Minist�rio P�blico contesta reforma trabalhista de Temer

Bras�lia – A queda de bra�o entre governo, especialistas favor�veis e cr�ticos da reforma trabalhista tomou for�a ap�s a publica��o de uma cartilha, pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), com dados que contestam os argumentos da equipe econ�mica do presidente Michel Temer, de que a moderniza��o da CLT vai gerar mais emprego e dar mais liberdade para que patr�es e empregados negociem livremente, entre outros pontos. No texto, o MPT afirma que v�rios “mitos” criados por essas autoridades s�o falsos. Entre eles, o de que a prote��o do direito do trabalho gera desemprego.

Com base em pesquisas da Organiza��o Internacional do Trabalho e da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), o MPT garante que a prote��o ao direito do trabalho assegura melhor distribui��o de renda, al�m de demonstrar que longas horas de labuta e alta rotatividade diminuem sensivelmente a produtividade. Tamb�m afirma que n�o h� multiplica��o de leis ou excesso de a��es. “A Justi�a do Trabalho recebe 13,8% dos casos novos, muito menos processos que a Justi�a Estadual (69,7%), e menos ainda que a Justi�a Federal, que tem praticamente um r�u, a Uni�o Federal (14%)”, destaca a cartilha.

De acordo ainda com o MPT, em 2015, 46,9% das a��es em curso eram relativas a pagamento das verbas rescis�rias. “Ou seja, quase a metade da demanda na Justi�a do Trabalho se d� pelos simples fato de os patr�es n�o pagarem essas verbas na dispensa do trabalhador, n�o tendo qualquer rela��o com a rigidez do direito do trabalho”, menciona a cartilha. Quanto � multiplica��o de leis trabalhistas, os argumentos descritos na publica��o informam que ela � decorrente do pr�prio processo de “desconstru��o” dos que est�o a favor da reforma: “a cada passo de flexibiliza��o, mais uma lei � criada, mais uma exce��o, e, assim, mais complexa se torna a aplica��o do direito”, diz o MPT. (VR)