O deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que "seu sentimento de dentro do Congresso" � de que n�o ser� poss�vel votar a reforma da Previd�ncia ainda em 2018. "Ano que vem come�ar�amos o ano com a reforma", disse o parlamentar em entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT, exibido na madrugada desta segunda-feira, 5.
Segundo Eduardo, seria interessante votar uma reforma da Previd�ncia "suave" em 2018 para "dar um g�s" para o pr�ximo governo, mas ele ponderou que, caso o projeto n�o passasse, seria um risco para o presidente eleito. "Se perd�ssemos, seria tratado como a primeira derrota de Jair Bolsonaro, antes de ser empossado."
O deputado explicou que uma reforma "suave" seria, por exemplo, mudar as regras para novos entrantes, sem alterar todas as normas de uma vez s�. Ele disse tamb�m que o governo tem de dar o exemplo e apertar o cinto sobre as despesas. "Por que de agora em diante n�o acaba com o aux�lio-moradia? De repente, acaba para todo mundo."
Sobre a aposentadoria dos militares, ele disse que � uma quest�o que ser� tratada entre os futuros ministros da Economia e da Defesa, Paulo Guedes e general Augusto Heleno, respectivamente. Mas acrescentou que situa��es desiguais exigem solu��es desiguais, defendendo a diferen�a entre a Previd�ncia militar e a civil.
Escola Sem Partido
Eduardo Bolsonaro tamb�m afirmou que o projeto Escola Sem Partido ter� mais chances de ser aprovado no ano que vem, "porque o Congresso ser� mais conservador."
Segundo ele, o PSL defende a pluralidade de ideias. "Hoje j� est� previsto que professores que tentem doutrinar alunos podem responder judicialmente. O Escola Sem Partido s� pretende dar ci�ncia ao aluno."
Bolsonaro ainda defendeu que os estudantes filmem os professores que estejam "doutrinando" em sala de aula. Sobre a resist�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF) em rela��o ao projeto Escola Sem Partido, o deputado afirmou que, caso o texto passe no Congresso, a Corte teria de enfrentar a press�o popular.
Governabilidade
Eduardo Bolsonaro disse ainda, na entrevista ao SBT, que h� preocupa��o com a elei��o de um presidente da C�mara alinhado com os interesses do futuro governo, mas que n�o necessariamente o nome sair� do PSL. Segundo o deputado, h� articula��es para a continuidade do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas tamb�m para apoiar as candidaturas de Capit�o Augusto (PR-SP), Alceu Moreira (MDB-RS) e Delegado Jo�o Campos (PRB-GO), entre outros nomes, ao posto.
O parlamentar deixou claro que o "perfil" procurado para a chefia da C�mara � o de "trator", de algu�m que seja pulso firme e que saiba os regimentos da Casa para impedir que as manobras da oposi��o impe�am a tramita��o dos projetos de "interesse do Brasil". "A gente sabe como vai ser a posi��o da esquerda. Bastou Bolsonaro ser eleito e eles j� falaram que v�o fazer de tudo para desestabilizar. Acho que no 1º de janeiro j� tem pedido de impeachment para ser impetrado. Ent�o com esse tipo de oposi��o, n�o tem como dar ouvidos, � tratorar."
Segundo Eduardo Bolsonaro, apoiar algu�m de fora do partido para a presid�ncia da C�mara � uma estrat�gia para incluir mais legendas na base e, assim, aumentar a governabilidade. Al�m disso, o parlamentar mencionou que a bancada do PSL, eleita com 52 deputados, pode aumentar devido � atra��o de deputados que ser�o atingidos pela cl�usula de barreira. Ele ainda refor�ou que o governo de Jair Bolsonaro n�o ter� "toma l� d� c�" e que o apoio n�o ser� conquistado por distribui��o de cargos.
Na entrevista ao SBT, o filho do presidente eleito ainda fez uma recomenda��o para os deputados do PSL de primeiro mandato: que fa�am uma esp�cie de "est�gio" durante os tr�s primeiros meses da legislatura, para que n�o se "queimem" diante dos colegas. "N�o pode chegar dando coice em todo mundo." Eduardo Bolsonaro revelou tamb�m que pretende levar os congressistas eleitos pelo partido para uma aula com o professor Olavo de Carvalho, que vive nos Estados Unidos. Carvalho forneceu a "base filos�fica" para todos eles, segundo o deputado.
Abate
Eduardo Bolsonaro tamb�m disse que concorda com a proposta do governador eleito do Rio, Wilson Witzel (PSC), de "abater" pessoas que portarem fuzis. O parlamentar afirmou que pode propor um projeto para modificar a lei que permite que o policial mate em leg�tima defesa, com o objetivo de torn�-la "mais clara".
"Podemos colocar um texto que fique bem claro que o marginal com fuzil j� representa uma amea�a ao cidad�o e � soberania do Estado", explicou, completando que a orienta��o de rea��o moderada do policial tamb�m deve ser alterada. "Hoje, est� muito f�cil virar bandido, temos que inverter essa l�gica e dar meios para o policial trabalhar."
O deputado tamb�m disse que o PSL pretende facilitar a posse e o porte de armas inicialmente por meio de um decreto presidencial, e n�o atrav�s de um projeto de lei. "Se o presidente, por exemplo, atrav�s de um decreto presidencial disser o seguinte: enquanto tivermos mais de 20 mil homic�dios por ano, presume-se efetiva necessidade para todo cidad�o. Ent�o, todo cidad�o que tiver maior de determinada idade, nada consta com a Justi�a, exame psicol�gico e a prova de manuseio vai poder adquirir arma de fogo." Segundo o parlamentar, ao analisar pedidos de posse de arma, delegados da Pol�cia Federal usam o argumento da efetiva necessidade para restringir o acesso � arma de fogo.
Na entrevista ao SBT, o deputado ainda disse que tem "esperan�a" que haja press�o popular para eleger um presidente do Senado identificado com o projeto de redu��o da maioridade penal de 18 anos para 16 anos. O projeto j� foi aprovado na C�mara, mas est� parado no Senado. "� uma pauta que conta com [o apoio] de quase a unanimidade da popula��o."
Bolsonaro disse que o projeto � "suave", pois n�o abrange todos os crimes. A proposta inclui homic�dio doloso, les�o corporal seguida de morte e crimes hediondos, como o estupro. "Para mim, deveria ser para todos os crimes, porque sou f� da pol�tica de Rudolph Giuliani (ex-prefeito de Nova York), de toler�ncia zero, do furto ao sequestro."
Moro
O deputado ainda comentou a indica��o do juiz federal S�rgio Moro para o Minist�rio da Justi�a do governo Bolsonaro. "Moro � um gol de uma bicicleta de fora da �rea que Jair Bolsonaro marcou." O parlamentar ainda disse que o trabalho de Moro na Lava Jato foi imparcial e que "duvida" que algu�m possa levantar alguma suspei��o contra ele, em resposta a cr�ticas de alguns ministros do STF sobre o convite.