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Estado de Minas

Ag�ncias dos Correios poder�o emitir carteira profissional sem custo

Acordo com a empresa est� em estudo pelo Minist�rio do Trabalho


postado em 21/08/2018 15:30

(foto: Marcelo Casal/Agência Brasil )
(foto: Marcelo Casal/Ag�ncia Brasil )

O Minist�rio do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emiss�o da carteira de trabalho em todo o pa�s, sem custos para os cidad�os. A amplia��o seria poss�vel por meio de um acordo em discuss�o com os Correios, que t�m ag�ncias nos 5.570 munic�pios brasileiros.

A emiss�o do documento continuar� gratuita. De acordo com o minist�rio, a taxa de entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo do servi�o ainda est� sendo avaliado.

Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de coopera��o t�cnica seria assinado entre o Minist�rio do Trabalho e os Correios e um projeto-piloto teria in�cio no estado de S�o Paulo.

O objetivo do acordo � permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos munic�pios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento.

A pasta informou que a expedi��o da carteira de trabalho continuar� ocorrendo normalmente em toda a rede de atendimento como postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), ger�ncias regionais e superintend�ncias do Trabalho nos estados.

A carteira de trabalho � obrigat�ria para toda pessoa prestar algum tipo de servi�o, seja na ind�stria, no com�rcio, na agricultura, na pecu�ria ou de natureza dom�stica. 

Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benef�cios previdenci�rios e Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS).


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