Os postos de gasolina de Belo Horizonte ter�o de acabar com o terceiro d�gito do pre�o pelo litro da gasolina vendida na capital. A lei 11.081/17, que estabelece a regra, foi sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS) e publicada nesta sexta-feira (1) no Di�rio Oficial do Munic�pio e passa a valer no prazo de 90 dias.
Pela legisla��o, “ser�o expressos com 2 (duas) casas decimais, no painel de pre�os e nas bombas medidoras, os pre�os por litro de todos os combust�veis automotivos comercializados no Munic�pio”. Os postos que violarem a regra estar�o sujeitos a san��es administrativas previstas no c�digo de defesa do consumidor. Caber� � prefeitura, por regulamenta��o que deve ser feita nos pr�ximos dois meses, determinar o �rg�o respons�vel pela fiscaliza��o do cumprimento da lei.
O vereador Wesley Autoescola (PHS) disse que BH ser� a primeira capital do Brasil a tirar o terceiro d�gito do pre�o dos combust�veis. Para ele, o formato do pagamento atual leva preju�zo aos consumidores. “Essa estrat�gia s� induz o motorista a comprar o falso barato. O interesse dos propriet�rios � conquistar o cliente e com isso n�o arredondar�o o pre�o para cima. Que este projeto sirva de exemplo para outras cidades”, afirmou.