C�mara ameniza al�quotas dos royalties da minera��o

Bras�lia, 22 - Sobre press�o das mineradoras, o plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou na noite desta ter�a-feira, 21, o texto-base da Medida Provis�ria (MP) 789 que promove mudan�as nos royalties da minera��o. O texto aprovado acabou amenizando o aumento das al�quotas que ser�o cobradas na explora��o de min�rios.

Prefeitos e vereadores de munic�pios mineradores, em especial dos Estados do Par� e Minas Gerais, acompanharam a vota��o na galeria da C�mara. A MP corre o risco de perder a efic�cia j� na pr�xima ter�a-feira, 28, se n�o for conclu�da sua tramita��o no Congresso Nacional. "Hoje � tudo ou nada", apelou o relator Marcus Pestana (PSDB-MG). Ap�s a vota��o dos destaques, a MP seguir� para aprecia��o do Senado.

A proposta aprovada previa inicialmente que fosse aplicada uma al�quota fixa de 4% sobre a produ��o de min�rio ferro, por conta da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (CFEM). Hoje essa al�quota � de 2% da receita l�quida.

Para garantir a vota��o da mat�ria, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) costurou um acordo para que a al�quota do ferro fechasse em 3,5% da receita bruta, ou seja, menos R$ 350 milh�es por ano aos cofres p�blicos.

L�deres da oposi��o acusaram as grandes mineradores e citaram nominalmente a Vale de fazer press�o e "chantagem" de �ltima hora para alterar a al�quota. Segundo parlamentares, a Vale trabalhou durante o dia para fechar a al�quota em 3%. "� uma tentativa de chantagem por parte das empresas", acusou o l�der do PSOL, Glauber Braga (RJ).

Outros l�deres sustentaram que ou seria 3,5%, ou n�o seria mais nada. "N�o d� para a gente sair daqui de m�os abanando", disse o l�der do PDT, Weverton Rocha (MA).

Para derrubar os 19 destaques propondo altera��o no texto, o relator aceitou reduzir a al�quota do ouro de 2% para 1,5% e a dos fertilizantes de 1% para 0,2% para estimular a produ��o interna. A base de c�lculo � a receita bruta menos os impostos.

Na comiss�o especial, o governo defendia que houvesse uma cobran�a gradativa, oscilando entre 2% e 4%, conforme caracter�sticas e portes da explora��o. O texto do relator prop�s que, em casos de pequenas minas e jazidas de baixo desempenho, conforme crit�rios t�cnicos predefinidos, fosse mantida a al�quota fixa de 2%. "N�s acabamos de viver a trag�dia de Mariana e devemos ficar de olhos abertos", alertou o relator na tribuna.

A proposta do relator estabelecia primeiramente que 10% das arrecada��es da CFEM seriam destinadas a munic�pios que s�o diretamente atingidos pela extra��o mineral, mas que n�o est�o na �rea da minera��o em si, como aqueles que s�o cortados por ferrovias, por exemplo. No acordo desta noite, o percentual ficou em 15%.

O texto muda a divis�o dos royalties. A Uni�o, que fica com 12% da arrecada��o, passa a ter 10%. Esse valor, pelo texto de Pestana, ser� dividido em 0,2% para os licenciamentos do Ibama, 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), 7% para o Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) e 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Tecnol�gico.

Os Estados produtores passaram a ter seu porcentual de 23% reduzido inicialmente para 20%, mas ap�s acordo entre l�deres partid�rios o valor caiu para 15%. Os munic�pios onde a minera��o ocorre, e que ficavam com 65%, viram a participa��o cair para 60%.

(Daiene Cardoso)