A proposta de emenda � Constitui��o que trata da reforma do sistema previdenci�rio brasileiro � uma velha discuss�o que finalmente saiu do papel. Essa � a vis�o do economista e cientista pol�tico Paulo Tafner. “Se o brasileiro est� vivendo mais, tem que contribuir mais. J� n�o estamos conseguindo pagar nossos aposentados, por isso, a reforma � uma quest�o de justi�a social”, afirma o professor e pesquisador da Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas da Universidade de S�o Paulo (Fipe/USP), em entrevista ao Estado de Minas.
Tafner, que se dedica a estudos da Previd�ncia, elogia a postura do relator do projeto na C�mara dos Deputados, Arthur Maia (PPS- BA). “Ele cedeu a longo prazo para poder apertar agora”, explica. O “aperto” trata da regra de transi��o para os trabalhadores que j� est�o no mercado de trabalho. Eles ter�o que pagar um ped�gio de 30% sobre o tempo de contribui��o restante at� se aposentarem. Isso aumentar� o tempo de colabora��o. Al�m disso, ele considera a implementa��o da idade m�nima para aposentadoria outro acerto da proposta.
AJUSTES Apesar dos ajustes imediatos, o economista n�o considera que a reforma ser� suficiente para salvar a Previd�ncia. Fazendo proje��es dos gastos governamentais com a mat�ria, Tafner afirma que, com as regras atuais, quase 18% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seria despendido com a Previd�ncia daqui a 20 anos. Mesmo com a reforma, esses valores ainda ficam em 15%. Analisando dados de 2013 do Banco Mundial, o Brasil � um dos pa�ses que mais gastam com a Previd�ncia, se comparado � percentagem de pessoas idosas na popula��o.
O economista argumenta que o governo que assumir em 2018 tamb�m ter� de pensar no tema. “Alguns grupos organizados exerceram press�o aos congressistas e n�o foram contemplados no texto”, observa. Servidores p�blicos, policiais e professores est�o entre as categorias que mantiveram regras de aposentadoria diferentes. Ele cita tamb�m as mudan�as promovidas pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, que aumentou a idade m�nima para aposentadoria em 1998, e Luiz In�cio Lula da Silva, que sancionou mudan�as para o setor p�blico em 2003, reiterando que o assunto � e sempre ser� relevante, al�m de estar sempre sujeito a mudan�as.
Pontos controversos fazem com o que a discuss�o sobre o tema e a necessidade de esclarecimentos seja essencial para pol�ticos, estudiosos, formadores de opini�o e cidad�os, muitos deles contr�rios �s mudan�as propostas pelo governo de Michel Temer.