Governo deve anunciar hoje rombo das contas p�blicas

O presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, devem se reunir nesta segunda-feira para definir em quanto vai aumentar a meta de d�ficit prim�rio ou o rombo nas contas p�blicas para este ano e para 2018.

O d�ficit prim�rio � o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da d�vida p�blica. Originalmente, a meta de d�ficit estava fixada em R$ 139 bilh�es para este ano e em R$ 129 bilh�es para o pr�ximo. No entanto, a arrecada��o ainda em queda e uma s�rie de frustra��es de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.

Primeiramente, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) mandou a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) refazer o edital do leil�o de renova��o de concess�o de usinas hidrel�tricas da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig), que renderia R$ 11 bilh�es aos cofres federais este ano.

A segunda vers�o do programa de regulariza��o de ativos no exterior, conhecida como repatria��o, arrecadou apenas R$ 1,61 bilh�o, contra R$ 13 bilh�es inicialmente previstos. As altera��es na medida provis�ria que criou a renegocia��o especial de d�vidas com a Uni�o tamb�m podem diminuir a previs�o de arrecada��o, caso o governo n�o consiga reverter essas mudan�as.

Por fim, o governo teve de recuar de duas medidas que elevariam as receitas. O aumento do Programa de Integra��o Social e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol foi parcialmente revertido, reduzindo a previs�o de arrecada��o em R$ 501 milh�es.

Na semana passada, o governo revogou a medida provis�ria (MP) que acabaria com a desonera��o da folha de pagamento para 46 dos 52 setores beneficiados pela pol�tica. A MP, que trancava a pauta da C�mara dos Deputados, perdeu a validade na �ltima quinta-feira (10) e foi revogada sem passar por vota��o. O governo enviar� um projeto de lei sobre o assunto. A revoga��o resultar� em perda de R$ 4,8 bilh�es.

Incertezas

O governo enfrenta ainda incertezas com receitas extraordin�rias. Em julho, o TCU emitiu um alerta de que a Uni�o ter� dificuldades em arrecadar R$ 19,3 bilh�es por causa de receitas de concess�es que podem n�o entrar no caixa do governo em 2017. Al�m dos R$ 11 bilh�es dos leil�es de hidrel�tricas, que n�o v�o mais entrar nos cofres federais este ano, o governo far� um leil�o de R$ 8 bilh�es de concess�es de petr�leo e g�s no pr�ximo m�s.

A equipe econ�mica tamb�m pretende concluir a venda de a��es do Tesouro no IRB-Brasil, empresa que det�m o monop�lio do mercado de resseguros no pa�s, e privatizar a Caixa Seguridade e a Lotex, empresa de loterias. As vendas, no entanto, precisam ser conclu�das at� outubro para que os recursos ingressem no caixa do governo ainda este ano. (Com Ag�ncia Brasil)