Diante do protecionismo, Brasil tem de se abrir mais, diz secret�rio

Madri, 06 - O secret�rio de Com�rcio Exterior do Minist�rio da Ind�stria, Com�rcio Exterior e Servi�os do Brasil (MDIC), Abr�o Miguel �rabe Neto, afirmou que diante do aumento do protecionismo no mundo, o Brasil est� convencido de quem tem de se abrir mais ao com�rcio internacional e se integrar ao mundo. Ele reafirmou o compromisso do Pa�s de implementar o acordo de facilita��o de com�rcio, que j� est� em vigor, mas com alcance ainda limitado, para todas as exporta��es e importa��es at� o final deste ano.

"Enquanto alguns falam em construir muros, mais do que nunca � importante construir pontes. Neste momento, o Brasil est� convencido de que tem de ser abrir e integrar-se mais ao mundo, de maneira inteligente, respons�vel, e utilizar o livre com�rcio como motor do crescimento da economia", avaliou �rabe Neto, durante o XVI Encontro Santander Am�rica Latina, evento organizado pelo banco na capital espanhola.

De acordo com ele, o protecionismo, ao contr�rio, renega oportunidades, mas que ainda assim algumas iniciativas de com�rcio ganham for�a. A negocia��o do Mercosul com a Uni�o Europeia, conforme o secret�rio, � uma delas. �rabe Neto citou ainda negocia��es "importantes" do Brasil com o M�xico na tentativa de ampliar o acordo de com�rcio atual, que abrange apenas 800 produtos de cada lado, e lembrou que o Pa�s j� conta com uma parceria de livre com�rcio com o Chile. No pr�ximo ano, ser� com a Col�mbia e em 2019 com o Peru.

Quanto � principal iniciativa de facilita��o do com�rcio no Brasil, no �mbito da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), o secret�rio destacou que a expectativa � de redu��o de 60% de apresenta��o de documentos e ainda diminui��o ao redor dos 40% do tempo m�dio para exportar e importar. No caso das exporta��es, o prazo reduzir� de 13 dias para oito dias e das importa��es de 17 dias para dez dias.

"Queremos chegar em 2018 com todas as exporta��es e importa��es em um ambiente mais eficiente e que permita mais competitividade para as empresas e impacto positivo para consumidores e para a economia brasileira", acrescentou o secret�rio.

Segundo �rabe Neto, � esperado incremento de 6% a 7% ao ano nas exporta��es com a iniciativa, conforme estudos da FGV. Al�m disso, ele destacou, a proje��o � de crescimento de quase US$ 24 bilh�es no com�rcio exterior no primeiro ano de vig�ncia do acordo e US$ 74,9 bilh�es em 14 anos.

Atualmente, o Brasil ocupa a 25ª posi��o no ranking global de exporta��es, com participa��o de 1,2%, embora seja a nona economia do mundo, com Produto Interno Bruto (PIB) ao redor de US$ 1,799 bilh�o. Em termos de acordos comerciais, os do Pa�s est�o concentrados, principalmente, na Am�rica Latina e ainda com outros nove pa�ses.

Mercosul

O Brasil mant�m um otimismo realista sobre a possibilidade de o Mercosul, bloco do qual faz parte, e a Uni�o Europeia fecharem ao menos um acordo pol�tico, ou seja, com os pontos principais no �mbito de uma rela��o de livre com�rcio at� dezembro pr�ximo, de acordo com Abr�o Miguel �rabe Neto. Ele n�o v� rela��o direta da atual crise pol�tica no Pa�s, deflagrada com as dela��es da JBS, com as negocia��es uma vez que, por defini��o, a parceria � de longo prazo, e disse que, apesar de complexas, as conversas t�m conseguido avan�ar bem.

"O tom � de otimismo realista. Otimismo porque tem um cen�rio pol�tico muito favor�vel ao avan�o dessa negocia��o, um apoio e converg�ncia nas posi��es dos pa�ses do Mercosul e do lado europeu tamb�m se nota um maior apetite por esse apoio, vide o an�ncio de hoje de um acordo de princ�pios com o Jap�o", explicou �rabe Neto.

Segundo o secret�rio, h� um calend�rio intenso de negocia��es que envolve diversos temas, com mais de dez mesas paralelas de negocia��o, tais como servi�os, compras governamentais, dentre outros, sendo que o cap�tulo concorr�ncia j� foi fechado na rodada anterior. Est�o previstas reuni�es t�cnicas at� o final do ano e que ocorrer�o, inclusive, no Brasil, que assume a presid�ncia do Mercosul no fim de julho, durante um semestre que tende a ser o mais importante no �mbito de um acordo de livre com�rcio junto � Uni�o Europeia.

"H� sensibilidade dos dois lados. Do lado europeu, o setor agr�cola � muito sens�vel e temos discutido essa quest�o porque � um setor importante. Do lado do Mercosul, a Uni�o Europeia representa um grande competidor, um player muito relevante e, principalmente, do lado do Brasil, temos de ter cuidado muito grande, permitindo buscar apoio gradual e instrumentos para permitir que a abertura seja positiva e se reverta em benef�cios para a economia brasileira e o setor produtivo", explicou o secret�rio.

A expectativa do Mercosul, conforme �rabe Neto, � concluir os pontos principais e fechar um acordo pol�tico com a Uni�o Europeia assim como o anunciado com o Jap�o antes da confer�ncia ministerial, que acontece em dezembro pr�ximo, em Buenos Aires, na Argentina. Fechadas essas quest�es, segundo ele, come�ar� um debate t�cnico que inclui a revis�o dos textos e aprova��o pela Uni�o Europeia e por cada pa�s que integra o Mercosul.

As negocia��es para um acordo de livre com�rcio entre o bloco e a Uni�o Europeia tiveram in�cio em 1999, mas ficaram suspensas entre 2004 e 2010, quando foram retomadas. Em 2012, conforme o secret�rio, houve um compromisso para se trabalhar nas ofertas e a troca aconteceu em maio do ano passado.

*A rep�rter viajou a convite do Santander Brasil

(Aline Bronzati*)