A decis�o da ministra Maria de Assis Calsing, do TST, aumenta de R$ 500 mil para R$ 2 milh�es a multa di�ria em caso de desobedi�ncia. A decis�o foi tomada na tarde de hoje, depois de an�lise de uma peti��o apresentada pela Uni�o e pela Petrobras.
Por meio de nota, o TST informou que 18 entidades de classe (sindicatos e federa��o) est�o sujeitas � penalidade. O montante incide tanto para o caso de continuidade do movimento grevista quanto para a hip�tese de a��o que bloqueie o livre tr�nsito de pessoas.
Na ter�a-feira, a ministra do TST havia determinado �s entidades sindicais dos petroleiros que n�o fizessem a paralisa��o de suas atividades nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho de 2018. Ela justificou a decis�o de ampliar o valor, ao saber que a determina��o foi descumprida por algumas entidades.
"Esse cen�rio, corroborado pelas not�cias disponibilizadas nos diversos ve�culos de informa��o, demanda, com certa perplexidade, o recrudescimento da ordem judicial, pois efetivamente o valor inicialmente arbitrado n�o se revelou suficiente a compelir o cumprimento da medida", declarou, em nota.
O entendimento do governo � que a paralisa��o dos petroleiros, neste momento, tem "natureza pol�tico-ideol�gica". Na a��o, para justificar que a greve � pol�tica, a AGU e a Petrobras informam que os petroleiros pedem, por exemplo, a demiss�o do presidente da empresa, Pedro Parente.
Argumenta ainda que o acordo coletivo celebrado entre a empresa e seus funcion�rios est� vigente at� 2019, o que comprovaria o car�ter pol�tico e n�o trabalhista da paralisa��o.
A advogada-geral da Uni�o, ministra Grace Mendon�a, classificou a paralisa��o ainda como "oportunista" e considera "inadmiss�vel" a a��o de determinado grupo prejudicando um servi�o p�blico essencial, trazendo preju�zo para toda a sociedade.
(Andr� Borges)