Paulo Guedes define empresas por onde v�o come�ar as privatiza��es

A equipe econ�mica do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vai reduzir as estatais federais, que hoje somam 138. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, quer privatizar o maior n�mero poss�vel de empresas, principalmente as deficit�rias, que exigem aportes do Tesouro Nacional. Atualmente, 18 companhias dependem de repasses e consomem R$ 15 bilh�es por ano. Para especialistas, a Empresa Brasileira de Comunica��o (EBC), Valec e Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL) est�o no topo da lista para serem vendidas ou extintas. Mas as privatiza��es devem ir muito al�m e incluir Serpro, Dataprev e Telebras.

Na equipe de transi��o, alguns defendem que o processo deveria come�ar com a Eletrobras, pois a venda j� est� prevista no Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (Ploa) de 2019. A expectativa � de uma receita de R$ 12,2 bilh�es para a Uni�o. A desestatiza��o das distribuidoras da companhia mais deficit�ria, a Amaz�nia Energia, tem leil�o programado para o pr�ximo dia 27.

A composi��o da nova equipe econ�mica, que agrada ao mercado por ser considerada bastante liberal, mostra que os cortes ser�o inevit�veis nas estatais. Os futuros presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econ�mica Federal, Rubem Novaes e Pedro Guimar�es, respectivamente, s�o considerados por analistas favor�veis �s privatiza��es e devem atuar para a redu��o de estruturas. O novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, tamb�m deve reduzir o n�mero de subsidi�rias da companhia, dando continuidade ao processo de desinvestimentos e foco na atividade principal da estatal: a explora��o e a produ��o de petr�leo.

“A greve dos caminhoneiros mostrou como � danoso para a economia e a sociedade brasileiras o monop�lio no refino do petr�leo. A venda das refinarias � uma medida que precisar� ser considerada pelo novo governo, e, certamente, atrair� muitos investidores estrangeiros”, apostou a economista Elena Landau, respons�vel pelo programa de desestatiza��o do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e refer�ncia nessa �rea.

Secretaria

Durante a campanha eleitoral, Guedes estimou que o governo arrecadaria R$ 1 trilh�o com a venda de todas as estatais, mas o n�mero � considerado inflado por especialistas. O futuro ministro, contudo, n�o tem mais usado esse dado e adiantou que pretende criar uma Secretaria de Privatiza��es, ligada � pasta.

O economista Wilson Poit � cotado para assumir a secretaria. Atualmente, ele chefia a secretaria de desestatiza��o da Prefeitura de S�o Paulo e declara que “privatiza��o � um caminho sem volta”. J� a atual Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que cuida de concess�es e Parcerias P�blico-Privadas (PPPs), continuar� vinculada � Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, que ser� comandada pelo advogado Gustavo Bebianno. Essa separa��o, na avalia��o de Elena Landau, � muito importante e vai dar mais credibilidade ao novo governo. “A l�gica da concess�o � diferente da privatiza��o. N�o podem ficar juntos”, explicou.

De acordo com Elena, nem todas as estatais poder�o ser vendidas em ritmo acelerado. Os maiores grupos, Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobras e Caixa, t�m um impedimento legal, o que demandar� prazo mais longo para a venda de qualquer subsidi�ria. “A lei exige um estudo para a privatiza��o para come�ar a pensar no assunto e o projeto e o modelo precisam do aval do Congresso”, explicou.

Para ela, as empresas que t�m monop�lio constitucional, como a produ��o de ur�nio (caso da Nuclep e da INB), ou que cumprem fun��o p�blica, mas s�o dependentes do Tesouro, como a Embrapa e a Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), n�o devem ser privatizadas. Os Correios, com opera��o deficit�ria, possuem o monop�lio das cartas e um passivo trabalhista que afugentam investidores.

A Infraero deveria ter sido privatizada durante a concess�o dos aeroportos mais rent�veis, pois, agora, j� n�o � t�o atraente e est� cada vez mais dependente da Uni�o. “Nas hip�teses mais otimistas, a receita com as privatiza��es pode variar entre R$ 250 bilh�es e R$ 500 bilh�es”, estimou. “O mais importante da privatiza��o ou a extin��o � que a Uni�o n�o ter� mais o custo do preju�zo”, completou.

Retomada

O economista-chefe do banco Votorantim, Roberto Padovani, acredita que o novo governo dever� retomar o programa de privatiza��o, de forma gradual, mas cont�nua. “O foco deve ser fazer concess�es em infraestrutura. H� alguns ativos interessantes, como os da Petrobras, e h� espa�o para privatizar estatais regionais, mas isso n�o significar� um ganho muito grande em receita”, afirmou. Para ele, o “n�mero m�gico” de R$ 1 trilh�o fazia parte da campanha eleitoral, mas o fato de n�o ser concretizado n�o � importante. “O ritmo � menos importante no momento”, avaliou.

Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, considerou que a Eletrobras precisa ser vendida o mais r�pido poss�vel, porque perdeu a capacidade de investir e depende do Tesouro. “Al�m disso, a estatal ainda responde por 30% a 35% da oferta de energia do pa�s e precisa de investimentos pesados para ser mais eficiente”, alertou.

Especialistas lembram que a Telebras, extinta durante o governo FHC e ressuscitada por Dilma, dificilmente ser� atraente se n�o for remodelada. Dados do Minist�rio do Planejamento apontam que o n�mero de funcion�rios nas estatais federais voltou a crescer no segundo trimestre de 2018. Apesar dos programas de demiss�o volunt�ria (PDVs) em curso, subiu de 504,9 mil para 505,1 mil.