D�vida previdenci�ria atinge 67% dos munic�pios

Bras�lia - Um quarto dos munic�pios que t�m d�vida previdenci�ria est�o inadimplentes com os parcelamentos, segundo levantamento da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM).

Esses gestores aguardam hoje do governo federal o an�ncio de um novo parcelamento desses d�bitos. O passivo das prefeituras no INSS soma R$ 75 bilh�es segundo c�lculos recentes.

De acordo com a pesquisa, 67,4% das prefeituras t�m d�vidas previdenci�rias. O levantamento obteve respostas de 2,6 mil dos 5,5 mil munic�pios do Pa�s. Nesse universo a inadimpl�ncia chega a quase 25%, ou seja, atinge 396 prefeituras.

Munic�pios "negativados" n�o podem receber recursos das emendas volunt�rias apresentadas por parlamentares, ainda que o deputado ou senador daquela localidade tenha garantido a disponibilidade dos valores no Or�amento.

"Os munic�pios n�o t�m como pagar essa d�vida", diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele reconhece, por�m, que o parcelamento ser� uma solu��o passageira - suficiente apenas para que os prefeitos consigam os certificados e, consequentemente, recebam as emendas. "� um al�vio de momento, em cinco ou seis meses essas parcelas j� n�o est�o sendo pagas, tamb�m. � a realidade dos munic�pios", afirma.

Ziulkoski se reuniu no domingo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para debater o novo parcelamento. Ele tamb�m discutiu a possibilidade de alterar a forma de distribui��o do ISS cobrado sobre opera��es com cart�es e de leasing. A ideia, segundo ele, seria alterar a tributa��o da origem para o destino. Como � hoje, os pagamentos s�o feitos aos munic�pios que s�o sede dessas operadoras, ou seja, concentrados em poucas prefeituras. A mudan�a teria como resultado a difus�o desses recursos para um n�mero maior de munic�pios.

O presidente da CNM disse que o que est� em estudo � a derrubada do veto de Michel Temer a um trecho da Lei Complementar 157/2016, que j� previa a mudan�a no ISS.

As dificuldades dos munic�pios v�o al�m da quest�o previdenci�ria. Segundo a CNM, 59,2% dos gestores que assumiram o mandato este ano relatam que a administra��o come�ou em situa��o ruim ou p�ssima. Metade das prefeituras ouvidas tem d�vidas com fornecedores, com atraso m�dio de 7 meses. Pelo menos 250 munic�pios admitem inadimpl�ncia no pagamento de sal�rios de servidores. As informa��es s�o do jornal