S�o Paulo – O agroneg�cio brasileiro � conhecido pela alta produtividade, mas sofre com uma s�rie de problemas da porteira para fora. O mais recente envolveu o Funrural e uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda assim, a atividade se mant�m como a que mais contribui com a balan�a comercial do pa�s e suporta o Produto Interno Bruto (PIB). Em 2017, sua participa��o no valor dos bens e servi�os produzidos pelo pa�s foi de 21,59% - ligeira queda em compara��o ao desempenho de 2016, de 22,83%.
A evolu��o tecnol�gica das �ltimas d�cadas deu ao Brasil o protagonismo em v�rios produtos, como carne bovina, aves, suco de laranja, a��car e caf�. Mas esses avan�os, de tempos em tempos, s�o comprometidos pela inseguran�a jur�dica do pa�s. No caso do Funrural, a decis�o recente do STF obrigou os produtores rurais a devolverem os valores que n�o foram retidos desde 2010. Ricardo Peres, advogado especializado em agroneg�cios, teme pelo efeito que isso pode ter nas contas do setor.
Com escrit�rio em Bras�lia, Peres atende a sindicatos, associa��es, empresas e pecuaristas de oito estados – Paran�, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goi�s, Minas Gerais, S�o Paulo, Bahia e Piau� –, o que d� ao especialista a temperatura das principais dificuldades do setor. Para o advogado, a decis�o sobre o Funrural pode levar a uma onda de a��es na Justi�a para questionar a devolu��o dos valores.
Como a decis�o do STF sobre o Funrural pode afetar os neg�cios?
A decis�o do Supremo criou uma grande instabilidade no setor. Com decis�es anteriores favor�veis desde 2010 e 2011, os agropecuaristas estavam com liminares para que n�o sofressem a reten��o do Funrural. Agora, ter�o de devolver esses valores, at� ent�o reconhecidos pelo Judici�rio tanto em primeira, quanto em segunda inst�ncia, inclusive pelo pr�prio STF at� mar�o de 2017. A devolu��o come�a com a cassa��o das liminares nos processos judiciais ou quando a Receita Federal notificar os produtores. O impacto no setor ser� bilion�rio e vai afetar pequenos, m�dios e grandes produtores.
Isso pode ter que tipo de impacto pr�tico nas empresas?
Como consequ�ncia, muitos ter�o problemas de caixa e a inadimpl�ncia ser� crescente, porque vai ser muito dif�cil pagar as d�vidas banc�rias. Mas n�o deve parar por a�. O setor � um grande gerador de empregos e talvez tenha de demitir funcion�rios para pagar essa conta. Mas o problema � ainda maior. Os produtores n�o sabem como vai funcionar a devolu��o desses valores nem como calcular os recursos. Por exemplo, como ser� poss�vel lan�ar agora esses valores no Imposto de Renda de anos anteriores? Ser�o cobradas multas, apesar das liminares? A Lei 8.202 n�o fala nada a respeito. Hoje, o que se v� s�o incertezas de todos os lados. Com o julgamento do STF, ainda ficou pendente qual vai ser a al�quota do Funrural a ser cobrada na devolu��o.
Essa falta de detalhamento na Legisla��o pode deixar uma brecha para que os produtores rurais ainda discutam a devolu��o do Funrural na Justi�a?
Sim, at� porque, hoje, o artigo 1º da Lei 10.256/2001, que altera o artigo 25 da lei 8.212, declarada constitucional pelo STF, n�o tem base de c�lculo para cobrar a devolu��o do Funrural anterior a 2017. Isso pode levar a uma nova onda de a��es na Justi�a Federal.
A decis�o sobre o Funrural aumenta a inseguran�a jur�dica entre os produtores e investidores?
Afeta bastante. Essa inseguran�a reflete a instabilidade nas decis�es do Judici�rio. Infelizmente n�o � s� no agroneg�cio, mas a d�vida sobre investimentos no Brasil, principalmente vindos do mercado internacional, certamente vai contaminar outros setores da economia.
Que outros questionamentos o agroneg�cio mant�m hoje no Judici�rio?
Foi cobrado indevidamente um percentual dos agricultores em mar�o de 1990 de quem tinha financiamento no Plano Collor. Desde ent�o, isso vem sendo discutido na Justi�a e recentemente houve uma decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) suspendendo as execu��es dos ressarcimentos no Brasil em rela��o ao Plano Collor. Muitos produtores v�m recebendo isso desde 1990, mas o STJ decidiu suspender os pagamentos at� o julgamento dos embargos de declara��o. Esse � mais um exemplo de inseguran�a jur�dica que afeta o agroneg�cio.
