Bras�lia - Um pa�s que gasta muito e mal e que precisar� fazer escolhas duras para ajustar suas contas, sob pena de mergulhar novamente na espiral da infla��o e do baixo crescimento. Esse � o retrato que emerge de estudo elaborado pelo Banco Mundial.
Para n�o romp�-lo, ser� necess�rio reduzir os gastos na propor��o de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) a cada ano, o equivalente a R$ 9,834 bilh�es, a valores registrados no segundo trimestre deste ano pelo IBGE.
O documento, que traz uma ampla radiografia dos gastos e programas sociais do governo, sugere um conjunto de medidas que poderiam aliviar a press�o sobre o caixa federal no equivalente a 7,07% do PIB at� 2026, sem prejudicar os mais pobres nem trazer perdas para a produtividade da economia.
Algumas delas, por�m, exigem contrariar grupos com forte influ�ncia no governo e no Congresso Nacional, como os servidores p�blicos, que ganham os sal�rios mais altos. "N�o queremos ser intrusivos", disse o economista-chefe do Banco Mundial, Antonio Nucifora. "O papel do relat�rio � estimular o debate."
As sugest�es envolvem tamb�m um enxugamento de 1,29% do PIB nos gastos de Estados e munic�pios, elevando o potencial de economia a 8,36% do PIB. O banco � taxativo no seu diagn�stico: os programas governamentais beneficiam os ricos mais do que os pobres. E apesar do alto volume de gastos p�blicos, a pol�tica fiscal tem tido pouco sucesso na redu��o da desigualdade e da pobreza.
O estudo foi encomendado pelo pr�prio governo, que tenta interromper o processo de crescimento acelerado das despesas e garantir o cumprimento do rec�m-criado teto de gastos em meio ao delicado quadro pol�tico do Pa�s �s v�speras das elei��es de 2018.
A medida com mais impacto � a reforma da Previd�ncia, que poderia levar a uma economia de gastos correspondente a 1,8% do PIB. "A Previd�ncia � o motor do desequil�brio fiscal", resumiu o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser.
Mantida a situa��o atual, aponta o estudo, daqui a 13 anos os pagamentos com aposentadorias e pens�es estar�o ocupando todo o limite do teto de gastos do governo federal. N�o vai sobrar dinheiro para sal�rios, manuten��o de escolas e hospitais e muito menos para investimentos. Em 2080, o rombo da Previd�ncia corresponder� a 150% do PIB brasileiro.
Al�m disso, o banco diz que o sistema previdenci�rio atual � injusto, pois 35% dos subs�dios previdenci�rios beneficiam os 20% mais ricos, enquanto 18% beneficiam os 40% da camada mais pobre da popula��o.
O Banco Mundial defende a proposta do governo negociada com o Congresso em maio deste ano e que j� foi desidratada para conseguir o apoio da base governista. Mas alerta que, mesmo se a proposta integral fosse aprovada, o problema n�o estaria resolvido. Seria preciso avan�ar e atacar, por exemplo, os privil�gios da Previd�ncia para os servidores, que custam caro e atendem � parcela mais rica da popula��o.
"O conceito de direitos adquiridos deve ser revisto", defende o relat�rio. Ele sugere tamb�m que o governo se articule com o Judici�rio para evitar que os efeitos de uma reforma n�o sejam depois dilu�dos por decis�es contr�rias.
De todos os pa�ses pesquisados pela institui��o, o Brasil � onde os servidores p�blicos federais t�m maior vantagem salarial em rela��o a pessoas que desempenham fun��es semelhantes na iniciativa privada: 67% a mais, ante uma m�dia de 17% no mundo. A sugest�o � reduzir esse pr�mio pela metade, o que traria uma economia de 0,9% do PIB.
