Bras�lia – Apesar do adiamento da vota��o da reforma da Previd�ncia na C�mara dos Deputados para 19 de fevereiro de 2018, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, continua otimista e acredita que esse prazo adicional � positivo porque d� chances ao governo de dialogar mais para conquistar a ades�o da base aliada para a aprova��o da mudan�a do sistema de aposentadorias.
“A reforma da Previd�ncia � sempre controversa em qualquer pa�s do mundo. Haja vista a aprova��o da reforma da Argentina, no meio de uma greve geral. Na Alemanha tamb�m foi assim”, destacou Meirelles, durante o semin�rio Correio Debate: Desafios para 2018, realizado pelo Correio Braziliense, dos Di�rios Associados.
Para ele, o fato de os deputados voltarem a suas bases antes de votarem ser� importante porque melhora a forma de abordagem sobre o tema. “Se a quest�o for apresentada corretamente, mostrando que a Previd�ncia ficar� mais igualit�ria e que vai garantir o direto de todos os brasileiros receberem suas aposentadorias”, completou.
Meirelles voltou a defender que a reforma previdenci�ria evita um colapso nas contas p�blicas, que est�o no vermelho, e o comprometimento do pagamento dos benef�cios. O ministro destacou que, ao longo das �ltimas d�cadas, as despesas evolu�ram tanto que apenas o teto de gastos aprovado no ano passado n�o ser� suficiente para conter essa trajet�ria. De acordo com o ministro, em 1991, os gastos prim�rios do governo federal representavam 10,8% do Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto da produ��o de bens e servi�os do pa�s) e, desde ent�o cresceram “sistematicamente.” Em 2016, chegaram a 19,9% do PIB, ou seja, dobraram em 25 anos.
Pelas proje��es de Meirelles, sem as reformas, esse percentual chegar� a 25,4% do PIB em 2025. No entanto, com a reforma da Previd�ncia e o teto de gastos, esse percentual ficaria limitado a 15,5% do PIB no mesmo intervalo de tempo. Essa diferen�a de quase 10 pontos percentuais do PIB, segundo ele, ajudar� na retomada do super�vit prim�rio (diferen�a positiva entre receitas e despesas, sem considerar o pagamento dos juros da d�vida p�blica).
Meirelles aproveitou o evento para mostrar como o fato de os brasileiros se aposentarem cedo, “no �pice da capacidade de trabalho”, gera um custo enorme para a sociedade. Ele comparou a idade m�dia de aposentadoria entre homens no Brasil aquela nas demais na��es da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE). No pa�s, essa taxa � de 59,4 anos e s� n�o � menor do que a de Luxemburgo. No M�xico, um pa�s com condi��es sociais parecidas com as dos brasileiros, � de 72 anos.
Na avalia��o de Meirelles, a economia est� se recuperando de forma gradual e a acelera��o desse ritmo est� condicionada ao avan�o das reformas. Ele relembrou que o governo elevou a proje��o de crescimento do PIB de 2018 de 2% para 3%, mas ressaltou que, “descontadas as exporta��es e a varia��o de estoque”, o ritmo de expans�o anualizado no ano que vem deve chegar a 4%.
Servidores
Depois de sua apresenta��o, o ministro disse aos jornalistas estar discutindo com a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), as medidas que poder�o ser tomadas mediante a decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski de suspender a medida provis�ria que adiava os reajustes dos servidores em 2018 para o ano seguinte.
Ele n�o descartou a ado��o de medidas compensat�rias para o aumento de despesa em quase R$ 7 bilh�es no Or�amento. Fontes do governo, no entanto, demonstram preocupa��o com a necessidade de contingenciamento de R$ 11 bilh�es a partir de janeiro para evitar um estouro no teto dos gastos.