Bras�lia - Para cortar gastos sem prejudicar os mais pobres, o governo deveria acabar com a gratuidade do ensino superior. Essa � uma das sugest�es apresentadas no relat�rio "Um ajuste justo - propostas para aumentar efici�ncia e equidade do gasto p�blico no Brasil", elaborado pelo Banco Mundial.
Essa proposta se baseia no fato que 65% dos estudantes das institui��es de ensino superior federais est�o na faixa dos 40% mais ricos da popula��o. Como, ap�s formadas, essas pessoas tendem a ter um aumento de renda, a suspeita dos t�cnicos � que a gratuidade "pode estar perpetuando a desigualdade no Pa�s".
O Brasil tem aproximadamente 2 milh�es de estudantes nas universidades e institutos federais, ao passo que nas universidades privadas s�o 8 milh�es de estudantes. Por�m, o custo m�dio de um aluno numa faculdade privada � de R$ 14.000,00 por ano. Nas universidades federais, esse custo salta para R$ 41.000,00 e nos institutos federais o valor � ainda maior: R$ 74.000,00 ao ano.
Esse gasto, diz o estudo, � "muito superior" ao de pa�ses como a Espanha e a It�lia, por exemplo. No entanto, o valor agregado em termos de conhecimento dos estudantes n�o � muito diferente do das faculdades privadas. Esse crit�rio considera o que o aluno aprendeu em compara��o ao que se esperava que ele tivesse aprendido.
Os gastos do governo com ensino superior s�o equivalentes a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e crescem, em termos reais, 7% ao ano, acima da m�dia mundial. "As despesas com ensino superior s�o, ao mesmo tempo, ineficientes e regressivas", diz o relat�rio.
Uma reforma poderia economizar aproximadamente R$ 13 bilh�es ao ano nas universidades e institutos federais. No n�vel estadual, a economia poderia ser de R$ 3 bilh�es.
Al�m da cobran�a de mensalidades, o estudo sugere que os gastos por aluno tenham como limite o valor gasto pelas institui��es mais eficientes. As menos eficientes teriam, assim, de ajustar suas despesas � nova realidade.
Se as escolas do ensino fundamental e m�dio atingissem o n�vel das melhores do sistema, o desempenho na prova do �ndice de Desenvolvimento do Ensino B�sico (Ideb) subiria 40% para o n�vel fundamental e 18% no m�dio. No entanto, aponta o relat�rio, o Brasil gasta perto de R$ 56 bilh�es a mais do que seria necess�rio para ter o atual desempenho.
A principal proposta para enxugar gastos nessas esferas � aumentar a quantidade de alunos por professor. O estudo diz que a quantidade de estudantes est� caindo devido � redu��o das taxas de natalidade, nas regi�es Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A proposta � n�o repor os professores que deixam o sistema. S� com isso, a economia seria de R$ 22 bilh�es.
Sa�de
Enquanto no ensino fundamental a nova realidade do crescimento demogr�fico est� esvaziando salas, nos postos de sa�de a tend�ncia � contr�ria: a demanda por atendimento aumenta devido ao envelhecimento da popula��o.
Tamb�m nesse caso, o estudo sugere solu��es para ajudar a reduzir os gastos que, segundo o banco, n�o trariam preju�zo ao atendimento. Se todo o sistema atingisse o n�vel das unidades mais eficientes, poderiam ser economizados R$ 22 bilh�es. Entre as propostas, est� o fechamento de hospitais de pequeno porte, que custam proporcionalmente mais do que os grandes, se for considerado o valor por atendimento prestado.
O relat�rio sugere tamb�m o fortalecimento do atendimento prim�rio que filtraria os casos mais complexos para enviar aos hospitais. E que o atendimento dos casos mais simples possa ser feito por profissionais de sa�de n�o m�dicos, deixando-os liberados para os casos mais complexos.
O governo poderia ter ganhos tamb�m com acr�scimo na arrecada��o tribut�ria, da ordem de 0,3% do PIB, se fosse eliminada a dedu��o no Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF). Segundo o relat�rio, esse mecanismo beneficia os mais ricos de maneira "desproporcional" e "constitui um subs�dio para as despesas de sa�de privada."