A decis�o que impede o aumento dos impostos � motivo de embate entre a Uni�o e o Tribunal Regional Federal (TRF).
A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) diz que ainda n�o foi notificada oficialmente e por isso n�o pode determinar que as distribuidoras parem de cobrar o valor mais caro nos postos de gasolina.
J� a Justi�a Federal afirma que a Uni�o, por meio da AGU e da Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP) j� foram notificadas e a decis�o j� deveria estar valendo. O TRF informou que, enquanto o recurso apresentado pela AGU n�o for julgado, o aumento dos impostos n�o deveria ser cobrado pelo governo federal.
Pre�o salgado irrita motoristas
A reportagem do Estado de Minas percorreu v�rios postos de Belo Horizonte nesta quarta-feira e constatou que os pre�os continuam com o aumento dos impostos que passou a valer poucas horas depois que o decreto foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), na manh� de sexta-feira.
“No dia em que o pre�o aumentou sentimos imediatamente no bolso. Fiquei sabendo hoje cedo que o aumento foi barrado na Justi�a, mas na pr�tica ele n�o chegou para quem est� abastecendo. Ser� que uma decis�o judicial pode ser ignorada assim?”, questiona a universit�ria Fernanda Dantas, 24 anos.
O litro da gasolina est� sendo vendido, em m�dia, a R$ 3,699. Alguns postos fazem desconto para os motoristas que pagam em dinheiro e o valor chega a R$ 3,599. Em alguns postos da regi�o Centro-Sul o litro da gasolina � encontrado a R$ 3,999. J� o valor m�dio do litro do �lcool � de R$ 2,499.
O gerente do posto Mustang, na Avenida do Contorno, Cenildo Ara�jo afirmou que v�rios clientes cobram a redu��o do combust�vel, mas que o valor dos tanques comprados hoje continua com o aumento decretado pelo governo.
“Os caminh�es que chegaram hoje continuam com os impostos e n�o podemos abaixar o pre�o para os motoristas. Infelizmente isso afeta o movimento, que caiu bastante desde sexta-feira”, diz Ara�jo.