S�o Paulo – A nova fase da Opera��o Carne Fraca, da Pol�cia Federal, batizada de Opera��o Trapa�a levou para a pris�o o ex-CEO da BRF, Pedro de Andrade Faria, sob a acusa��o de que ele acobertou esquema de fraudes em amostras para burlar o sistema de controle sanit�rio do Minist�rio da Agricultura. Outros 10 executivos da companhia foram levados pelos agentes da PF, al�m de terem sido cumpridos mandados de condu��o coercitiva.
Os pedidos de busca e apreens�o foram apresentados pela PF junto � 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR). A acusa��o contra Faria tem seu ponto de partida em um processo trabalhista movido em 2015 por uma ex-funcion�ria do departamento de controle de qualidade da f�brica de Mineiros (GO) – a mesma unidade que foi interditada temporariamente no ano passado em outra fase da Opera��o Carne Fraca.
No processo judicial, Adriana Marques Carvalho afirma que “era obrigada a alterar o resultado das an�lises que diagnosticavam a contamina��o. Assim, se a an�lise constatasse a presen�a de salmonella ou outro tipo de contamina��o, por ordens expressas dos superiores, devia alterar os registros nos laudos publicados, os destinados � fiscaliza��o”.
Em setembro de 2015, a advogada da BRF. Rose M�riam Pelcanani, que conduzia o caso trabalhista, alertou seus superiores sobre a sensibilidade de a a��o avan�ar. O e-mail foi encaminhado a diversos diretores e chegou a Pedro Faria. O CEO, ent�o, enviou uma mensagem a Helio Rubens, o vice-presidente de Opera��es da companhia: “� um absurdo! Impressionante como sempre levamos bucha dos mesmos lugares. H�lio, por favor avalie algo dr�stico por l�. Tem coisa que ofende nosso senso de prop�sito.”
Cerca de dois meses depois do alerta da advogada sobre o processo, o gerente jur�dico Luciano Wienke autorizou o fechamento de um acordo com Adriana Marques por R$ 70 mil. “Valor de uma reclamat�ria com menos de 2 anos n�o chegaria nem a R$ 15.000,00, mas como esse assunto (sic) temos esse problema vamos ter que pagar mais”, disse em uma troca de e-mails.
Semanas antes, Wienke havia classificado o assunto como priorit�rio, “sob pena do juiz enviar as informa��es para os �rg�os competentes e complicar mais a situa��o da empresa”, disse em uma mensagem encaminhada � diretora jur�dica, Ana Rovai. Em outro e-mail, o vice-presidente de Opera��es da BRF pediu a Andr� Baldissera, diretor de Opera��es Regional: “Vamos ter bastante trabalho pela frente! Vamos eliminar todas as exposi��es! Conversamos na pr�xima semana”.
A PF e o juiz entenderam que se trata de uma ordem para destruir provas. No entanto, n�o fica claro se os executivos estavam tratando de provid�ncias para evitar que a adultera��o continuasse a se repetir na unidade ou se cobravam a��es para que o problema fosse investigado internamente e resolvido. O fato � que n�o houve uma declara��o clara para que as provas contra a companhia desaparecessem, como interpretaram o Judici�rio e a pol�cia. Mesmo assim, Pedro Faria foi preso.
Banaliza��o
Advogados criminalistas criticaram o que chamam de banaliza��o das pris�es nas grandes opera��es da Pol�cia Federal. As pris�es, disseram, s�o desnecess�rias e os ju�zes deveriam adotar medidas cautelares que n�o privem os acusados da liberdade durante as investiga��es. “Por que as medidas alternativas n�o s�o adotadas?”, questiona o advogado criminalista Juliano Bredas, lembrando que n�o h� justificativas concretas para privar a liberdade dos diretores da BRF. “N�o conhe�o o m�rito da investiga��o e dos suspeitos nessa opera��o da BRF, mas vejo aus�ncia de elementos concretos para as pris�es”.
Bredas diz que a regra � que um processo seja respondido em liberdade. “Nessas grandes opera��es, est�o invertendo a regra de presun��o da liberdade”, critica o advogado, salientando que � preciso ter provas concretas e contundentes para levar um acusado � pris�o.
Defesa
A BRF passou o dia de ontem toda em busca de informa��es para s� ent�o, no come�o da noite, depois do fechamento do mercado acion�rio, divulgar nota sobre a Opera��o Trapa�a. No texto, a companhia afirma que det�m certifica��es internacionais de qualidade e � a �nica empresa brasileira a participar do GFSI (Global Food Safety Initiative).
Segundo a BRF, com base nas informa��es dispon�veis, “nenhuma das frentes de investiga��o da Pol�cia Federal diz respeito a algo que possa causar dano � sa�de p�blica”. Ainda segundo a nota, a empresa diz estar � disposi��o das autoridades, “mantendo total transpar�ncia na interlocu��o com seus clientes, consumidores, acionistas e o mercado em geral”.
