O mais alto seria o de 4,76%, que tem como base a infla��o medida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).

Na sequ�ncia, est�o previstas eleva��es de 3,06% e de 1,36%, respectivamente. “A maior � para o segmento onde est�o os produtos que sofrem mais concorr�ncia e, por isso, podem contar com mais descontos”, afirma. Ele observa que o n�mero de produtos afetados pelo reajuste pode chegar a 20 mil.

Fitoter�picos, por exemplo, n�o s�o regidos pela legisla��o e t�m os reajustes distribu�dos ao longo do ano.

Segundo Bernardo, o aumento deste ano � bem inferior ao de 2016, que foi de 12,5% (veja quadro), por causa da infla��o mais baixa e tamb�m em decorr�ncia dos �ndices que medem os custos do setor, como o d�lar, que est� mais barato frente a igual per�odo do ano anterior.

“Qualquer alta � ruim para n�s”, afirma o securit�rio aposentado Miguel Schieber Franco, de 62 anos. Ele calcula desembolsar cerca de R$ 200 por m�s com rem�dios, que v�o da Novalgina, para combater febre e dor, at� o Aradois, para controle da press�o arterial. “Reajuste � coisa s�ria. Para os aposentados � ainda pior porque n�o h� como a nossa renda acompanh�-los”, pondera.

A auxiliar de enfermagem tamb�m aposentada Ineide Ferraz Pinto, de 65, concorda. Ela calcula reservar cerca de R$ 500 � compra mensal de medicamentos. “Representa praticamente um ter�o dos meus rendimentos e n�o posso deixar de comprar”, afirma. Ela corta gastos em outras �reas de consumo e, frente aos aumentos, h� momentos em que pede ajuda aos filhos. Para Ineide, qualquer aumento no valor de rem�dios � “injusto”.

A farmac�utica Luana Miquele Cupertino Santiago, da Drogaria Lajed�o do Bairro S�o Lucas, conta que ontem ainda n�o havia recebido a confirma��o dos reajustes previstos para este ano. “Os representantes de laborat�rios est�o falando em algo na casa dos 6%”, diz. No entanto, ela observa que nem sempre os repasses s�o completos, por causa da forte concorr�ncia do setor. “Sempre trabalhamos com descontos.”

Medicamentos em falta

Entre os problemas registrados nas v�speras dos repasses, ela aponta a escassez de alguns rem�dios. “Neste ano, est� em falta um medicamento para tireoide, de refer�ncia”, afirma. Luana lembra que at� o pr�ximo dia 3, ou seja, ap�s o aumento, as empresas devem fazer entregas para regularizar os estoques.

O diretor do Sindicato do Com�rcio Varejista de Produtos Farmac�uticos do Estado de Minas Gerais (Sincofarma Minas), Rony Rezende, n�o observou essa pr�tica neste ano. “Em 2016, registramos muitos produtos em falta at� 15 dias antes do reajuste porque j� se esperava uma alta forte. Neste m�s, n�o foi assim”, diz. Ele calcula um aumento m�ximo da ordem de 5%. “N�o � linear. O foco do teto � nos que t�m mais vendas”, explica.

Rezende acredita que os repasses tamb�m ser�o gradativos. Na rede Droga Norte, dirigida por ele, os repasses devem ser feitos � medida em que cheguem os rem�dios j� com os pre�os novos.

A exemplo de outras redes, como a Raia, a empresa avisou os clientes sobre a chegada do dia dos reajustes anuais. No entanto, Rezende observa que n�o houve alta nas vendas. “Os clientes s� est�o comprando mesmo na medida em que est�o precisando”, afirma. Por causa da crise econ�mica pela qual o pa�s vem passando, as empresas do setor n�o t�m registrado aumento nos neg�cios.

Sem Justi�a

O coordenador do Instituto Brasileiro de Defesa do Usu�rio de Medicamentos (Idum), Ant�nio Barbosa, � contra qualquer tipo de aumento dos pre�os dos rem�dios no pa�s. “A lei � injusta porque permite alta, mas n�o prev� redu��o. Segundo ele, cerca de 80% das mat�rias-primas do setor s�o cotadas em d�lar. Se a moeda americana caiu, deveria haver redu��o”, destaca. Ele lembra tamb�m que em negocia��es entre as ind�strias e as farm�cias, pode haver descontos que na grande maioria das vezes n�o s�o passados para os consumidores.

Para Pedro Bernardo, da Interfarma, os medicamentos poderiam ser mais baratos no Brasil n�o fosse a quest�o tribut�ria. Segundo ele, a m�dia da carga de tributos que incide sobre o setor � de 34%. “Se o consumidor leva tr�s caixas de rem�dio, deixa uma para o governo”, compara. “Os pre�os poderiam ser muito menores se os impostos tamb�m fossem reduzidos”, refor�a.

SAIBA MAIS

Previsto em Lei
A f�rmula de c�lculo do reajuste dos pre�os dos medicamentos no Brasil � definida pela Lei 10.742/2003. Essa norma tamb�m estabelece a C�mara de Regula��o do Mercado de Medicamentos (Cmed) como �rg�o respons�vel pela ado��o, implementa��o e coordena��o de atividades relativas � regula��o econ�mica do mercado do setor. Comp�em a Cmed ministros e t�cnicos dos minist�rios da Sa�de, Justi�a, Fazenda e Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica. Os reajustes s�o anuais e devem vigorar sempre a partir de 31 de mar�o, prazo m�ximo previsto para a divulga��o dos �ndices pela Cmed.