Os brasileiros gostam de dar presentes no Dia das M�es, considerada pelos lojistas a segunda melhor data do com�rcio, perdendo apenas para o Natal. O que poucos param para pensar no momento de optar por um buqu� de flores, um perfume, uma bolsa ou um tablet � na carga tribut�ria embutida nesses produtos.
Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa��o (IBPT), que calculou o percentual em impostos estaduais, federais e municipais sobre os itens mais procurados para presentear as m�es, a carga pode chegar a 78,43%. Trata-se do percentual em impostos incidente sobre um perfume importado, de acordo com a pesquisa. O perfume nacional, com 69,13%, n�o fica atr�s. Em terceiro lugar entre os mais tributados vem a maquiagem importada, com carga de 69%.
A maquiagem nacional e as joias tamb�m ficam mais caras por causa dos impostos, respectivamente 51% e 50,44%. O mesmo vale para a �gua-de-col�nia, com carga tribut�ria de 50,38%, e para um aparelho MP3 ou Ipod, com 49,45% do valor correspondente a impostos.
Quem levar uma cal�a jeans pagar� 38,53% em impostos e no caso de uma camisa, 34,67%. Nem as tradicionais flores escapam do peso dos tributos, com carga tribut�ria de 17,71% sobre o buqu�. Levar a m�e a um restaurante tamb�m implica em gastar em impostos: 32,31%, de acordo com o levantamento (confira a lista completa da pesquisa abaixo).
O presidente-executivo do IBPT, Jo�o Eloi Olenike, afirma que esses itens t�m a tributa��o alta por serem bens de consumo, considerados sup�rfluos. “O nosso sistema � voltado para ter a maioria dos tributos sobre o consumo. N�o temos muitos pa�ses que arrecadam dessa forma. Nos Estados Unidos, Europa, a tributa��o � concentrada na renda e no patrim�nio”, afirma.
Segundo Olenike, a inten��o ao concentrar a tributa��o sobre o consumo, � �poca da elabora��o da Constitui��o de 1988, era criar facilidade para Uni�o e estados arrecadarem recursos. “Entendia-se que, com a tributa��o sobre a renda, os lucros n�o seriam t�o altos j� que o Brasil n�o � um pa�s t�o rico. A ideia era tributar os produtos e atividades que s�o menos essenciais. Mas os governos realmente a deturparam. Hoje, 70% da arrecada��o brasileira vem do consumo”, informa.
Reforma tribut�ria
O pesquisador da Universidade de Bras�lia (UnB) Jos� Matias-Pereira, especialista em administra��o e finan�as p�blicas, avalia que o modelo de tributa��o sobre o consumo revelou-se equivocado e penaliza os mais pobres. “A tributa��o indireta que recai sobre alimentos, roupas, � extremamente injusta com as pessoas que ganham menos. As pessoas pobres acabam pagando mais. A sociedade precisa come�ar a se envolver e exigir que o governo fa�a uma reforma tribut�ria”, disse.
Ele cita como exemplo de alternativa ao sistema atual a tributa��o sobre heran�as. “Nos Estados Unidos, quando uma pessoa morre, a metade da heran�a o governo recolhe. Quando algu�m morre est� financiando a educa��o, a tecnologia. No Brasil, quando a gente fala em impostos sobre heran�a e grandes capitais, as nossas formas de tributa��o s�o muito suaves”, destaca.
Matias-Pereira afirma ainda que, embora o Brasil tenha uma carga tribut�ria pr�xima � de pa�ses desenvolvidos, o retorno para a popula��o n�o acontece. “O Estado brasileiro � extremamente competente para tributar e incompetente para devolver esses tributos a seus contribuintes. Temos um pa�s que arrecada 33%, 34% do PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas de um pa�s] em impostos. Est� no n�vel dos pa�ses da OCDE [Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico, que re�ne pa�ses desenvolvidos], mas o retorno para n�s � semelhante � situa��o de pa�ses de terceiro mundo”, analisa.
No final do ano passado, o governo disse que umas prioridades deste ano ser� a reforma tribut�ria, para tornar a legisla��o mais simplificada.
Veja a carga tribut�ria dos itens mais procurados para o Dia das M�es:
�gua de col�nia (nacional): 50,38%
Almo�o em restaurante: 32,31%
Aparelho MP3 ou iPOD: 49,45%
Bolsa de Couro: 41,52%
Bota: 36,17%
Buqu� de flores: 17,71%
Cal�a de tecido: 34,67%
Cal�a jeans: 38,53%
Camisa: 34,67%
Computador acima de R$ 3 mil: 33,62%
Computador at� R$ 3 mil: 24,30%
iPad/tablet: 39,12%
Joias: 50,44%
Livros: 15,52%
Maquiagem nacional: 51,04%
Maquiagem importada: 69,04%
Pacote viagem: 29,56%
Perfume importado: 78,43%
Perfume nacional: 69,13%
Porta retrato: 43,47%
Rel�gio: 53,14%
Roupas: 34,67%
Secador de cabelos: 47,88%
Servi�o de TV por assinatura: 46,12%
Teatro e cinema: 30,25%
Telefone celular: 33,08%
Televisor: 44,94%
*Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa��o (IBPT)