Comiss�o da C�mara vota libera��o de dinheiro para emiss�o de passaportes nesta ter�a

A Comiss�o Mista de Or�amento da C�mara dos Deputados vota nesta ter�a-feira o projeto que permitir� � Pol�cia Federal retomar a emiss�o de passaportes, suspensa desde a noite do dia 27 de junho,  por falta de recursos.

O Projeto de Lei do Congresso (PLN) 8/17 refor�a o or�amento da PF em R$ 102,4 milh�es. O texto, enviado pelo governo, recebeu parecer favor�vel do relator, deputado Delegado Francischini (SD-PR), que apresentou uma emenda.

Acordo
Inicialmente, o projeto previa, como fonte para a suplementa��o or�ament�ria da PF, o cancelamento de recursos do Minist�rio da Educa��o. Mas tanto o presidente da Comiss�o de Or�amento, senador D�rio Berger (PMDB-SC), como o deputado Francischini, criticaram a medida.

Depois de conversas com o governo, ficou decidido que os recursos vir�o de cancelamento, no mesmo montante, de verbas destinadas a conv�nios com organismos internacionais, alocadas no or�amento do Minist�rio do Planejamento. A emenda de Francischini d� cumprimento ao acordo.

A reuni�o da Comiss�o de Or�amento acontece no plen�rio 2, a partir das 14h30.