Os bens pessoais do ex-bilion�rio Eike Batista ser�o usados para cobrir os preju�zos causados aos credores da MMX Sudeste, mineradora do grupo EBX que atua em Minas Gerais. A decis�o, da �ltima sexta-feira, � do Tribunal de Justi�a do estado (TJMG), que desconsiderou a personalidade jur�dica da companhia.
Decis�o anterior j� havia bloqueado R$ 792 milh�es de Eike e da MMX Sudeste. Bens im�veis poder�o ser apreendidos, assim como aplica��es financeiras e a��es at� que o valor determinado do d�bito seja alcan�ado.
Eike segue em pris�o domiciliar em sua casa no Rio de Janeiro. Os bens dele tamb�m j� sofreram bloqueio em outros processos judiciais. Desde 2014, a MMX est� em recupera��o judicial.
O administrador -judicial, o advogado Bernardo Bicalho, nomeado pela Justi�a para gerir a empresa, afirmou que a companhia foi usada por seus ex-administradores para lesar credores. Al�m disso, quando a recupera��o judicial foi requerida o valor estimado pelos antigos gestores como passivo foi de apenas R$ 400 milh�es, mas levantamentos internos mostram que a d�vida gira em torno de R$ 1 bilh�o.
No julgamento do processo envolvendo a MMX, a defesa solicitou que os antigos gestores fossem novamente conduzidos ao posto para poder tocar a recupera��o judicial, mas o pedido tamb�m foi negado.
Ainda sobre a d�vida da MMX, a tese de que o passivo da empresa era de R$ 400 milh�es n�o se sustentou, segundo o Bicalho, j� que apenas um dos credores apresentou comprova��o de que mineradora deve a ele R$ 230 milh�es.
“Al�m disso, durante tr�s anos foram solicitados in�meros documentos pela empresa, que ora n�o os apresentava ou o fazia de forma incompleta com o objetivo de postergar o andamento da mat�ria no Judici�rio”, disse Bicalho. Segundo o administrador-judicial, os credores pedem a fal�ncia da MMX.
O desembargador do TJMG Edilson Fernandes afirmou que a decis�o que determinou o uso de bens pessoais de Eike � “in�dita” e que ficou caracterizada a o uso “fraudulento” da empresa pelos administradores.
A desconsidera��o da personalidade jur�dica da companhia foi pedida pela administra��o judicial. Eike Batista � dono da MMX Minera��o met�licos, controladora da MMX Sudeste, da qual tamb�m tinha percentual do capital.
Eike tamb�m � acusado de pagamento de propinas e � investigado no �mbito da Opera��o Lava-Jato. O empres�rio ofereceu o pagamento de multa de cerca de R$ 55 milh�es � Justi�a no acordo de dela��o premiada que est� para ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal nas pr�ximas semanas.
Investimento vetado
O Indicador de Inten��o de Investimentos da Ind�stria, apurado pela Funda��o Getulio Vargas (FGV), recuou 2,8 pontos no terceiro trimestre do ano em rela��o ao trimestre anterior. Com a perda, o �ndice caiu para o patamar de 105,1 pontos, informou ontem a FGV. O Indicador de Inten��o de Investimentos mede a dissemina��o do �mpeto de investimento entre as empresas industriais. O objetivo � antecipar tend�ncias na economia. %u201CO arrefecimento da tend�ncia da alta do Indicador de Inten��o de Investimentos retrata bem a dificuldade de se acelerar investimentos em um ambiente de elevadas ociosidade e incerteza. O setor industrial coloca-se em compasso de espera por not�cias que aumentem o grau de certeza quanto ao rumo da economia no horizonte de dois a tr�s anos%u201D, avaliou Aloisio Campelo Junior, superintendente de Estat�sticas P�blicas do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.