Relator anuncia mudan�as em cinco pontos da reforma da Previd�ncia

O relator da proposta de reforma da Previd�ncia na C�mara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou nesta quinta-feira que far� mudan�as em cinco pontos do texto, com o aval do presidente Michel Temer: os que tratam de regras de transi��o, pens�es, trabalhadores rurais, Benef�cio de Presta��o Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais. As mudan�as foram negociadas em reuni�o esta manh� no Pal�cio do Planalto.

O ministro da Secretaria do Governo, Ant�nio Imbassahy, disse ver com naturalidade o fato de a proposta sofrer altera��es durante o tr�mite no Congresso Nacional, uma vez que trata-se de um dos “mais complexos projetos” dos �ltimos anos. “O Executivo enviou proposta. Com isso passa a ser o Congresso o protagonista dos debates e das delibera��es. Seria at� surpreendente que uma mat�ria dessa natureza e complexidade tramitasse na C�mara sem nenhum tipo de altera��o” disse.

Segundo Imbassahy, as mudan�as n�o devem comprometer o papel da reforma no ajuste fiscal. “A equipe econ�mica foi tendo convencimento de altera��es consequentes e respons�veis, cuidando dos mais vulner�veis sem deixar de lado o equil�brio das contas. Portanto, as altera��es est�o sendo acolhidas pelo Executivo, mas sempre preservando o eixo principal, que � o fiscal”. As mudan�as tamb�m t�m o aval do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O presidente da Comiss�o Especial de Reforma da Previd�ncia, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), tamb�m disse achar natural que a proposta receba ajustes. No entanto, por causas das altera��es, Marun disse que o prazo para apresenta��o e divulga��o do relat�rio sobre o texto foi postergado para o dia 18 de abril, “para que o relator tenha tempo mais el�stico para, com tranquilidade, discutir essas quest�es”.

Mudan�as

Segundo o relator da reforma, Arthur Maia, as mudan�as buscar�o atender � popula��o menos favorecida. “Quando se fala em ajustes para trabalhadores rurais, � para fazer com que, na reforma, eles tenham seus direitos preservados. Quando se fala em Benef�cio de Presta��o Continuada, se fala de uma das categorias menos favorecidas da sociedade. Quando se fala em pens�es, se fala em parceiros ou filhos que perderam maridos ou pais e est�o em situa��o de vulnerabilidade”, argumentou.

“Professores e policiais s�o duas categorias que, pelas caracter�sticas e pela hist�ria, est�o sendo contempladas em condi��es diferenciadas. Se encontram historicamente em situa��o de diferen�a em rela��o aos demais. N�o h� a� nenhum privilegio”, acrescentou Maia. O relator disse que j� est� negociando com lideran�as do Senado um texto que tenha mais chances de ser aprovado na Casa ap�s passar pela C�mara.

Sobre o estabelecimento de idade m�nima de 65 anos para ter direito � aposentadoria, Maia disse que este ponto n�o tem sido alvo de questionamentos, pelo menos em rela��o aos trabalhadores homens. “No m�ximo o que se ouve, sobretudo da bancada feminina, � relativo � idade das mulheres”.

J� a regra de transi��o �, segundo ele, um tema mais complexo. A regra que consta na Proposta de Emenda � Constitui��o da Reforma da Previd�ncia considera basicamente a idade de 65 anos para aposentadoria e inclui na transi��o apenas as pessoas que est�o acima dos 50 anos, no caso dos homens, e de 45 anos, no caso das mulheres. A proposta prev� um ped�gio de 50% para cada ano que falta para a aposentadoria pelas regras atuais.

O governo j� acena com a possibilidade de aceitar a amplia��o dessa faixa de transi��o. De acordo com o relator, um estudo feito pela C�mara mostra que existem no mais 89 modelos diferentes de regras de transi��o atualmente no pa�s. “A PEC reduzir� isso para duas ou tr�s, dando racionalidade � quest�o”, disse.

”Estamos trabalhando para ampliar o n�mero de trabalhadores [a serem inclu�dos na regra de transi��o], para diminuir de 50 anos para, por exemplo, 40 anos. N�o temos ainda um modelo definitivo. Esse n�mero ainda est� sendo estudados”, disse Maia.

Com Ag�ncia Brasil