A companhia esclareceu que sobre a salmonella tipo Pullorum, trata-se de um tipo que n�o causa dano � sa�de humana. “No lote de 46 mil pintos citado na acusa��o foram realizadas an�lises microbiol�gicas que n�o identificaram a presen�a da bact�ria S.Pullorum. Por�m, ela foi identificada em matrizes e lotes de frango de corte no mesmo per�odo em Carambe�”, informou. Os resultados dessas an�lises, segundo a BRF, foram notificados ao Servi�o Veterin�rio Estadual e ao Servi�o de Inspe��o Federal, como determina a legisla��o.
Sobre a troca de correspond�ncia entre os executivos, a BRF informa que seu teor est� sendo investigado pela empresa. Sobre as acusa��es da ex-funcion�ria Adriana Marques Carvalho, s�o “den�ncias de uma profissional que foi desligada em julho de 2014 e ingressou com a��o trabalhista contra a empresa. As acusa��es da ex-funcion�ria foram tomadas com seriedade pela companhia, e medidas t�cnicas e administrativas foram implementadas para aprimorar seus procedimentos internos”, explicou a nota.
Quem � a gigante
Perfil da BRF
» Receita l�quida total R$ 33,5 bilh�es
» D�vida l�quida de R$ 13,3 bilh�es
» Lucro bruto de R$ 6,9 bilh�es
» Margem bruta de 20,6%
» Impacto da Opera��o Carne Fraca de R$ 363 milh�es
Fonte: balan�o da empresa
Empres�rios condenam a��o da PF
Para Juliano Costa Couto, presidente da se��o do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, esse tipo de pris�o gera problemas muito maiores nas pessoas, nas fam�lias e nas empresas do que seria necess�rio. Um exemplo cl�ssico, segundo o advogado, foi o suic�dio do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, depois de ser preso pela PF por suspeita de corrup��o na entidade. “O constrangimento gerado pela sua pris�o acabou gerando o seu suic�dio”. Decretar a pris�o, argumenta, � uma exce��o e deve ser devidamente justificada. “A interfer�ncia nas investiga��es n�o pode ser presumida. Ela exige a demonstra��o de atos concretos.”
Sobre as condu��es coercitivas, adotadas na Opera��o Carne Fraca, Couto explica que elas est�o suspensas em todo o pa�s com base em uma decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, baixada no fim do ano passado. “Essas condu��es coercitivas de r�us (da BRF) me parecem um ato ilegal, at� porque s�o contradit�rias com o direito ao sil�ncio dado aos processados”. O presidente da OAB-DF diz ainda que o “consequencialismo”, que � uma forma de interpreta��o do Direito sobre as consequ�ncias, inclusive econ�mica de uma decis�o, que se aplica nas a��es c�veis tamb�m deveria ser aplicado no Direito Penal”.
Para o meio empresarial, a pris�o de Pedro Faria tamb�m causou estranheza. O ex-CEO da BRF � reconhecido no mercado como um executivo com grande capacidade de realiza��o. “Eu o conhe�o h� muitos anos e posso dizer que se trata de um profissional �tico e �ntegro”, diz Rubens Menin, presidente do conselho de administra��o da MRV Engenharia, a maior incorporadora brasileira do segmento de im�veis residenciais de baixa renda da Am�rica Latina.
“Acho que essa opera��o contra o Pedro foi feita de forma atabalhoada. N�o se pode pr�-julgar. Quando recebeu a informa��o de que poderia haver algo de errado na empresa, o Pedro mandou investigar. O que h� de errado nisso?” pergunta Menin. Fundador do grupo Arezzo&Co, o empres�rio Anderson Birmann se aproximou de Pedro Faria quando ele coordenou a abertura de capital da Arezzo. “Eu tinha d�vidas se dever�amos ir adiante, mas o Pedro me convenceu – e ele estava certo”, diz Birmann. “O Pedro � aquele cara que parece incans�vel, que trabalha 15 horas por dia, e que faz coisas com enorme responsabilidade.”
Exporta��es afetadas
A��es como a nova fase da Opera��o Carne Fraca tamb�m podem provocar efeitos desastrosos na economia. Surgida da uni�o entre Sadia e Perdig�o, a BRF � a principal processadora de alimentos do Brasil, a maior exportadora de frangos do mundo e uma das maiores empregadoras do Brasil, com mais de 80 mil funcion�rios.
Uma a��o como a da PF, avaliam os especialistas, pode comprometer n�o apenas os resultados da companhia, mas afetar a imagem do pa�s e contaminar outros setores exportadores, j� que coloca em xeque a forma com que o controle sanit�rio � feito pelas empresas brasileiras e fiscalizado por �rg�os governamentais. Para ter ideia da relev�ncia do setor, no ano passado, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto da produ��o de bens e servi�os do pa�s) cresceu 1%, o agroneg�cio teve alta de 13%.
A rea��o da Uni�o Europeia diante de mais uma den�ncia contra a companhia foi r�pida. O bloco pede explica��es ao governo brasileiro sobre a nova fase da opera��o da PF para s� ent�o decidir se ser� necess�rio adotar alguma medida em rela��o � importa��o da carne brasileira.
As importa��es totais de frango pela Uni�o Europeia ca�ram 11% em 2017, mas o recuo dos embarques brasileiros foi maior, de 20%. No caso da carne bovina, o recuo geral foi de 8% e as exporta��es brasileiras para o bloco encolheram 18%.