MPF investiga CVM e Previc no Postalis

Bras�lia - O Minist�rio P�blico Federal investiga se a Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) e a Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc) falharam ao n�o conseguir impedir o rombo bilion�rio no fundo de pens�o dos Correios, o Postalis. Segundo a PF e MPF, o rombo no fundo dos funcion�rios dos Correios seria de, pelo menos, R$ 5,6 bilh�es.

Ainda em est�gio inicial, a apura��o foi confirmada pelo procurador federal Ivan Cl�udio Marx. Embora o investigador seja respons�vel pela opera��o Pausare, deflagrada h� duas semanas para apurar fraudes em investimentos do fundo, a averigua��o sobre os �rg�os fiscalizadores � conduzida em outro procedimento.

A CVM fiscaliza e normatiza o mercado de capitais e tem como uma das fun��es proteger investidores. Nessa fun��o, deve acompanhar institui��es financeiras e entidades relacionadas, como as ag�ncias de classifica��o de risco. Com o aval de ag�ncias de rating, o Postalis aplicou recursos de seus cotistas em fundos de investimentos. Por causa dessas opera��es no mercado de capitais, a CVM virou tamb�m objeto da investiga��o do MPF.

O Minist�rio P�blico atua em situa��es que envolvam o interesse p�blico. Neste caso, o interesse dos cotistas dos fundos de pens�o. A suspeita � de que os preju�zos, que ir�o pesar para os participantes do fundo de previd�ncia, tenham ocorrido tamb�m por neglig�ncia dos �rg�os reguladores: a CVM da parte das ag�ncias de rating e fundos de investimentos; e a Previc, que fiscaliza e supervisiona o mercado de previd�ncia complementar, como os fundos de pens�o.

O procurador Marx explicou ao jornal O Estado de S. Paulo que a investiga��o dos �rg�os que regulam e fiscalizam o mercado financeiro � resposta a uma representa��o que chegou ao MPF. Al�m dessa suspeita sobre a efetividade da fiscaliza��o de CVM e Previc, o procurador tamb�m indica que, no �mbito da opera��o Pausare, vai se debru�ar sobre as ag�ncias de classifica��o de risco e consultorias usadas pelos gestores do Postalis.

"A suspeita � que foram envolvidas no esquema. Acabaram validando isso, possibilitando que o esquema criminoso prosperasse", disse, ao citar tr�s projetos que receberam mais de R$ 600 milh�es dos empregados dos Correios. "Para os neg�cios fracassados que sa�ram, todo mundo tinha que estar envolvido. Caso contr�rio, algu�m ia dizer que (o investimento) n�o tinha o menor fundamento", afirmou Marx ao explicar que as an�lises econ�mico-financeiras dos investimentos s�o uma das etapas do esquema investigado.

Ag�ncias

A decis�o de avan�ar sobre as ag�ncias de risco e consultorias acontece diante das investiga��es indicarem que avalia��es superestimadas do potencial de novos projetos e da capacidade de pagamento de devedores foram pe�a-chave em esquemas que geraram preju�zos em fundos de pens�o, como dos Correios.

"De uma forma geral, foi verificado que as an�lises de risco de mercado e de cr�dito dos investimentos, quando realizadas, eram conduzidas de forma superficial e sem qualquer t�cnica", cita relat�rio da investiga��o no fundo de pens�o dos Correios.

O documento produzido pela PF e MPF cita que avalia��es sobre o potencial dos investimentos eram produzidas com base em "informa��es repassadas pelas pr�prias empresas investidas, as quais, invariavelmente, indicavam dados inver�dicos".

Opera��es que descobriram rombos indicam expediente semelhante com tr�s fases em fundos que aplicaram em empresas que deram calote ou fracassaram: 1) gestores contratam ag�ncias de classifica��o ou consultorias para avaliar o potencial investimento; 2) uma an�lise � produzida com dados fornecidos pela pr�pria empresa candidata a receber o dinheiro e 3) relat�rio favor�vel ao investimento � usado para que gestor aplique o dinheiro.

Investigadores citam que as fraudes usam dados falsos sobre fluxo de caixa de empresas, taxa de retorno de projetos, sa�de financeira dos empreendimentos e proje��es sobre o potencial do neg�cio. Apesar dessa constata��o, ag�ncias de classifica��o e consultorias n�o foram punidas por eventuais avalia��es incorretas.

Um exemplo aconteceu com a compra de t�tulos de d�vida da empresa Canabrava Energ�tica. O fundo dos empregados dos Correios emprestou R$ 66 milh�es � empresa ap�s a LF Rating emitir parecer positivo com o argumento de que a d�vida tinha lastro na receita oriunda de contratos de venda de eletricidade.

O problema � que n�o havia nenhum contrato de comercializa��o de energia. Ali�s, o dinheiro emprestado pelo fundo de previd�ncia dos carteiros era justamente para financiar equipamentos e instala��es que permitiriam, no futuro, a gera��o de energia.

Situa��es semelhantes foram descobertas pela Opera��o Greenfield e geraram preju�zo aos fundos de pens�o dos funcion�rios da Petrobras e da Caixa. "Depender de consultorias privadas e das ag�ncias de classifica��o de risco poderia significar 'depender da raposa para tomar conta do galinheiro", cita o documento da opera��o Pausare, que investiga o Postalis. As informa��es s�o do jornal