Presidente do TRF derruba liminar e valida aumento de impostos nos combust�veis

O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Regi�o, aceitou os argumentos da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e derrubou a decis�o que havia suspendido o aumento de impostos sobre os combust�veis. A informa��o foi divulgada pela AGU no in�cio da noite desta quarta-feira.

Com a decis�o do presidente do TRF-1, o decreto do presidente Michel Temer que aumentou a al�quota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol volta a valer. Apesar de uma decis�o liminar ter suspendido o aumento desde a tarde de ter�a-feira, a redu��o dos pre�os n�o chegou aos postos de combust�veis.

Na decis�o em que liberou o aumento dos impostos, o desembargador Hilton Queiroz avaliou que “no momento vivido pelo Brasil, de exacerbado desequil�brio or�ament�rio, quando o governo trabalha com um deficit bilion�rio, decis�es liminares (como a que suspendeu o reajuste) s� servem para agravar as dificuldades na manuten��o do servi�o p�blico”.

A AGU argumentou que, sem o reajuste dos combust�veis, o governo federal perderia R$ 78 milh�es em arrecada��es di�rias, o que atrapalharia o equil�brio das contas p�blicas e prejudicaria a economia brasileira.

Com o decreto assinado por Temer e publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) na sexta-feira (21), a tributa��o sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. A tributa��o sobre o diesel, R$ 0,21 por litro e o no etanol o aumento foi de R$ 0,20 por litro.

De acordo com a equipe econ�mica, o aumento da tributa��o sobre os combust�veis vai gerar, durante o restante do ano de 2017, receita adicional de R$ 10,4 bilh�es para o governo.

Minutos antes de o desembargador suspender a decis�o do juiz substituto Renato Coelho Borelli, ele havia divulgado um despacho em que multava a Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP), em R$ 100 mil por dia, caso a revoga��o dos impostos n�o fosse colocada em pr�tica.