A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) publicou hoje (27) no Di�rio Oficial da Uni�o decis�o que autoriza reajuste m�ximo de 10% para planos de sa�de m�dico-hospitalares individuais e familiares com ou sem cobertura odontol�gica. A medida � retroativa a 1º de maio deste ano e vale at� 30 de abril de 2019.
O percentual � v�lido para planos de sa�de contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados � Lei nº 9.656/98 – atinge, portanto, 8,1 milh�es de benefici�rios, o que representa 17% do total de 47,3 milh�es de consumidores de planos de assist�ncia m�dica no Brasil, de acordo com dados referentes a abril de 2018.
Liminar concedida pela Justi�a Federal de S�o Paulo no �ltimo dia 12 chegou a limitar o reajuste a 5,72% a pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o, no entanto, suspendeu a liminar, abrindo caminho para o percentual m�ximo de 10% anunciado pela ANS.
Aten��o aos boletos
De acordo com a ANS, benefici�rios de planos individuais devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar:
- se o percentual de reajuste aplicado � igual ou inferior ao definido pela ag�ncia;
- se a cobran�a com o �ndice de reajuste est� sendo feita a partir do m�s de anivers�rio do contrato, que � o m�s em que o contrato foi firmado.
“� importante destacar que somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolu��o Normativa nº 171/2008”, destacou a entidade.