S�o Paulo - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, refor�ou que "excessos protecionistas" da Justi�a do Trabalho criaram a necessidade da reforma trabalhista. A afirma��o foi feita em evento na Federa��o do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo do Estado de S�o Paulo (FecomercioSP) que discute a legisla��o trabalhista, sob a perspectiva empresarial.
Segundo ele, atualmente h� um grande "ativismo" do Judici�rio em todas as inst�ncias, do Supremo Tribunal Federal (STF) ao primeiro grau. Isso, diz, cria inseguran�a jur�dica e desnorteia o empresariado, que n�o sabe qual ser� a decis�o do juiz, afetando investimentos e empregabilidade.
Ele ainda criticou o que chamou de ativismo tamb�m do Minist�rio P�blico. "O MP n�o defende trabalhador, e sim a ordem p�blica. Quem defende trabalhador � sindicato. O MP n�o pode n�o defender uma reforma, mas defende a lei como ela est� colocada", disse.
O Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) divulgou um estudo em janeiro em que concluiu que a reforma trabalhista era inconstitucional.
Dessa forma, Ives Gandra avalia que a reforma trabalhista, atualmente em discuss�o no Senado, avan�a, pois cria diversos par�metros objetivos que v�o ajudar as decis�es da Justi�a do Trabalho. Um exemplo, segundo ele, diz respeito aos danos extra patrimoniais, em que n�o havia nenhuma regra espec�fica.
Na opini�o do magistrado, a melhor reforma seria uma CLT enxuta com direitos comuns a todos os trabalhadores e, ent�o, cada segmento definiria crit�rios espec�ficos por acordo coletivo. "O acordo coletivo deve sempre prevalecer sobre a conven��o coletiva. Quanto mais pr�ximo da categoria, melhor."
Atualmente, segundo ele, a vontade das partes muitas vezes � desconsiderada devido ao grande protecionismo.
Outra vantagem da reforma, segundo Gandra Filho, � a simplifica��o dos processos trabalhistas. Ives Gandra defendeu que o TST se concentre em casos de grande relev�ncia. "O restante n�o tem condi��o de julgar." Segundo ele, a todo ano h� 3 milh�es de novas a��es trabalhistas. S� no TST, no momento, ainda de acordo com o presidente do tribunal, h� 300 mil recursos em julgamento.
Ives Gandra ainda afirmou que a reforma trabalhista faz parte de um projeto maior que visa a recupera��o econ�mica, em que tamb�m est�o inclu�das a PEC do Teto e a reforma da Previd�ncia. "Reformas est�o indicando ao exterior que se pode voltar a investir no Brasil."