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Estado de Minas

'Bondade' de Temer p�e financiamentos da casa pr�pria em risco

A amea�a est� relacionada com o prop�sito de liberar PIS/Pasep para todas as idades e o saque do FGTS para quem pedir demiss�o


postado em 19/04/2018 09:50 / atualizado em 19/04/2018 10:13

(foto: Tânia Rego/Agência Brasil )
(foto: T�nia Rego/Ag�ncia Brasil )

Bras�lia - O pacote de bondades que o presidente Michel Temer quer lan�ar de olho na reelei��o pode reduzir os financiamentos com juros mais baixos para a compra da casa pr�pria e afetar o caixa do BNDES.

As fontes de recursos dessas opera��es s�o o FGTS e o PIS/Pasep. Se liberar o PIS/Pasep para todas as idades e o saque do fundo para quem pedir demiss�o, o governo colocar� essa fonte em risco. A Constitui��o diz que, na falta de recursos do PIS/Pasep, o BNDES � obrigado a devolver dinheiro ao fundo.

Com a recupera��o lenta da economia e a agenda econ�mica empacada no Congresso, o governo busca medidas para acelerar a economia e chegar �s elei��es com melhora de indicadores mais percept�vel pela popula��o. A proje��o oficial de alta de 3% do PIB est� mais dif�cil de ocorrer e integrantes da �rea econ�mica s�o cobrados a dar uma inje��o de �nimo nos moldes da libera��o das contas inativas do FGTS, que colocou R$ 44 bilh�es na economia em 2017.

Por meio da sua assessoria, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse n�o ver problemas em liberar o FGTS para quem pede demiss�o, desde que a medida n�o coloque em risco a sustentabilidade do pr�prio fundo. A proposta j� foi aprovada na Comiss�o de Assuntos Sociais do Senado. Segundo Colnago, 2,3% a 2,5% � o potencial de crescimento da economia. Para ele, nada leva a crer que o Pa�s crescer� menos que o projetado, principalmente com medidas como a do PIS/Pasep.

"� l�gico que a libera��o do FGTS coloca em risco o fundo", disse o presidente da C�mara da Ind�stria da Constru��o (CBIC), Jos� Carlos Martins. Para ele, essas medidas estimulam o consumo e n�o sustentam depois o crescimento. "O que tem de ser feito � destravar a economia e os investimentos. S� que a equipe econ�mica nunca leva em conta as medidas para o crescimento", disse. A �rea econ�mica est� dividida em rela��o � libera��o do FGTS. Um levantamento dos dados est� sendo feito.

Para o economista Antonio Corr�a de Lacerda, professor da PUC-SP, o efeito ser� paliativo em uma economia que cresce a passos lentos. O que vir� depois � o enfraquecimento das fontes de financiamento dos bancos p�blicos em um cen�rio de juros ainda altos nos bancos privados.

Com a possibilidade de saque do PIS/Pasep, o BNDES ter� de devolver o que recebeu desse fundo. O banco terminou 2017 com R$ 27,7 bilh�es. Como empr�stimos retornam lentamente, o receio � de que seja preciso usar recursos em caixa na devolu��o, que pode ficar entre R$ 12 bilh�es e R$ 15 bilh�es. Al�m disso, R$ 100 bilh�es devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional.


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