Agora h� v�rias entidades e empresas do agroneg�cio questionando o tabelamento do valor m�nimo do frete. Temos tamb�m nesse caso um gerador de incertezas e inibidor de investimentos?
Infelizmente, temos sim. Essa � outra discuss�o e o governo e o Judici�rio v�o ter de se posicionar. O momento � muito delicado para o agroneg�cio. Tivemos a� a greve dos caminhoneiros, as tabelas de frete e alta do d�lar, que afeta o pre�o dos insumos. Para quem n�o sabe, quando a cota��o do d�lar cai o mesmo n�o se v� no valor dos insumos. � uma luta que o agricultor trava todos os dias. Sem contar as dificuldades para obter financiamento e para conseguir a liberar de recursos. � uma categoria bem sofrida.
Como essas quest�es t�m sido discutidas pelo setor em um ano de elei��o presidencial?
Todos esperam que o Executivo e o Legislativo tenham mais aten��o com um setor t�o importante para a nossa economia. Tem havido muitas conversas com sindicatos e associa��es para que eles possam fazer, de verdade, uma bancada representativa, com parlamentares que defendam a categoria. O clima, neste ano, � totalmente diferente em compara��o a outros per�odos pr�-eleitorais. Os produtores rurais e entidades n�o se sentem abra�ados por uma bancada ruralista. Para eles, � necess�rio criar desde j� um v�nculo maior com seus representantes no Congresso.
Guerra comercial afeta o setor
A despeito de todas as dificuldades, o agroneg�cio conseguiu driblar o desaquecimento da atividade econ�mica no Brasil, j� que � voltado principalmente para as exporta��es. Por outro lado, o pa�s vem sentindo o aumento da artilharia internacional, fruto da crescente guerra comercial entre os Estados Unidos e a China. Como o Brasil � um dos destaques no com�rcio internacional, sofre com os efeitos colaterais das disputas entre os dois gigantes.
N �ltimo dia 8, a China anunciou a decis�o de impor pre�o m�nimo para os frangos importados do Brasil. O pa�s – terceiro principal destino dessa prote�na animal – alega que seus produtos sofrem concorr�ncia desleal da produ��o brasileira. O governo estuda uma forma de suspender a medida antidumping. Uma sa�da seria impor pre�o m�nimo para o frango brasileiro exportado para os chineses.
No m�s passado, foi a vez de os Estados Unidos atrapalharem os embarques brasileiros. O pa�s decretou embargo comercial ao Ir�. O efeito colateral do an�ncio do presidente norte-americano Donald Trump � a dificuldade de os importadores daquele pa�s financiarem suas compras. Uma sugest�o discutida entre governo e produtores seria que o Banco do Brasil passasse a financiar os contratos. A��car, milho e soja brasileiros s�o os itens da pauta do agroneg�cio mais exportados para os iranianos.
As medidas que mais complicaram o agroneg�cio brasileiro vieram da Uni�o Europeia e da R�ssia. Em novembro do ano passado, os russos anunciaram embargo � carne su�na do Brasil. O pa�s, grande cliente dos frigor�ficos locais, alegou ter encontrado res�duos de ractopamina, um estimulador do crescimento dos animais.
Cinco meses depois, foi a vez de a Uni�o Europeia descredenciar 20 frigor�ficos que exportavam carne de aves para o bloco. A medida foi tomada porque o bloco apontou “defici�ncias detectadas no sistema oficial de controle brasileiro”.
O volume de medidas desfavor�veis aumentou o trabalho dos Minist�rios das Rela��es Exteriores, Agricultura e Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior e tem tirado o sono de alguns setores estrat�gicos para o agroneg�cio brasileiro, sem que seja poss�vel prever quando o pesadelo vai acabar. (PP)
Cronologia de problemas
» Novembro de 2017 – R�ssia anuncia o embargo � compra de carne su�na do Brasil sob a alega��o de que detectou res�duos de ractopamina, estimulador do crescimento dos animais
» Abril de 2018 – Uni�o Europeia descredenciou 20 frigor�ficos que exportavam carne de aves para o bloco. O volume responde por aproximadamente 35% dos embarques de frango para a Europa
» Maio de 2018 – Estados Unidos anunciam embargo ao Ir� e puni��es aos parceiros comerciais. O Brasil � o maior fornecedor de commodities como a��car, milho e soja.
» Junho de 2018 – A China decide impor medidas antidumping sobre a importa��o de frango do Brasil. O pa�s asi�tico avalia que seus produtos sofrem concorr�ncia desleal das aves brasileiras