Faltando tr�s minutos para as 9h da manh� desta segunda-feira (22), pousou no Aeroporto da Pampulha o primeiro voo de grande porte vindo de S�o Paulo. A opera��o foi realizada gra�as a uma estrat�gia da Gol Linhas A�reas de usar uma conex�o por Juiz de Fora, na Zona da Mata, para a viagem que teve origem no aeroporto de Congonhas (SP). A companhia a�rea driblou portaria do Minist�rio dos Transportes, Portos e Avia��o da �ltima quinta-feira (18), que restringiu a atua��o do terminal aos percursos regionais. A manobra tem autoriza��o da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac).
O voo que chegou a BH est� previsto para todas as segundas-feiras, saindo as 7h05 de S�o Paulo, via congonhas, com uma conex�o em Juiz de Fora com dura��o de 1h50 e previs�o de chegada na capital mineira �s 8h55. Na quinta-feira, quando teve proibida a opera��o dos voos diretos, a Gol lan�ou, com autoriza��o da Anac, quatro op��es de voos di�rios passando por Juiz de Fora, sendo que dois deles n�o saem apenas aos s�bados e dois apenas aos domingos.
O Minist�rio dos Transportes acatou, na quinta-feira, decis�o do TCU barrando voos de grande porte na Pampulha. Ocorre que a medida n�o se referia ao tamanho das aeronaves e sim dos aeroportos dos quais viram ou para os quais iriam os voos da Pampulha. Com isso, o aerporto n�o pode ter, por exemplo, uma viagem que v� direto de BH para S�o Paulo, pois o aeroporto de Congonhas se enquadrana restri��o.
A decis�o do TCU e do minist�rio foi suspender os voos que ligam diretamente a Pampulha a aeroportos que movimentam mais de 600 mil passageiros ao ano.
Moradores da Pampulha reprovam volta dos voos
A manuten��o dos grandes voos da Gol n�o agradou os moradores da regi�o, que apostam na Justi�a para conseguir barrar novamente os avi�es na Pampulha. Para o membro da Associa��o dos Moradores do Jaragu� e Dona Clara, Rog�rio Carneiro de Miranda, a cria��o de uma conex�o para as viagens foi uma tentativa de “for�ar a barra”. “� uma jogada pol�tica, o que est�o fazendo � for�ar a barra para mostrar que eles podem trazer voos para a Pampulha”, avalia.
Segundo o morador, por enquanto s�o poucos voos di�rios mas a tend�ncia � aumentar. “Esse voo � mais caro e n�o � t�o atrativo porque tem que fazer escala em Juiz de Fora, o que a Gol est� fazendo � tentar for�ar a libera��o do voo direto. Vamos esperar que a Justi�a volte a se manifestar impedindo isso”, disse Rog�rio Miranda. A quest�o deve ser decidida a partir de fevereiro, com a volta do recesso do Judici�rio, em a��es da associa��o dos moradores e da BH Aiport (Concession�ria do Aeroporto de Confins), que tramitam na Justi�a.
Quest�o ambiental
O interlocutor da associa��o de moradores diz que o principal problema da volta dos voos � a falta de licen�a ambiental e n�o foi considerado na decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o que barrou os percursos n�o regionais. Ele lembra que h� decis�o da Anac permitindo voos por aeronaves grandes, mas foi desconsiderada a quest�o ambiental, em especial a da polui��o sonora.
“O regulamento da avia��o 161 (RBAC) fala claramente que se existir popula��o vivendo dentro da curva de at� 65 decib�is do aeroporto � preciso ter um plano espec�fico de redu��o de ru�do. Eles teriam de se ajustar com a��es como oferecer janelas ac�sticas ou abafadores para a popula��o imediatamente prejudicada” diz Miranda.
ANAC diz que voos foram autorizados
Em nota, a ANAC informou que “os voos que n�o podem ser realizados de e para o terminal da Pampulha s�o aqueles que ligam diretamente aeroportos que movimentam mais de 600 mil passageiros/ano. Voos entre estes aeroportos s� poder�o ser feitos com escala ou conex�o em algum aeroporto regional. Portanto, sobre o voo mencionado, n�o h� nenhum descumprimento em rela��o a legisla��o vigente. Ressaltamos, ainda, que este mesmo voo foi autorizado pela Ag�ncia”.
O Minist�rio dos Transportes n�o quis se posicionar.
J� a Gol afirmou que os voos que t�m partidas ou chegadas no Aeroporto da Pampulha s�o oriundos ou com destino ao Aeroporto de Juiz de Fora, na Zona da Mata, e n�o S�o Paulo. Dessa forma, a companhia a�rea afirma que as viagens "atendem todas as autoriza��es dos �rg�os reguladores". A empresa ainda afirma que, por enquanto, n�o h� novos voos previstos para a regi�o.