De acordo com o estudo, que levou em considera��o valores tarif�rios de 2017, 64% do valor que os dinamarqueses pagam pela luz correspondem a tributos. Na Alemanha, esse percentual equivale a 55%; em Portugal, a 52%; e no Brasil totaliza 41%. Os dados mostram ainda que as menores cargas tribut�rias s�o cobradas no Reino Unido (5%) e no Jap�o e Austr�lia, ambos com 9% de encargos tribut�rios.
No ranking da Abradee, o Brasil ocupa uma posi��o intermedi�ria no pre�o final da energia el�trica, ficando na 16ª posi��o. A Alemanha aparece em primeiro lugar, com pre�o m�dio da tarifa residencial mais alto de todos, equivalente US$ 359 por Megawatt-hora (MWh). Em seguida vem a B�lgica, onde o pre�o m�dio da energia � de US$ 335/MWh, e a Dinamarca com US$ 334 MWh. As menores tarifas s�o cobradas no M�xico, com m�dia de US$ 64/MWh; Cor�ia do Sul, com US$ 107/MWh e Canad� com US$ 109/MWh.
Caso houvesse redu��o na carga tribut�ria, a tarifa m�dia de luz no Brasil passaria de US$ 200/MWh para US$ 118/MWh e o pa�s passaria a ocupar a nona posi��o no ranking das menores tarifas.
Pre�o em reais
Em reais, o custo m�dio da energia no pais fica em R$ 470/MWh, dos quais R$ 55 s�o relativos a encargos e tributos. A Regi�o Sudeste paga a maior parcela de encargos, R$ 63/MWh, com custo m�dio da energia em R$ 470/MWh. O menor valor de encargos est� no Nordeste, R$ 34/MWh, com custo m�dio da energia em R$ 464 MWh.
Dos 41% de encargos e tributos, o estudo aponta que 27,4% respondem diretamente a impostos. J� os encargos relativos a Conta do Desenvolvimento Energ�tico (CDE) somam 10%. A CDE fomenta pol�ticas p�blicas voltadas para a universaliza��o do servi�o de energia el�trica em todo o territ�rio nacional; concess�o de descontos tarif�rios para usu�rios de baixa renda, rural, servi�o p�blico de �gua, esgoto e saneamento, gera��o e consumo de energia de fonte incentivadas, entre outros.
Outros 10% v�o para o Programa de Incentivo das Fontes Alternativas de Energia (Proinfa); enquanto que os 2,1% restantes correspondem a Encargos de Servi�o do Sistema (ESS) e de Energia de Reserva (EER) e pesquisa e desenvolvimento.
De acordo com o presidente da Abradee, Nelson Leite, para as distribuidoras os encargos contidos na CDE s�o neutros, pois s�o repassados ao consumidor. A associa��o pontua que � preciso debater os encargos do setor e definir par�metros para a sua continuidade e citou como exemplo os subs�dios para a chamada microgera��o distribu�da, voltados para quem produz e injeta energia nas redes das distribuidoras.
“Esses consumidores n�o pagam pelo uso da rede e a distribuidora vai ter uma perda de receita por conta dessa fatia. Mas nesses casos, ela arca com essa diferen�a at� a pr�xima revis�o tarif�ria e quando isso chegar, o regulador vai cobrar do consumidor esse custo”, disse Leite. “Precisa ter prazo para come�ar e terminar. Voc� cria um subs�dio para estimular uma determinada atividade econ�mica e ela fica competitiva, ent�o voc� n�o precisa mais dele”, acrescentou.
O presidente da Abradee disse ainda que debateu o tema com as equipes do atual e do pr�ximo governo, apresentando um levantamento de todos os subs�dios. “O governo atual tem ci�ncia dessa quest�o dos subs�dios e tem ci�ncia de que n�o se consegue fazer a modicidade tarif�ria sem rever essa quest�o. Colocamos isso tamb�m para a nova equipe econ�mica como um ponto de aperfei�oamento do modelo”, disse.
Acompanhamento da conta de luz
A Abradee informou tamb�m que lan�ou uma plataforma de conte�do para disponibilizar informa��es sobre o setor el�trico. Batizada de Energia Sempre com Voc�, a plataforma inclui v�deos, ebooks, podcasts e outros conte�dos sobre o segmento. De acordo com o presidente da associa��o, a medida visa a buscar maior proximidade com os consumidores. “Estamos vivendo transforma��es tecnol�gicas disruptivas no setor de energia el�trica”, disse Leite. De acordo com o executivo, em breve, aplicativos possibilitar�o aos consumidores acompanharem o gasto de energia online.
“[Com essas mudan�as], o consumidor passa a ser consumidor-produtor, gerando tamb�m a sua renda e adotando uma postura mais ativa com rela��o a rede; um maior empoderamento. E por isso � importante que ele tenha mais informa��es e que sua rela��o com a distribuidora seja pautada por um conjunto de informa��es com rapidez e transpar�ncia”, disse. "A digitaliza��o do setor vai nos trazer um volume de dados enorme com uma quantidade enorme de sensores nas redes enviando informa��es que o consumidor poder� ter acesso online”, disse Leite.
Em novembro, a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) lan�ou um aplicativo chamado Aneel Consumidor que promete ajudar os consumidores a entender a composi��o da conta de luz e facilitar a apresenta��o de reclama��es, sugest�es, elogios e den�ncias relacionados � qualidade do servi�o prestado pelas empresas concession�rias e permission�rias. De acordo com a ag�ncia, o objetivo do aplicativo Aneel Consumidor � simplificar o atendimento e dar mais transpar�ncia sobre a cobran�a das tarifas de energia.