PF abre Opera��o Cal�grafo contra fraude tribut�ria de R$ 205 milh�es

S�o Paulo - A Pol�cia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 14, a Opera��o Cal�grafo, para desarticular um grupo criminoso respons�vel pela inser��o fraudulenta de mais de R$ 205 milh�es como cr�dito tribut�rio junto � Receita Federal. S�o cumpridos quatro mandados de busca e apreens�o em S�o Paulo e Porto Alegre, todos expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de S�o Paulo.

Em nota, a PF informou que o inqu�rito policial teve in�cio em novembro de 2015, a partir da comunica��o, pela Receita, de que havia sido identificado um processo administrativo fiscal integralmente falso no interior da Procuradoria da Fazenda Nacional. Esse processo, com mais de 6 mil p�ginas e 34 volumes, contava com uma decis�o que atribu�ra, a uma empresa do ramo de produtos pl�sticos, um cr�dito tribut�rio de mais de R$ 205 milh�es.

As investiga��es apontam que o esquema teve aux�lio de servidores p�blicos, que teriam montado uma r�plica de um processo administrativo da Uni�o e conseguiram substituir a r�plica pelo original no sistema oficial da Procuradoria da Fazenda Nacional em S�o Paulo.

"Uma vez oficializado o processo fraudulento, os representantes da empresa benefici�ria da fraude protocolaram junto � Fazenda Nacional v�rios requerimentos de vistas, extra��es de c�pias e, por fim, a inclus�o de n�mero de conta corrente para cr�dito do valor reconhecido no processo", informou a PF.

Os fals�rios, diz a Pol�cia Federal, al�m de realizarem pedidos de transfer�ncias, compensa��o e ressarcimento de cr�ditos tribut�rios, tamb�m usam o suposto cr�dito para aumentar o valor da empresa para fins de incorpora��es e fus�es empresariais.

A pedido da PF, a Justi�a Federal bloqueou os bens dos investigados. Eles responder�o, na medida de suas participa��es, pelos crimes de associa��o criminosa, falsifica��o de documentos p�blicos, corrup��o ativa e estelionato, com penas de um a 12 anos de pris�o.