Bras�lia – Sem agenda oficial nessa segunda-feira (17), o relator da reforma da Previd�ncia (PEC 287/2016) na C�mara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), trabalhou durante todo o dia na conclus�o do parecer sobre a proposta enviada pelo governo.
Antes de fazer a leitura de seu relat�rio, Maia vai apresentar o teor de seu parecer em caf� da manh� de hoje no Pal�cio da Alvorada. Al�m do presidente, o encontro ter� as presen�as de deputados da base aliada.
Durante entrevista � R�dio Jovem Pan, ainda nessa segunda-feira (17), o presidente Temer afirmou que em raz�o das mudan�as no projeto de revis�o da Previd�ncia, enviado ao Congresso, � poss�vel que seja necess�rio fazer nova reforma dentro de 10 a 15 anos.
Temer aceitou, contudo, que adapta��es sejam necess�rias, como fruto da negocia��o com o Congresso. O presidente disse que as mudan�as no projeto original n�o representam recuo. O deputado Arthur Maia deve protocolar o parecer na comiss�o especial e, mais tarde, fazer a leitura para os membros do colegiado.
Em caso de pedido de vista coletivo, o relat�rio s� deve ser votado pela comiss�o na semana que vem. O governo espera que a flexibiliza��o da proposta facilite a aprova��o da mat�ria pelos parlamentares.
O texto da reforma da Previd�ncia que ir� a vota��o na C�mara vai prever que idosos de baixa renda s� tenham direito ao Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) integral, equivalente a um sal�rio m�nimo, aos 68 anos de idade, segundo o l�der do governo no Congresso Nacional, deputado Andr� Moura (PSC-SE). Ele afirmou que a decis�o foi acertada durante reuni�o no domingo, no Pal�cio da Alvorada.
O BPC � um benef�cio assistencial pago a pessoas com defici�ncia e idosos de baixa renda. Pelas regras atuais, somente as pessoas com mais de 65 anos t�m direito ao benef�cio. Para ter acesso, � necess�rio comprovar que a renda familiar por pessoa � menor que um quarto do sal�rio m�nimo vigente. Hoje, o BPC equivale ao menor sal�rio pago no pa�s. No texto original da reforma da Previd�ncia enviado ao Congresso, o governo havia proposto desvincular o valor do benef�cio do m�nimo.
A medida, por�m, enfrentou forte resist�ncia dos parlamentares. Com isso, o Executivo desistiu da desvincula��o, mas estabeleceu que idosos s� poder�o ter acesso ao benef�cio integral aos 68 anos.
Ap�s press�o de deputados, o governo tamb�m decidiu retirar pessoas com defici�ncia da reforma. Dessa forma, as regras de acesso ao BPC para deficientes continuar�o como hoje. Comprovando a defici�ncia, a pessoa ter� acesso ao benef�cio integral.
O presidente da comiss�o especial da reforma da Previd�ncia na C�mara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS) afirmou nessa segunda-feira (17) que no texto do relator ao projeto de reforma da Previd�ncia cai a exig�ncia de que o trabalhador contribua por 49 anos para ter direto � aposentadoria integral.
H� outras altera��es esperadas como o fim da idade m�nima para que uma pessoa entre na regra de transi��o das regras da aposentadoria. No projeto original, era de 45 anos para a mulher e de 50 anos para o homem.
O secret�rio da Previd�ncia Social do Minist�rio da Fazenda, Marcelo Caetano, admitiu que est� em an�lise a fixa��o das idades m�nimas de 52 (mulheres) e 57 (homens) de largada na regra de transi��o na proposta de reforma da Previd�ncia.
Segundo ele, uma mudan�a na regra de transi��o “faz parte de uma defini��o pol�tica”. O relator da Reforma j� havia antecipado que as idades m�nimas seriam de 50 (mulher) e 55 (homem). “Temos de conjugar tanto a parte t�cnica quanto a viabilidade pol�tica”, disse.
O governo, no entanto, trabalha para elevar as idades m�nimas da transi��o no sentido de que elas convirjam para 65 anos ao longo de 20 anos. Cauteloso, o secret�rio n�o quis dar detalhes sobre as novas mudan�as no texto da proposta que foram negociadas no domingo pelo presidente Michel Temer e que j� superam as cinco altera��es iniciais negociadas com o governo.
Caetano disse que a �rea t�cnica est� refazendo os c�lculos do impacto na redu��o do ganho para as contas p�blicas previsto com a reforma. Ele disse que as altera��es na proposta envolvem o “palco pol�tico” para garantir a aprova��o da reforma.
DUAS PERNAS De acordo com Carlos Marun, a proposta que estabelece um teto para os gastos p�blicos e a reforma da Previd�ncia s�o “as duas pernas” do governo para a recupera��o econ�mica.
Um dia antes da apresenta��o do relat�rio no colegiado, o parlamentar disse que est� “entusiasmado” com a possibilidade de aprova��o do texto.“Tenho convic��o absoluta. Quem est� fazendo reforma � a base do governo. A oposi��o sabe que a reforma � necess�ria”, comentou.
Segundo Marun, o governo assumiu o poder, no ano passado, em um cen�rio de “caos”, com infla��o de dois d�gitos, a maior infla��o da hist�ria, e desemprego. "Efetivamente algo havia de se fazer e n�s t�nhamos tr�s op��es: elevar impostos, permitir o retorno da hiperinfla��o ou cortar gastos. As duas primeiras foram descartadas e o governo optou, no lugar do corte abrupto dos gastos, limitar o crescimento dos gastos p�blicos.”