Depois da Previd�ncia, a segunda maior economia calculada pelo Banco Mundial viria do ataque a outra "vaca sagrada" dos programas federais: o Simples Nacional, regime tribut�rio diferenciado e simplificado. Segundo o relat�rio, n�o foram identificados impactos positivos do programa no mercado de trabalho ou no desempenho das empresas. Al�m disso, o programa inibe o crescimento das empresas e ajuda a manter vivos empreendimentos que n�o s�o eficientes. Finalmente, pelo diagn�stico tra�ado pela institui��o, o Simples beneficia pessoas f�sicas de alta renda que recolhem impostos como se fossem empresas.
Segundo Raiser, o Estado brasileiro � mais ou menos do tamanho de um Estado europeu m�dio. Mas, no velho continente, os gastos governamentais com programas sociais ajudam a reduzir a desigualdade. Isso n�o ocorre no Brasil. "A realidade � que os pobres se beneficiam muito menos dos gastos p�blicos", disse. Ele acrescenta que, por atender principalmente �s pessoas de renda m�dia e alta, esses programas s�o pass�veis de ajuste.
Pelas proje��es do relat�rio, o Brasil vai precisar de ajuste fiscal de 5% do PIB no resultado prim�rio. Para chegar l�, o governo ter� que fazer um corte cumulativo de quase 25% nas despesas prim�rias federais em propor��o do PIB, o que reduziria o or�amento federal aos n�veis do princ�pio da d�cada de 2000.
Se o Brasil n�o conseguir reverter a tend�ncia, os resultados ser�o a perda de confian�a dos investidores (nacionais e internacionais), a desvaloriza��o da taxa de c�mbio e o aumento da infla��o, o que levaria o Pa�s de volta aos tempos cr�ticos dos anos 1980 e in�cio dos anos 1990.
Segundo o Banco Mundial, as reformas ter�o que abranger mais de um mandato presidencial e exigir�o um di�logo extenso, incluindo Estados, munic�pios, movimentos sociais, sindicatos, associa��es empresariais e muitos outros grupos.
Compras p�blicas
O governo brasileiro poderia economizar entre R$ 24 bilh�es e R$ 35 bilh�es nas compras p�blicas apenas com mudan�as de procedimentos que hoje resultam em pre�os mais elevados e geram desperd�cio. � o que aponta o relat�rio elaborado pelo Banco Mundial.
Ao analisar compras de R$ 155 bilh�es realizadas pelos diversos �rg�os do governo federal entre 2012 e 2014, os t�cnicos constataram, por exemplo, que h� uma concentra��o de 80% da compra de autom�veis no �ltimo trimestre do ano. "No caso de ve�culos, por exemplo, o final do ano coincide com o lan�amento de novos modelos que s�o mais caros", diz o estudo. Uma causa prov�vel � a libera��o de recursos no fim do ano.
Al�m de comprar no per�odo menos favor�vel do ano, os �rg�os da administra��o p�blica compram poucas unidades de forma isolada. A pr�tica mais recomend�vel, no caso, seria fazer uma compra grande, para aumentar o poder de barganha e obter descontos.
Em vez disso, os pre�os dos autom�veis sedan para cinco pessoas variaram de R$ 55 mil a R$ 120 mil. Um mesmo fornecedor chegou a cobrar 40% a mais pelo mesmo produto, dependendo do �rg�o comprador.
Tamb�m no caso dos equipamentos de inform�tica, os t�cnicos acreditam que h� espa�o para uma forte economia se as compras forem concentradas. Principalmente porque a quantidade de fornecedores � grande e a competi��o tende a levar os pre�os para baixo.
Outra sugest�o � que seja adotada a computa��o em nuvem ("cloud computing") para os sistemas menos sens�veis da administra��o. Isso traria economia com infraestrutura, licenciamento de programas e m�o de obra. N�o seria desej�vel, por�m, que essa solu��o fosse adotada para toda a administra��o p�blica.
O relat�rio prop�e que a compra de autom�veis, bens de inform�tica e outros materiais menos complexos seja padronizada e a compra, realizada de uma s� vez, de forma centralizada. Aquisi��es adicionais poderiam ser feitas depois, se devidamente justificadas.
O estudo ressalta que as mudan�as independem de altera��es na lei. A economia dependeria de planejamento e estrat�gia de compra.