Em um caminh�o carregado de soja com aberturas para guardar mantimentos de cozinha, alimentos n�o perec�veis, um pequeno fog�o e materiais de higiene b�sica, Gentil Giustina, de 68 anos, viaja h� 40 anos com a mulher, prestando servi�o de frete pelo Brasil. O caminhoneiro desabafa que a pol�tica de pre�os do diesel adotada pelo presidente Michel Temer, ap�s a greve que paralisou o pa�s em maio, ajudou a categoria apenas durante os dois meses seguintes. Depois disso, o valor do combust�vel voltou a pressionar o bolso e a atrapalhar a vida daqueles que percorrem as rodovias do pa�s como sustento.
“Sem o diesel eu n�o vivo”, diz Gentil Giustina, que gastou R$ 22 mil em despesa com combust�vel entre o fim de julho e 28 de setembro, percorrendo cerca de 200 quil�metros por dia. “O litro passa de R$ 4 nos postos e isso n�o condiz com a tabela de frete. Estou tomando preju�zo desde �ltimo ajuste”, lamenta. O caminhoneiro afirma que nova paralisa��o, em 2019, n�o est� descartada. Isso, porque a subven��o do diesel tem data marcada para acabar: 31 de dezembro de 2018.
O subs�dio ao combust�vel � apenas um dos temas sens�veis com os quais o pr�ximo presidente da Rep�blica ter� de lidar assim que assumir. Luiz Guilherme Schymura, pesquisador do FGV Ibre, enumera outros tr�s problemas. “Ao assumir o governo em 2019, o presidente n�o ter� o controle total dos temas da pauta fiscal que enfrentar�. Independentemente de suas prioridades, algumas quest�es espinhosas ter�o que ser tratadas j� no in�cio do mandato: o destino a ser dado � Emenda Constitucional 95/2016 do teto dos gastos; a regra que estabelecer� o reajuste do sal�rio m�nimo a partir de 2020. e a pol�tica de corre��o de sal�rios dos servidores p�blicos”, enumera.
O candidato do PT, Fernando Haddad, deixa claro em seu programa de governo que pretende revogar o teto dos gastos. Conforme estudo do FGV Ibre, em 2020, o limite das despesas n�o ser� observado. “Por ser uma emenda constitucional, sua altera��o requer a concord�ncia de tr�s quintos dos congressistas em ambas as Casas. N�o se trata simplesmente de revogar a emenda 95. � preciso preservar a �ncora fiscal que embute. Caso contr�rio, sua simples elimina��o ou mesmo substitui��o por uma legisla��o demasiadamente flex�vel tornar� a gest�o da economia um pesadelo”, alerta Schymura.
ASSUNTO ESPINHOSO O terceiro tema sens�vel � a defini��o de uma nova lei de reajuste do sal�rio m�nimo. Apesar de ser a renda mensal de cerca de 30 milh�es de trabalhadores, n�o h� uma palavra sequer sobre o assunto no programa de governo de Jair Bolsonaro (PSL). Como uma nova regra para reajuste do piso passar� a vigorar no in�cio de 2020, a legisla��o tem que ser sancionada em 2019. � assunto espinhoso porque implica aumento dos gastos previdenci�rios e sociais. A legisla��o atual estabelece que o m�nimo seja reajustado pela infla��o do ano anterior acrescida do crescimento do PIB de dois anos anteriores.
Por fim, o futuro l�der do Executivo ter� de lidar com a regra de corre��o dos sal�rios dos servidores p�blicos. Parte expressiva das categorias tem acordo firmado em 2016 que vale s� at� 2019. “� preciso estabelecer o preceito para 2020. Mais uma dura batalha que poder� deixar sequelas na imagem do governo”, destaca Schymura. Al�m disso, n�o � poss�vel empurrar para baixo do tapete, de novo, a reforma da Previd�ncia. “Em s�ntese, o novo chefe do Poder Executivo enfrentar� uma dura miss�o”, resume o pesquisador do FGV Ibre.
Na opini�o de Ricardo Rocha, professor de Finan�as da escola de neg�cios Insper, o ponto mais sens�vel �, de fato, o ajuste fiscal, como o governo pode aumentar receitas e reduzir gastos. “Qualquer movimenta��o, incluindo sal�rio m�nimo e reajuste de servidores, que s�o duas press�es fortes dentro do Congresso, depende de como o futuro presidente vai definir as pol�ticas. Por enquanto, isso n�o est� claro nas propostas dos candidatos que foram para o segundo turno”, afirma. * Estagi�ria sob supervis�o de Rozane Oliveira
Campanha � s� ensaio
O pesquisador Ricardo Rocha, do Insper, ressalta que o que deve ser feito pelo pr�ximo presidente para a retomada da economia n�o � segredo. “Como fazer � que nenhum dos dois est� falando. Campanha � uma coisa, governar � outra”, destaca. A decis�o do pr�ximo presidente tem que ficar clara. “O fato � que qualquer medida fiscal vai desagradar todo mundo, porque algu�m vai ter que pagar mais. Servidores fazem muita press�o, s�o muito corporativistas, se defendem muito bem”, alerta. “Muito cuidado tamb�m em se falar em revogar teto de gastos. Isso sinaliza falta de compromisso com a gest�o fiscal. Essa transi��o vai ser muito delicada”, opina.
A solu��o, para os especialistas, � mais pol�tica do que fiscal. Ser�o necess�rias medidas t�cnicas, obviamente, mas tamb�m ser� preciso muita negocia��o. Para a professora de Economia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Maria Beatriz de Albuquerque, os dois candidatos fizeram promessas que, claramente, n�o v�o se situar dentro do teto dos gastos. “Eles colocam em risco a pol�tica de controle dos gastos. A emenda diz que as contas p�blicas s� podem crescer dentro da margem da infla��o e os projetos caminham no sentido de estourar esse limite”, afirma.
Quem quer que seja eleito, no entender da especialista, vai ter desafios enormes. “Sobre o diesel, a pol�tica � equivocada e olha para o passado. � um combust�vel muito poluente. Enquanto o mundo todo est� substituindo o diesel, aqui se faz est�mulo. O que o pa�s precisa s�o op��es de infraestrutura de transportes”, detalha.
O professor Jos� Marilson Martins Dantas, do Departamento de Ci�ncias Cont�beis e Atuariais (CCA) da Universidade de Bras�lia (UnB), lembra que a economia do Brasil est� fr�gil e se recupera lentamente da maior recess�o da hist�ria. “Todos os temas que implicam mais gastos ser�o desafiadores porque existe a possibilidade de a arrecada��o de 2019 ser menor do que a do ano anterior. O setor p�blico ter� de trabalhar a efici�ncia da estrutura de custos. Fazer mais, produzir mais, entregar mais para a sociedade, gastando menos”, ressalta.